Banner rotativo Auditado
25
Sex, Jul
184 Noticias Novas

OAB-RJ gera crise após demitir 121 funcionários; nova presidente se posiciona

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) demitiu 121 funcionários no início de janeiro deste ano e abriu uma crise na seccional fluminense da instituição. Os ex-empregados denunciaram o desligamento em massa ao Ministério Público do Trabalho (MPT) por supostas motivações políticas da recém-eleita nova presidente Ana Tereza Basilio.

De acordo com a presidente da OAB-RJ, as demissões fazem parte de uma promessa de campanha de reforma administrativa no órgão. Uma medida, segundo ela, para "equilibrar as despesas e receitas" da seccional.

"Essa medida nos entristece muito porque são pessoas valiosas, pessoas queridas, pessoas que se dedicam há muito tempo à OAB. Mas nós, infelizmente, temos a necessidade premente de redução de despesas. Nós perdemos o repasse das custas judiciais, um benefício da CAARJ [Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro], e nós temos também que equilibrar as nossas receitas e despesas", afirmou Ana Tereza ao anunciar as demissões.

Segundo a OAB, as demissões devem gerar uma economia anual de R$ 20 milhões. Foram desligados 18 funcionários ligados à CAARJ, seis da filial da OAB na Barra da Tijuca, na zona oeste da cidade, e as demais na sede da instituição no centro.

"Nossa meta é tornar a OAB-RJ um exemplo de gestão eficiente, ampliando o acesso dos advogados aos serviços oferecidos pela instituição", afirma a presidente.

Em nota, a OAB-RJ diz ainda que "a reforma administrativa iniciada em janeiro tem como objetivo equilibrar as contas da entidade e corrigir distorções salariais".

"A Ordem reforça que não há qualquer crise, e que continua atuando normalmente. Em 2024, as contas da Seccional fecharam com déficit de R$ 28 milhões, obrigando a OAB-RJ a recorrer a empréstimos junto ao mercado financeiro", diz a OAB em nota.

Ainda segundo a OAB, a "Caixa de Assistência (Caarj) tem uma dívida de R$ 136 milhões, objeto de cobranças judiciais, e, desde janeiro, deixou de receber repasses referentes às custas judiciais, que somavam R$ 31 milhões por ano. Todas as demissões seguem preceitos legais e são indispensáveis para a manutenção da entidade, tendo como critério o recebimento de vencimentos muito acima de valores praticados no mercado e o custo final para a OAB-RJ de cada colaborador".

As demissões passaram a ser questionados pelo Movimento de Defesa dos Trabalhadores da OAB-RJ e pelo Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas (Sinsafispro), que representa a categoria.

De acordo com o professor da faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense Paulo Henrique Lima, membro do Coletivo Direito Popular e do Movimento dos Trabalhadores Demitidos da OAB-RJ, a seccional fluminense não apresentou um estudo "que comprovasse a necessidade dessas demissões, que comprovasse que essas demissões não poderiam ser construídas de forma paulatina".

"O que tem aqui é uma sequência de equívocos, uma sequência de irregularidades que está sendo praticada pela atual gestão. Erros, não só políticos. Por óbvio, nós como defensores que defendem os direitos sociais, os direitos humanos, os direitos fundamentais de toda a sociedade, nós somos contra essas demissões. É possível identificar que não houve nenhum estudo que comprovasse a necessidade dessas demissões, que comprovasse que essas demissões não poderiam ser construídas de forma paulatina, ainda que fossem necessárias", diz.

De acordo com a seccional da OAB, o Tribunal Regional do Trabalho marcou uma audiência para o dia 17 de março para discutir o assunto.

O Sinsafispro, que representa a categoria, diz que o sindicato se reuniu com a OAB no dia 13 de janeiro deste ano, mas que não foi apresentada "nenhuma proposta de realocação de demitidos" e "nenhuma exposição foi feita a este sindicato para demonstrar a necessidade financeira premente".

"Nenhuma proposta de realocação de demitidos chegou ao Sinsafispro até as demissões, como também, nenhuma exposição foi feita a este sindicato para demonstrar a necessidade financeira premente, tão pouco um estudo de mercado que comprove que haviam funcionários com valor salarial muito superior ao de mercado, sendo que quem ofereceu salários foi a própria OAB-RJ. Nem visualizamos os ditos critérios objetivos, uma vez que muitos dos demitidos possuíam salários muito baixos. Ao dizer que continuará com a reforma administrativa, entendemos que a Ordem reafirma que continuará com as demissões em massa", diz o sindicato em nota.

Ana Tereza Basilio foi a primeira mulher eleita para a presidência da OAB-RJ após 94 anos de fundação. Ela vai comandar a instituição no triênio 2025-2027.

Advogados protestam contra possíveis novas demissões

Advogados da 12.ª Subseção da OAB-RJ realizaram um protesto na tarde desta terça-feira, 4, contra uma possível nova onda de demissões. A subseção abrange os municípios de Campos, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Cardoso e Italva.

A advogada Laura Manhães, que integra a 12.ª Subseção, divulgou um vídeo nas redes sociais criticando as demissões.

"Nós que atuamos na 12.ª Subseção também fomos pegos de surpresa pela possibilidade de demissões dos nossos funcionários. Temos colaboradores que lá se encontram há muitos anos, dedicaram suas vidas ao serviço da Casa do Advogado e a nós. Então, esse movimento que fizemos, espelhando o que acontece no Rio, é uma forma de retribuir aos nossos funcionários por toda a dedicação e serviços prestados. Vamos continuar lutando", diz.

Em nota, a presidente 12.ª Subseção, Mariana Lontra Costa, diz que, até o momento, não houve demissões na subseção.

"As contratações e demissões de funcionários são de responsabilidade da Seccional da OAB-RJ. As subseções não possuem ingerência sobre estas questões. A 12.ª Subseção da OAB-RJ - esclarece que tem acompanhado de perto e vem empreendendo todos os esforços, já realizou, inclusive, reunião com a diretoria no Rio de Janeiro informando as necessidades e peculiaridades da Subseção que compreende Campos, SFI, SJB, Cardoso Moreira e Italva para minimizar os impactos negativos da Reforma Administrativa. Até o momento não houve demissões na 12.ª Subseção", diz.

Em outra categoria

Internacional

Internacional

No momento em que a fome se agrava em Gaza, a França disse nesta quinta-feira, 24, que reconhecerá o Estado palestino na Assembleia-Geral da ONU, em setembro. O anúncio foi feito pelo presidente Emmanuel Macron. Ele declarou no X que é urgente "que a guerra cesse e se preste socorro à população civil". "Com essa medida, a França busca dar uma contribuição para a paz no Oriente Médio", disse Mácron.

A decisão enfureceu Israel. O premiê Binyamin Netanyahu disse que o reconhecimento "recompensa o terrorismo" e arrisca criar outro país aliado do Irã na região. "Um Estado palestino nessas condições seria uma plataforma para aniquilar Israel, não para viver em paz", disse Netanyahu. "Os palestinos não buscam um Estado ao lado de Israel; eles buscam um Estado no lugar de Israel."

Macron vinha anunciando há meses sua intenção de reconhecer a Palestina. O momento escolhido coincide com a pressão para que Israel encerre a guerra e permita a entrada de ajuda humanitária, diante do risco de agravar a crise de fome no território.

A escassez de água, alimentos e remédios aumentou os casos de desnutrição aguda e levou à morte 45 pessoas nos últimos quatro dias, segundo a ONU. As imagens de crianças esqueléticas estamparam as redes sociais e as capas dos principais jornais de vários países, ampliando a pressão por um cessar-fogo.

Tragédia

Segundo o Comitê Internacional de Resgate e o Programa Mundial de Alimentos, cerca de 500 mil palestinos, de uma população de 2 milhões, sofrem de insegurança alimentar e 100 mil estão em situação de inanição. Um terço da população passa vários dias sem comer.

Questionado sobre o problema, o porta-voz do governo israelense, David Mencer, afirmou que não há fome causada por Israel. "Trata-se de uma escassez provocada pelo Hamas", disse ele, que acusou o grupo de impedir a distribuição da ajuda e saquear parte dela. O Hamas nega as acusações.

Desde o início da guerra, Israel restringe a entrada de alimentos e combustível em Gaza. Mas, entre março e maio, proibiu completamente a distribuição de ajuda humanitária para pressionar o Hamas a se render, piorando a já severa privação no território.

Enquanto isso, no campo diplomático, uma trégua entrou em um limbo depois que Netanyahu convocou seus negociadores em Doha de volta para Israel. O enviado americano, Steve Witkoff, acusou o Hamas de não negociar de boa-fé. Autoridades de vários países afirmaram, no entanto, que a retirada dos dois países das negociações pode ter sido uma estratégia para obter concessões.

Pressão

A União Europeia endureceu sua posição e ameaçou Israel de sanções, caso o fluxo de ajuda não aumente. Alguns países exigiram "medidas concretas" do bloco diante da crise humanitária. Por isso, a decisão francesa foi significativa. Se Macron levar adiante, a França será o país mais influente a reconhecer a Palestina.

Até o momento, 147 dos 193 membros da ONU reconhecem o Estado palestino, incluindo vários membros da Otan. A notável exceção são os EUA, que influenciam a posição de aliados, como Canadá, Austrália e Reino Unido. Em Londres, o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, vem sofrendo enorme pressão de seu gabinete para replicar o gesto de Macron.

Ontem, Starmer disse que pretende conversar hoje com o presidente francês e com o chanceler da Alemanha, Friedrich Merz, para discutir como evitar mais mortes de palestinos. "O sofrimento e a fome em Gaza são indescritíveis e indefensáveis", afirmou o premiê britânico. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Internacional

O Ministério das Relações Exteriores de Israel afirmou que a decisão do governo brasileiro de aderir a uma ação que acusa o país de cometer genocídio na Faixa de Gaza demonstra uma "profunda falha moral" do Brasil.

"A decisão do Brasil de se juntar à ofensiva jurídica contra Israel na CIJ (Corte Internacional de Justiça), ao mesmo tempo em que se retira da IHRA (Aliança Internacional para a Memória do Holocausto), é uma demonstração de uma profunda falha moral", afirmou o Ministério das Relações Exteriores de Israel em registro no X nesta quinta-feira, 25.

"Numa época em que Israel luta por sua própria existência, voltar-se contra o Estado judeu e abandonar o consenso global contra o antissemitismo é imprudente e vergonhoso", disse o comunicado.

O governo brasileiro anunciou, na quarta-feira, 23, que está em fase final para submissão de intervenção formal no processo em curso na Corte Internacional de Justiça, movido pela África do Sul com base na Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio.

"A decisão fundamenta-se no dever dos Estados de cumprir com suas obrigações de Direito Internacional e Direito Internacional Humanitário", informou o Ministério de Relações Exteriores.

"O Brasil considera que já não há espaço para ambiguidade moral nem omissão política. A impunidade mina a legalidade internacional e compromete a credibilidade do sistema multilateral", observou o ministério, citando os recorrentes episódios de violência contra a população civil no Estado da Palestina, que não se restringem à Faixa de Gaza, mas se estendem à Cisjordânia.

Internacional

Soldados da Tailândia e do Camboja entraram em confronto em diversos pontos da fronteira disputada entre os dois países nesta quinta-feira, 24. Segundo informações de autoridades tailandesas, 11 civis e um soldado morreram durante o conflito.

Ambas as nações se acusaram de atacar primeiro. O Exército tailandês disse que o Camboja disparou foguetes contra áreas civis em quatro províncias tailandesas, levando a Tailândia a atacar com caças F-16 e drones contra alvos no Camboja e ordenar o deslocamento de civis das áreas de fronteira.

As autoridades do Camboja afirmaram que soldados tailandeses abriram fogo primeiro contra tropas do país do sudeste asiático no templo de Prasat Ta Muen Thom, local reivindicado por ambas as nações. As forças cambojanas revidaram cerca de 15 minutos depois.

Tensões

As tensões começaram no final de maio após a morte de um soldado cambojano em um confronto na fronteira entre tropas de ambos os lados. A disputa escalou na quarta-feira, 23, quando um soldado tailandês perdeu a perna em uma explosão de mina terrestre na fronteira.

O incidente fez com que a Tailândia expulsasse o embaixador do Camboja no país e retirasse o seu embaixador do país vizinho.

As autoridades tailandesas alegaram que as minas foram recentemente colocadas em locais que ambas as partes haviam concordado que deveriam ser seguros. Eles disseram que as minas eram de fabricação russa e não do tipo empregado pelo Exército da Tailândia.

O Camboja rejeitou a versão tailandesa como "acusações infundadas", apontando que muitas minas não detonadas e outras munições são um legado de guerras e distúrbios do século 20.

Conflito

Os vizinhos do Sudeste Asiático têm disputas de fronteira de longa data que periodicamente escalam ao longo de sua fronteira de 800 quilômetros e geralmente resultam em confrontos breves que envolvem trocas de tiros.

Em 2011, uma semana de confronto entre os dois países levou à morte de 15 pessoas, incluindo civis, e fez com que milhares de pessoas tivessem que ser deslocadas.

Segundo o porta-voz do ministério da Defesa da Tailândia, Surasant Kongsiri, os Exércitos dos dois países estavam em confronto em seis áreas ao longo da fronteira.

Crise política

O confronto com o Camboja mergulhou a Tailândia em uma crise política. No começo de julho, o Tribunal Constitucional da Tailândia suspendeu a primeira-ministra Paetongtarn Shinawatra em meio uma investigação ética de que ela teria sido excessivamente deferente a um oficial cambojano durante discussões sobre o conflito na fronteira.

A conversa telefônica foi vazada ao público e levou a insatisfação dos tailandeses com a maneira que a política estava lidando com a situação.

Depois dos incidentes desta quinta-feira, Paetongtarn Shinawatra, que permanece como líder do partido governante do país, condenou o que chamou de agressão cambojana. Ela disse nas redes sociais que forças do Camboja "iniciaram o uso de armas e atiraram em território tailandês - afetando tanto oficiais quanto civis inocentes."

Já o primeiro-ministro do Camboja, Hun Manet, afirmou em um comunicado que seu país "não teve escolha a não ser responder com força armada contra essa invasão".

Saiba mais

O duro golpe do tarifaço de Trump para os países do Sudeste Asiático

Rata se aposenta no Camboja após 5 anos detectando minas terrestres

Como uma disputa na fronteira resultou no banimento de filmes e pode escalar para boicote a frutas

China

O confronto entre a Tailândia e o Camboja apresenta uma possível abertura diplomática para a China, que tem aumentado sua influência econômica e política em ambos os países em um momento em que governos no Sudeste Asiático estão se tornando cada vez mais cautelosos em relação aos Estados Unidos.

Pequim é o maior parceiro comercial de ambos os países e investiu pesadamente em infraestrutura em cada um. Na Tailândia, a China está ajudando o governo a construir uma ferrovia para conectar Bangcoc e o sudoeste da China. No Camboja, Pequim está construindo um enorme aeroporto e financiou a construção de prédios governamentais e a primeira via expressa do país.

Um porta-voz do ministério das Relações Exteriores da China, Guo Jiakun, disse nesta quinta-feira que Pequim estava "profundamente preocupada" com os conflitos e vinha trabalhando para facilitar as conversas entre os dois lados. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)