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Parlamentares articulam proposta que reduz idade mínima para concorrer a presidente e senador

Política
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O deputado federal Eros Biondini (PL-MG) está reunindo assinaturas para uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estipula 30 anos como idade mínima para assumir os cargos de presidente, vice-presidente e senador. Hoje, o requisito é que o candidato tenha no mínimo 35 anos.

 

De acordo com o autor, o texto conta com 101 das 171 assinaturas necessárias. Biondini espera protocolar a proposta nas próximas duas semanas. "Ela está tendo uma grande adesão pela necessidade óbvia de modernização da legislação eleitoral e o reconhecimento do protagonismo dos jovens em todas as áreas da sociedade, inclusive na política", afirmou.

 

Conforme o projeto, outros cargos também teriam a exigência de idade reduzida. Os atuais 30 anos exigidos para ser governador ou vice-governador passariam para 28, enquanto deputados federais e estaduais, prefeitos e vice-prefeitos poderiam ter 20 anos, em vez dos 21 anos necessários atualmente.

 

São necessárias as assinaturas de 171 dos 513 parlamentares para que o texto seja protocolado e passe a tramitar na Câmara dos Deputados. Depois de protocolada, o primeiro passo da PEC seria a discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa, que analisa a constitucionalidade das propostas.

 

Eros é pai de Chiara Biondini, deputada estadual por Minas Gerais que é considerada a deputada estadual mais jovem eleita no País. Quando concorreu, em 2022, ela tinha 20 anos, e tomou posse no dia em que completou 21. Enquanto seus colegas assumiram o mandato em 1º de fevereiro de 2023, Chiara esperou o dia 22, já que é permitido pelo Regimento Interno da Assembleia mineira que a posse ocorra em até 30 dias a partir da primeira reunião da Casa. Chiara já foi citada pelo pai como inspiração para a mudança proposta.

 

Se aprovada ainda em 2025, como planeja Eros Biondini, a PEC poderia tornar possível em 2026 a candidatura de nomes como João Campos (PSB), André Fernandes (PL) e Nikolas Ferreira (PL), que aspiram ao governo dos Estados de Pernambuco, Ceará e a uma posição no Senado, respectivamente.

 

Nikolas já defendeu o projeto publicamente, ressaltando o fato das PECs não precisarem de sanção presidencial. Ele afirmou que, com a aprovação da matéria, conseguiria concorrer ao Senado Federal com um "timing perfeito".

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Internacional

Internacional

O Congresso de El Salvador aprovou nesta quinta-feira (31) mudanças na Constituição do país que permitem a reeleição ilimitada do presidente e ampliam o mandato presidencial de cinco para seis anos. A proposta foi aprovada por 57 votos a favor e 3 contra.

O atual mandatário salvadorenho, Nayib Bukele, foi reeleito para o segundo mandato consecutivo no ano passado e não poderia disputar as próximas eleições de 2029. Com a alteração constitucional, articulada pelo partido de Bukele, o presidente fica liberado para concorrer quantas vezes quiser.

Bukele é conhecido pela cruzada contra facções criminosas e pela política de encarceramento em massa. Neste ano, El Salvador recebeu venezuelanos deportados dos Estados Unidos pelo governo de Donald Trump.

Opositores e analistas políticos alertaram que a medida aprovada nesta quinta-feira poderá levar Bukele a se perpetuar no poder, com riscos à democracia do país.

Contéudo traduzido com a ajuda de inteligência artificial, editado e revisado pela redação Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Internacional

Donald Trump puniu nesta quinta, 31, o Canadá com uma tarifa de importação de 35%, sugerindo ter sido uma retaliação ao primeiro-ministro canadense, Mark Carney, que prometeu reconhecer a Palestina em setembro. "Isso (a decisão de Carney) torna muito difícil para nós fazermos um acordo comercial com eles", escreveu o americano na plataforma Truth Social.

O prazo para um acordo termina nesta sexta, 1º, mas o presidente já assinou um decreto elevando as tarifas sobre produtos canadenses de 25% para 35%. A taxa vale para toda importação não abrangida pelo tratado comercial entre EUA, México e Canadá (USMCA, o antigo Nafta) - a grande maioria dos produtos, portanto, segue protegida. A justificativa, diz a Casa Branca, foi a "inação" do governo canadense e em "retaliação" ao comportamento de Carney.

Mudança

Até então, o primeiro-ministro vinha dizendo que as negociações com Trump eram construtivas, mas admitia que elas poderiam não ser concluídas no prazo. Na quarta-feira, 30, ele se juntou à França, prometendo reconhecimento do Estado palestino desde que a Autoridade Palestina cumpra algumas condições: reformas, eleições (sem o Hamas), medidas anticorrupção e um Estado desmilitarizado.

A decisão de Carney foi parecida com a do primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, que na terça-feira, 29, ameaçou embarcar no movimento diplomático da França, a menos que Israel adote medidas para amenizar a fome em Gaza e aceite um cessar-fogo.

Curiosamente, a reação de Trump não foi a mesma. O presidente estava ao lado de Starmer no momento do anúncio e não disse nada. "Não me importo que ele assuma uma posição", afirmou o americano, ao ser questionado se concordava com o britânico. Foi só no dia seguinte que ele voltou a repetir o mantra de Israel, que o reconhecimento do Estado palestino seria uma "recompensa para o Hamas".

Apesar da pressão americana, Israel está cada vez mais isolado, segundo Johann Wadephul, ministro das Relações Exteriores da Alemanha, que visitou ontem Jerusalém. "Israel deve cultivar parceiros na comunidade internacional. E isso está em risco. Se há um país que deve impedir esse isolamento é a Alemanha", disse Wadephul - até agora, Berlim manteve a posição de que o reconhecimento da Palestina é o último passo de um acordo com Israel.

Outros foram mais longe ontem. A Eslovênia se tornou o primeiro país da Europa a adotar um embargo proibindo a compra, venda e trânsito de armas israelenses pelo país. Israel respondeu, dizendo que a decisão da Eslovênia é "irrelevante", já que o comércio entre os dois países é pequeno.

Sanções

Ontem, os EUA também impuseram sanções a integrantes da Autoridade Nacional Palestina (ANP) e da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), acusados de "internacionalizar o conflito com Israel". Segundo o Departamento de Estado, a medida inclui a suspensão de vistos de membros das duas organizações por apoiarem o terrorismo e incitarem a violência.

O governo americano não especificou quem seriam as pessoas afetadas pelas sanções. A recusa em conceder vistos pode dificultar a participação na Assembleia-Geral da ONU, em setembro, quando França, Canadá e Reino Unido podem anunciar o reconhecimento da Palestina. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao ser questionado sobre o conflito entre Rússia e Ucrânia, afirmou ter "nojo do que eles russos estão fazendo". Apesar da condenação, reiterou sua oposição ao envolvimento direto dos EUA na guerra e afirmou que o país não deveria estar envolvido no tema.

Trump, mesmo assim, reforçou que Washington pretende impor punições a Moscou. "Colocaremos sanções contra a Rússia. Só não sei se elas terão algum efeito sobre Vladimir Putin", ponderou.

O republicano também comentou a crise em Gaza. Ao ser perguntado se a situação no local se equipara a um "genocídio", respondeu: "É terrível o que acontece lá". Sem aprofundar, ele evitou comparações diretas, mas reconheceu a gravidade do cenário.

O presidente americano voltou ainda suas críticas ao Irã. "O Irã vem agindo de maneira péssima", afirmou, sem detalhar as acusações. Trump também reafirmou que as instalações nucleares do país persa foram alvos de destruição.