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Fundação ligada à USP diz que vai aperfeiçoar transparência sobre emendas

Política
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Após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberar o repasse de emendas parlamentares à Fundação Faculdade de Medicina (FFM), a entidade informou que vai aperfeiçoar a transparência sobre a aplicação dos recursos.

O diretor-presidente da FFM, Arnaldo Hossepian Junior, afirma ao Estadão que a instituição está à disposição dos órgãos de controle. "A FFM reitera seu compromisso de aperfeiçoar, cada vez mais, a publicidade e a transparência de suas ações no manuseio de recursos públicos, algo sempre escasso, sobretudo na área da saúde."

A FFM é uma entidade sem fins lucrativos que atua em apoio às atividades da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e do Hospital das Clínicas, maior complexo hospitalar da América Latina.

A fundação foi citada em um relatório da CGU sobre organizações não governamentais e entidades do terceiro setor que, segundo a Controladoria-Geral da União, não adotam mecanismos adequados de transparência ou não divulgam informações sobre a aplicação de verbas de emendas parlamentares.

Dino liberou o dinheiro após a própria Controladoria-Geral da União informar que a FFM promoveu ajustes e agora cumpre integralmente as exigências para receber os recursos. A decisão também beneficia outras oito entidades.

"Consoante atestado pela CGU, não existe, no atual momento, impedimento de repasses de emendas pelos Ministérios setoriais", escreveu o ministro.

A CGU concluiu que a Fundação Faculdade de Medicina "disponibiliza página de transparência de fácil acesso", com informações sobre as emendas parlamentares empenhadas entre 2020 e 2024, "e, portanto, cumpre os requisitos de transparência".

Flávio Dino é relator de uma ação sobre a distribuição das emendas parlamentares. O ministro estabeleceu critérios de transparência e rastreabilidade que precisam ser cumpridos pelo Congresso ao direcionar os recursos. Também cobrou adequações de ONGs e entidades do terceiro setor que recebem dinheiro público. O objetivo é permitir o monitoramento da aplicação das emendas.

Mais cedo, Dino convocou uma audiência de "contextualização e conciliação" para avaliar o cumprimento das decisões do STF sobre o tema. A reunião com representantes do Executivo e do Legislativo foi marcada para 27 de fevereiro. O ministro formulou 15 questionamentos e aguarda respostas na reunião. Em paralelo, e também por ordem do ministro, a Polícia Federal investiga se houve irregularidades na liberação das emendas.

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Internacional

Internacional

O presidente do Chile, Gabriel Boric, condenou o ataque feito à usina hidrelétrica Rucalhue, que está sendo construída no rio Biobío, na região centro-sul do país, na madrugada deste domingo, 20, quando 52 veículos foram incendiados no local.

"Assim como fizemos em outros casos, perseguiremos e encontraremos os responsáveis que deverão responder perante a justiça. Continuaremos trabalhando sem recuar para erradicar todas as formas de violência", disse o mandatário em publicação na rede social X.

De acordo com o adido de Polícia do Chile, Renzo Miccono, indivíduos armados invadiram a localidade por volta das 2h30 da madrugada, ameaçaram quatro guardas de segurança e depois atearam fogo a máquinas.

O empreendimento terá 90 megawatts (MW) de capacidade e enfrenta resistência de povos originários locais e de ambientalistas. No último dia 03 de abril, a Corte de Apelações de Concepción negou dois recursos que pediam a paralisação das obras.

De acordo com a Associated Press, a região do Biobío já havia sido palco de outro ataque incendiário no último dia 7 de abril, quando duas residências e um galpão foram destruídos. Segundo autoridades, o ataque foi reivindicado pela Resistência Mapuche Lafkenche (RML).

A empresa responsável pelo projeto, Rucalhue Energía SpA, controlada da China International Water & Electric Corp (CWE), afirmou que está colaborando com as autoridades para encontrar os responsáveis e reforçar as medidas de segurança.

"Por sorte, não houve feridos graves. No entanto, os danos materiais são significativos. Uma avaliação completa das perdas está sendo feita", disse a companhia em comunicado, acrescentando que o projeto segue toda a regulamentação ambiental, social e técnica.

*Com informações da Associated Press.

Internacional

O Exército de Israel afirmou que errou ao matar 15 socorristas na Faixa de Gaza. De acordo com relatório sobre o incidente, que ocorreu em 23 de março, foram identificadas "várias falhas profissionais, violações de ordens e uma falha em relatar completamente o incidente", informou a autoridade militar neste domingo, 20.

Na ocasião, uma ambulância em busca de pessoas feridas por um ataque aéreo israelense foi alvo de tiros em um bairro na cidade de Rafah, que fica na fronteira com o Egito. Quando outras ambulâncias chegaram para procurar a equipe desaparecida, também foram alvo de tiros.

"A investigação determinou que o fogo nos dois primeiros incidentes resultou de um mal-entendido operacional pelas tropas, que acreditavam enfrentar uma ameaça tangível por parte das forças inimigas", disse o exército israelense em referência a um possível veículo policial do Hamas.

Israel disse que demitiu o comandante adjunto do Batalhão de Reconhecimento Golani, por fornecer "um relatório incompleto e impreciso durante o debriefing" e repreendeu o oficial comandante da 14ª Brigada, citando sua responsabilidade geral.

Para Jonathan Whittall, chefe do escritório humanitário das Nações Unidas em Gaza e na Cisjordânia, a investigação militar israelense careceu de responsabilização. "Corremos o risco de continuar assistindo a atrocidades se desenrolarem, e as normas destinadas a nos proteger, se erodindo". Fonte: Dow Jones Newswires.

Internacional

Em nova publicação no X, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, disse que bombardeios russos chegam a 1.355. "Já houve 67 ataques russos contra nossas posições em várias direções, com o maior número na direção de Pokrovsk. Houve um total de 1.355 casos de bombardeios russos, dos quais 713 envolveram armamento pesado", escreveu, citando relatório do comandante-chefe do exército do país, Oleksandr Syrskyi.

Zelensky também disse que a Ucrânia propõe cessar-fogo de 30 dias, com a possibilidade de prorrogação. "A Ucrânia propõe o fim de qualquer ataque com drones e mísseis de longo alcance contra a infraestrutura civil por um período de pelo menos 30 dias, com a possibilidade de prorrogação."

O presidente ucraniano também afirmou que, "se a Rússia não concordar com essa medida, isso será uma prova de que ela pretende continuar fazendo apenas coisas que destroem vidas humanas e prolongam a guerra", acrescentou na publicação.

Desde que o acordo de cessar-fogo durante o feriado de Páscoa foi proposto pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin, no último sábado, 19, Zelensky afirma que os bombardeios continuam na Ucrânia, publicando em sua conta no X dados sobre os ataques.