STF reforça segurança e cria exigências para agentes atuarem na proteção de ministros

Alvo recorrente de ameaças e marcado por um atentado recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou 2025 dedicado a reforçar a segurança do palácio-sede, na Praça dos Três Poderes, e dos ministros que integram o colegiado. Uma das medidas que se soma ao recente esforço da Corte para responder e prevenir ataques foi a adoção de regras rígidas de avaliação dos policiais judiciais responsáveis pela proteção dos magistrados e de seus familiares.

Em instrução normativa publicada em janeiro, o diretor-geral do STF, Eduardo Silva Toledo, definiu que os agentes escalados para fazer a segurança pessoal dos ministros deverão participar e ser aprovados no Teste para Atuação com Dignitários (TAD), que funciona como uma prova de aptidão.

Esse servidores também participarão de capacitações mensais oferecidas pela Secretaria de Segurança da Corte e de um programa de reciclagem anual, a ser criado.

O teste será realizado semestralmente e cobrará dos seguranças pessoais dos ministros a comprovação de que possuem capacidade física, destreza no manuseio de armas de fogo e aptidão psicológica para lidar com eventuais ameaças à integridade das autoridades.

Dentre as exigências físicas, os agentes homens, com idades entre 18 e 25 anos, deverão correr 2,4 km em 12 minutos, nadar 50 metros em um minuto e fazer 40 abdominais também em um minuto. As exigências variam de acordo com o gênero dos participantes e a idade.

A medida vale, inclusive, para os policiais judiciais que já atuam na segurança pessoal dos ministros do STF. Esses agentes têm quatro meses para realizar o TAD. A instrução normativa estabelece que os servidores que não realizarem o teste, ou forem reprovados, ficarão impedidos de atuar na proteção dos magistrados até que cumpram as exigências.

O documento ainda delega ao titular da Secretaria de Polícia Judicial do STF, Marcelo Canizares, a responsabilidade de decidir como será a atuação de cada agente no esquema de segurança dos ministros.

O conjunto de obrigações a serem cumpridas para que os policiais judiciais integrem a equipe de guarda-costas dos ministros regulamenta outros esforços já anunciados pela Corte para reforçar a segurança dos seus integrantes e das suas dependências.

Os ministros aprovaram, em sessão administrativa realizada no final do ano passado, a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 27,4 milhões para reforçar as linhas de segurança da Corte após o atentado a bomba ocorrido em novembro daquele ano.

Na ocasião, o bolsonarista conhecido como Tiü França tentou explodir a estátua da Justiça e acabou cometendo suicídio ao se explodir em frente ao prédio do STF. O dinheiro extra autorizado na esteira do atentado será destinado para, dentre outras coisas, contratar 40 agentes da Polícia Judicial, que estarão submetidos às regras de avaliação aprovadas pela Corte neste ano.

Em outra frente, o STF contratou recentemente, por R$ 83,9 milhões, uma empresa de segurança privada para se somar aos esforços da Polícia Judicial e atuar na segurança dos ministros e de seus familiares. As exigências criada em janeiro só valem para os policiais judiciais. As demandas relacionadas aos agentes privados já estão previstas em contrato.

A contratação tem validade de dois anos e assegura mais 230 profissionais para proteger os ministros em postos de trabalho espalhados por quatro unidades da federação: Distrito Federal, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo, locais onde ministros têm residência. O edital ainda prevê a possibilidade desses agentes acompanharem os ministros em viagens nacionais e internacionais.