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STF dá 10 dias para governo Lula explicar aumento de casos de malária no território Yanomami

Política
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deu 10 dias para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) explicar o aumento de casos notificados de malária na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A decisão foi proferida na quinta-feira, 6, e o prazo termina no próximo dia 16.

O Estadão procurou o Ministério da Saúde e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), mas não obteve retorno.

Barroso cobrou respostas do governo após a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apontar, em uma manifestação enviada ao STF no último dia 24, que os casos de malária aumentaram em 27% entre os anos de 2023 e 2024, de acordo com dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde. Além disso, a Apib relatou que as ocorrências de desnutrição e infecção respiratórias agudas também estão em "constante crescimento".

"Embora o boletim indique que o aumento de casos notificados esteja relacionado ao aumento da cobertura de serviços de saúde, é estarrecedor que, após pelo menos dois anos de conhecimento público sobre a situação, sejam registrados, em um período de seis meses, 18.310 casos (dezoito mil trezentos e dez casos) em um conjunto populacional de 32.012 (trinta e dois mil e doze) indígenas, o que representa mais da metade da população possivelmente contaminada", disse a Apib na manifestação.

A entidade também acusa a pasta chefiada por Nísia Trindade de falta de transparência sobre a emergência. Segundo a Apib, os informes de saúde sobre o território Yanomami tinham periodicidade semanal até setembro de 2023 e, após isso, passaram a ser mensais e finalmente semestrais a partir de agosto do ano passado.

Em julho, o Estadão mostrou que o Ministério da Saúde parou de divulgar boletins com dados sobre número de mortes e incidência de doenças e desnutrição na Terra Indígena Yanomami. O governo também deixou de responder os pedidos sobre a situação na região apresentados via Lei de Acesso à Informação (LAI).

"É primeiro necessário observar a falha do Ministério da Saúde em prover transparência adequada às ações empregadas para combater a emergência de saúde na Terra Indígena Yanomami, uma vez que a ausência de periodicidade nas informações públicas, bem como o longo período no qual são elaboradas, denota uma ausência de compromisso com o repasse de informações adequadas para que se possa realizar um balanço das informações apresentadas", disse a Apib.

Um dos primeiros gestos do mandato de Lula foi decretar, em janeiro de 2023, estado de emergência na Terra Indígena Yanomami após altos índices de morte, justamente por malária e desnutrição. O Executivo realizou operações para a retirada de garimpeiros e reabriu seis dos sete polos-base existentes no território. Mesmo assim, no início do ano passado, o Planalto reconheceu que as ações não deram conta de sanar a crise.

Em março do ano passado, o governo liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para as ações contra o garimpo ilegal e o provimento de atendimento médico. Na manifestação enviada ao STF, a Apib afirma que, apesar do valor significativo enviado pelo Executivo, as verbas não foram suficiente para reverter os quadros de óbitos.

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Internacional

Internacional

O governo do Reino Unido anunciou nesta quarta-feira, 12, a expulsão de um diplomata russo e de seu cônjuge, em represália à expulsão de dois funcionários da embaixada britânica em Moscou no início desta semana.

O Ministério das Relações Exteriores britânico convocou o embaixador russo no Reino Unido, Andrei Kelin, para comunicá-lo sobre as expulsões, após o que descreveu como uma "campanha crescente e coordenada de assédio contra diplomatas britânicos". Algo que, segundo Londres, visa forçar o fechamento da embaixada britânica em Moscou.

"Não toleraremos a campanha implacável e inaceitável de intimidação do Kremlin, nem suas tentativas repetidas de ameaçar a segurança do Reino Unido", afirmou o secretário de Relações Exteriores, David Lammy, na rede social X.

Ainda não foi informado um prazo para a saída dos diplomatas expulsos.

Na segunda-feira, 10, o Serviço Federal de Segurança da Rússia (FSB) afirmou que os dois diplomatas britânicos expulsos haviam fornecido dados pessoais falsos ao solicitar permissão para entrar no país e estavam envolvidos em atividades de inteligência e subversão que ameaçavam a segurança da Rússia. Não foram apresentadas evidências que comprovassem tais alegações.

"O alcance das ações da Rússia só pode ser enfrentado com força", disse o Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido. "Este incidente está encerrado, e exigimos que a Rússia faça o mesmo. Qualquer ação adicional por parte da Rússia será considerada uma escalada, e responderemos de acordo."

As expulsões de diplomatas - tanto de enviados ocidentais trabalhando na Rússia quanto de russos no Ocidente - tornaram-se cada vez mais frequentes desde o início da invasão russa à Ucrânia, em 2022.

No entanto, as expulsões entre o Reino Unido e a Rússia são tensas há mais tempo. As relações entre os dois países pioraram drasticamente em março de 2018, quando o ex-agente de inteligência russo Sergei Skripal e sua filha foram envenenados na cidade inglesa de Salisbury, em uma tentativa de assassinato atribuída pelas autoridades britânicas à Moscou, uma acusação que o Kremlin descreveu como absurda.

Internacional

Um diplomata dos Emirados Árabes, anteriormente identificado por Teerã como portador de uma carta do presidente dos EUA, Donald Trump, para reiniciar as negociações sobre o programa nuclear do Irã, reuniu-se com o ministro das Relações Exteriores iraniano nesta quarta-feira.

Não está claro como o Irã reagirá à carta, que Trump revelou durante uma entrevista televisiva na semana passada. Seu destinatário, o líder supremo Ayatollah Ali Khamenei, disse que não está interessado em negociações com um "governo abusivo".

No entanto, o país árabe enfrenta problemas econômicos exacerbados pelas sanções sobre seu programa nuclear e Trump impôs mais sanções desde que assumiu o cargo em janeiro. Essa pressão, aliada à turbulência interna do país e aos recentes ataques diretos de Israel, coloca Teerã em uma das posições mais precárias que sua teocracia já enfrentou desde a Revolução Islâmica de 1979.

Internacional

Após vencer as eleições parlamentares da Groenlândia da terça-feira, 11, o Partido Demokraatit, de centro-direita, rejeitou nesta quarta, 12, as recentes pressões feitas pelo presidente americano, Donald Trump, para assumir o controle da ilha, que é um território autônomo da Dinamarca. Favorável a uma independência gradual de Copenhague, a legenda declarou que a Groenlândia não está a venda.

"Não queremos ser americanos. Também não queremos ser dinamarqueses. Queremos ser groenlandeses. E queremos nossa própria independência no futuro. E queremos construir nosso próprio país por nós mesmos, não com a esperança dele", disse o líder do partido Jens-Friederik Nielsen, à Sky News.

Trump tem mencionado abertamente o seu desejo de anexar a Groenlândia. Durante uma sessão conjunta no Congresso no dia 4 de março, o presidente americano afirmou que acreditava que Washington iria conseguir a anexação "de uma forma ou de outra".

Independência

Uma ruptura com a Dinamarca não estava na cédula, mas estava na mente de todos. A Groenlândia foi colonizada há 300 anos pela Dinamarca, que ainda exerce controle sobre a política externa e de defesa do país.

A ilha de 56 mil pessoas, a maioria de origem indígena, está caminhando para a independência desde pelo menos 2009, e os 31 legisladores eleitos moldarão o futuro da ilha enquanto o território debate se chegou a hora de declarar independência.

Quatro dos cinco principais partidos na corrida defendem a independência, mas discordaram sobre quando e como.

A legenda Naleraq ficou em segundo nas eleições. O partido deseja um processo mais rápido de independência, enquanto o Demokraatit favorece um ritmo mais moderado de mudança.

Uma vitória surpreendente

O Demokraatit ganhou quase 30% dos votos, em comparação com apenas 9% na eleição de quatro anos atrás, segundo a Greenlandic Broadcasting Corporation, enquanto Naleraq ficou em segundo lugar com quase 25%, acima dos quase 12% em 2021.

A vitória surpreendente do Demokraatit sobre partidos que governaram o território por anos indicou que muitos na Groenlândia se importam tanto com políticas sociais, como saúde e educação, quanto com geopolítica.

Nielsen, de 33 anos, pareceu surpreso com os ganhos de seu partido, com fotos mostrando-o ostentando um sorriso enorme e aplaudindo na festa eleitoral.

A emissora dinamarquesa DR relatou que Nielsen disse que seu partido entraria em contato com todos os outros partidos para negociar o futuro curso político para a Groenlândia.

A primeira-ministra dinamarquesa Mette Frederiksen parabenizou o Demokraatit e afirmou que o governo dinamarquês aguardaria os resultados das negociações de coalizão.

União

O primeiro-ministro da Groenlândia, Mute Bourup Egede convocou a votação em fevereiro, dizendo que o país precisava se unir durante um "momento sério" diferente de tudo que a Groenlândia já vivenciou.

Depois que os resultados foram conhecidos, Egede agradeceu aos eleitores em uma postagem no Facebook por comparecerem e disse que os partidos estavam prontos para recorrer às negociações para formar um governo.

Seu partido, o Inuit Ataqatigiit, ou United Inuit, recebeu 21% dos votos. Este é um declínio significativo em relação à última eleição, quando a legenda teve 36% dos votos, de acordo com a KNR TV.

O Inuit Ataqatigiit era amplamente esperado para vencer, seguido pelo Siumut. Os dois partidos dominaram a política da Groenlândia nos últimos anos.

O Siumut ficou em quarto lugar com 14% dos votos. (COM INFORMAÇÕES DA ASSOCIATED PRESS)