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STF cobra explicações do tribunal do 'vale-peru' sobre auxílio de R$10 mil para juízes

Política
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu explicações do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, sobre o auxílio-alimentação de R$ 10 mil - o penduricalho "vale-peru" - pago aos magistrados do Estado em dezembro.

Zanin também solicitou informações do ministro Mauro Campbell Marques, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza o Poder Judiciário, que mandou suspender o pagamento por considerar o valor exorbitante.

O benefício, no entanto, caiu na conta dos magistrados e servidores, mesmo após a decisão do ministro. Dias depois, o tribunal recuou e mandou os funcionários devolverem o dinheiro.

O "vale-peru" foi autorizado pela desembargadora Clarice Claudino da Silva, que na época era a presidente do Tribunal de Justiça. O valor padrão do benefício é de R$ 2 mil.

O pagamento é questionado em uma ação movida pelo advogado Pedro Daniel Valim Fim, presidente do Observatório Social de Mato Grosso. O advogado alega que o aumento excepcional do "vale-peru" em dezembro foi abusivo.

"A finalidade do auxílio-alimentação não é a de custear despesas extras de Natal, férias, réveillon, viagens e outros, mas sim, conforme já mencionado, custear as despesas de alimentação relacionadas ao efetivo exercício profissional", argumentou ao dar entrada no processo.

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Internacional

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Em nova publicação no X, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, disse que bombardeios russos chegam a 1.355. "Já houve 67 ataques russos contra nossas posições em várias direções, com o maior número na direção de Pokrovsk. Houve um total de 1.355 casos de bombardeios russos, dos quais 713 envolveram armamento pesado", escreveu, citando relatório do comandante-chefe do exército do país, Oleksandr Syrskyi.

Zelensky também disse que a Ucrânia propõe cessar-fogo de 30 dias, com a possibilidade de prorrogação. "A Ucrânia propõe o fim de qualquer ataque com drones e mísseis de longo alcance contra a infraestrutura civil por um período de pelo menos 30 dias, com a possibilidade de prorrogação."

O presidente ucraniano também afirmou que, "se a Rússia não concordar com essa medida, isso será uma prova de que ela pretende continuar fazendo apenas coisas que destroem vidas humanas e prolongam a guerra", acrescentou na publicação.

Desde que o acordo de cessar-fogo durante o feriado de Páscoa foi proposto pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin, no último sábado, 19, Zelensky afirma que os bombardeios continuam na Ucrânia, publicando em sua conta no X dados sobre os ataques.

Internacional

O governo da Colômbia decretou emergência sanitária em todo o País por conta do aumento de casos de febre amarela no país. Segundo dados do Ministério da Saúde, até o sábado, 19, foram confirmados 54 casos da doença e 22 mortes só neste ano.

Considerando números também de 2024, já são 77 registros da doença dos quais 35 morreram.

Os casos se distribuem entre os departamentos de Tolima, que é o mais afetado, além de Huila, Cauca, Nariño, Putumayo, Caldas, Meta, Vaupés, e Caquetá.

A febre amarela é uma doença viral transmitida por mosquitos e tem entre os sintomas febre alta, de início súbito, dor de cabeça intensa e duradoura, falta de apetite, náuseas e dor no corpo, segundo o Ministério da Saúde brasileiro.

Nas formas graves, pode levar a insuficiência hepática e renal com agravamento da icterícia - coloração amarelada na parte branca dos olhos, além de hemorragias.

O governo colombiano ampliou a campanha de vacinação no País, com foco em crianças a partir de nove meses de idade e adultos a partir de 59 anos.

A vacinação é gratuita e fornece imunidade a partir do décimo dia da aplicação em 95% dos vacinados.

Internacional

Os Emirados Árabes Unidos pediram que Israel não tome medidas que possam agravar as tensões no Oriente Médio em declaração divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores do país neste domingo, 20. Na declaração, o ministério responsabiliza as autoridades israelenses pela interrupção do cessar-fogo na região e pediu que se abstenham de medidas que possam agravar as tensões. No comunicado, os Emirados Árabes Unidos também afirmam "rejeição categórica a todas as práticas que violem o direito internacional e ameacem levar a uma maior escalada" do conflito na região.

A declaração dos Emirados Árabes Unidos ocorre após ameaças de invasão e fechamento da mesquita de Al-Aqsa, localizada em Jerusalém e foco histórico de tensões entre judeus e muçulmanos. Na declaração, os Emirados Árabes Unidos afirmaram haver necessidade de "proteção total aos locais sagrados islâmicos e cristãos" e de impedir violações no complexo da mesquita.

"Os Emirados Árabes Unidos condenam nos termos mais fortes os apelos extremistas para bombardear a Mesquita de Al-Aqsa e o Domo da Rocha e cometer violações contra os cristãos em Jerusalém. Também condenam veementemente as violações de Israel contra os cristãos em Jerusalém durante o Sábado Santo, incluindo a negação de acesso às igrejas e agressões físicas, alertando sobre as sérias repercussões dessas práticas arbitrárias, que ameaçam aumentar ainda mais as tensões na região", disse o país na declaração emitida pelo Ministério das Relações Exteriores.

Por fim, os Emirados Árabes Unidos apelaram à comunidade internacional por esforços para alcançar uma paz abrangente com base em dois Estados. A manifestação ocorre também depois de novos ataques das forças israelenses no Líbano, com Israel intensificando as ações militares na região.

Os Emirados Árabes Unidos são um dos países que atuam como mediadores do conflito em Gaza.