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'Medo da soberania do povo', diz Gleisi em crítica à PEC do semipresidencialismo

Política
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A deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT, criticou neste domingo, 9, a proposta de emenda à constituição (PEC) que institui o semipresidencialismo no País. O modelo é alternativo ao presidencialismo e dá mais poder ao Congresso em questões como o plano de governo e Orçamento da União.

 

Para a petista, a proposta do deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) pretende "tirar da maioria da população o direito de eleger um presidente com poderes de fato para governar". "É muito medo da soberania do povo", disse Gleisi no X (antigo Twitter).

 

A PEC foi protocolada na Câmara na última semana, após reunir o quórum de assinaturas necessário para começar a tramitar. Entre as assinaturas, consta o apoio de Hugo Motta (Republicanos-PB), novo presidente da Casa. Apesar de sinalizar apoio ao texto, Motta afirmou que não pretende acelerar a tramitação do projeto.

 

Ex-ministra da Casa Civil e cotada para assumir, em breve, a Secretaria-Geral da Presidência, como antecipou o Estadão, Gleisi relembrou que o sistema parlamentarista já foi rejeitado pelos brasileiros em duas oportunidades.

 

Enquanto República, o Brasil já adotou o modelo parlamentarista entre setembro de 1961 a janeiro de 1963. O sistema, adotado como resolução da crise provocada pela renúncia à Presidência de Jânio Quadros, foi descontinuado após referendo com ampla rejeição ao modelo. Uma nova consulta popular sobre o modelo de governo foi realizada trinta anos depois, na qual o parlamentarismo voltou a ser rejeitado.

 

O PT está ausente da lista de 179 signatários do texto, mas há adesões do "núcleo duro" da base de sustentação ao governo, como sete assinaturas do PDT e duas do PSB, sigla do vice-presidente Geraldo Alckmin. Além disso, PCdoB e PV, legendas federadas ao PT, registram um apoio cada.

 

Os exemplos mais famosos de países semipresidencialistas são Portugal e França. Se aprovado, um presidente da República eleito pelo voto direto dividiria poderes com um primeiro-ministro.

 

O modelo proposto por Hauly dá ao presidente a prerrogativa de nomear o primeiro-ministro, mas, por outro lado, empodera a Câmara, dando aos parlamentares mais atribuições para definir o plano de governo e o Orçamento.

 

O presidente mantém prerrogativas como nomear ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de tribunais superiores, além de chefes de missão diplomática, presidente e diretores do Banco Central (BC), o procurador-geral da República e o advogado-geral da União. Por outro lado, a nomeação de ministros passa a ser responsabilidade do Congresso.

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O Departamento de Estado americano disse que o embaixador da África do Sul nos Estados Unidos, Ebrahim Rasool, - que foi declarado "persona non grata" na semana passada - tem até sexta-feira, 21, para deixar o país.

Depois que o secretário de Estado, Marco Rubio, determinou que o embaixador não era mais bem-vindo nos EUA e publicou sua decisão na rede social X, os funcionários da embaixada sul-africana foram convocados ao Departamento de Estado e receberam uma nota diplomática formal explicando a decisão, disse a porta-voz do departamento, Tammy Bruce.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da África do Sul, Chrispin Phiri, afirmou em uma entrevista nesta segunda, 17, que Rasool ainda estava nos EUA, mas que sairia o mais rápido possível.

O porta-voz-chefe do Pentágono, Sean Parnell, disse nesta segunda-feira, 17, que os Estados Unidos usarão uma "força letal avassaladora" até que seu objetivos sejam atingidos no Iêmen.

"Esse é um ponto muito importante, pois também não se trata de uma ofensiva sem fim. Não se trata de mudança de regime no Oriente Médio. Trata-se de colocar os interesses americanos em primeiro lugar", declarou Parnell em coletiva de imprensa.

Segundo ele, o Pentágono está perseguindo um conjunto muito mais amplo de alvos no Iêmen do que durante o governo do ex-presidente Joe Biden e que os Houthis podem impedir mais ataques dos EUA dizendo apenas que interromperão seus atos.

Durante o fim de semana, os EUA lançaram ataques aéreos contra os Houthis no Iêmen, matando pelo menos 53 pessoas, enquanto o presidente norte-americano, Donald Trump, advertiu que "o inferno cairá" se o grupo continuar atacando os navios do Mar Vermelho.

O presidente da China, Xi Jinping, visitará Washington "em um futuro não tão distante", segundo o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O republicano, no entanto, não especificou os temas que estarão na pauta do encontro bilateral, que ocorre em meio à escalada da guerra comercial entre as duas potências, marcada pela imposição de tarifas, além de tensões geopolíticas.

Durante visita ao Kennedy Center, em Washington, Trump também informou que conversará na terça-feira, 18, de manhã com o presidente da Rússia, Vladimir Putin.

O líder norte-americano expressou preocupação com o conflito entre Rússia e Ucrânia, classificando a situação como "não boa na Rússia e nem na Ucrânia".

O republicano defendeu um acordo para encerrar a guerra, que se arrasta desde a invasão russa em fevereiro de 2022. "Queremos cessar-fogo e acordo da paz na Ucrânia", afirmou, sem apresentar detalhes sobre possíveis propostas ou condições em negociação entre Washington, Moscou e Kiev.

Na área econômica, Trump celebrou a arrecadação gerada pelas tarifas comerciais já em vigor. "Já estamos arrecadando bastante dinheiro com tarifas", declarou.

O presidente dos EUA ainda destacou que o dia 2 de abril, data de início da imposição das tarifas recíprocas às importações nos EUA, representa "a liberação do nosso país".