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Justiça condena Damares a indenizar professora por vídeo manipulado sobre Michelle Bolsonaro

Política
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A senadora Damares Alves (Republicanos) foi condenada a pagar uma indenização de R$ 7 mil a uma professora após acusá-la de ameaçar a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Em nota, a assessoria da parlamentar informou que Damares ainda não foi notificada, mas deverá recorrer da decisão do 2º Juizado Especial Cível de Brasília.

 

Em 2023, Damares publicou um vídeo em suas redes sociais em que, segundo Elenira Oliveira, editou e retirou suas falas de contexto de forma intencional. Na época, a professora, que ocupava o cargo de vereadora em Florianópolis, em Santa Catarina, participou do programa do portal Opera Mundi, no Youtube, junto ao ex-deputado federal José Genoino (PT), em um debate chamado "A direita está mais fraca ou mais forte?".

 

Durante o programa, Elenira citou Michelle Bolsonaro em dois momentos. No primeiro, a professora afirmou que a ex-primeira-dama é uma pessoa "inteligentíssima, articuladíssima, que possui uma capacidade de comunicação muito melhor que a de Bolsonaro e que se elegeria como senadora por qualquer Estado".

 

Em seguida, a professora concluiu: "se a gente não arrumar um jeito de destruir ela politicamente e quiçá, de outras formas, jurídica, por exemplo, comprovando os crimes e tornando ela também inelegível, nós vamos arrumar um problema para a cabeça".

 

Damares compartilhou o vídeo editado em suas redes sociais destacando o trecho "quiçá de outras formas" e questionando se aquilo seria uma ameaça de morte.

 

"Pera aí. Querem destruir a minha amiga Michelle Bolsonaro politicamente e 'quiçá de outras formas'. Que formas seriam essas? Isso é uma ameaça de morte?", afirmou a parlamentar. Elenira afirmou ter recebido ataques virtuais após a divulgação do vídeo.

 

Na decisão, o juiz Flávio Augusto Martins Leite afirma que o conteúdo é "calunioso" uma vez que a ex-vereadora não ameaçou Michelle Bolsonaro de morte.

 

"O abalo moral decorre dos próprios fatos demonstrados, que são reconhecidamente aptos a provocar sofrimento psicológico e grave abalo emocional, em decorrência dos efeitos negativos que o comentário pode ter sobre a imagem pública da vítima. Com efeito, a liberdade de expressão, a oposição política ou qualquer manifestação de indignação, não é sinônimo de permissão para a violação de direitos alheios, ainda mais quando falsa, portanto, injusta", escreveu o juiz.

 

O magistrado ressaltou ainda o fato de ser uma parlamentar. "Há que se ter um mínimo de comprometimento com a ética, a verdade e a justiça", ressaltou.

 

Damares foi condenada a pagar R$ 7 mil de indenização e retirar imediatamente o conteúdo das redes sociais, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

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Internacional

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que a União Europeia (UE) pagará tarifa de 35% se "não cumprir suas obrigações", em entrevista para a CNBC nesta terça-feira, 5. Na ocasião, Trump também disse que anunciará tarifas sobre semicondutores e farmacêuticas na próxima semana.

"A Suíça faz uma fortuna com produtos farmacêuticos. Inicialmente, aplicaremos uma tarifa pequena sobre produtos farmacêuticos", mencionou o presidente dos EUA.

Trump celebrou acordos com outros países, como Japão, Indonésia e Coreia do Sul, que abriram seus mercados para os EUA, mas voltou a dizer que a Índia "não é uma boa parceira comercial". "Vou aumentar a tarifa para eles Índia substancialmente por conta do petróleo da Rússia", disse.

O republicano menosprezou possíveis aumentos de preços do petróleo e afirmou "não estar preocupado" com a situação. "Se os preços de energia baixarem o suficiente, Vladimir Putin deixará de matar e isso seria bacana", disse.

Em relação à China, Trump afirmou que o presidente chinês, Xi Jinping, com quem ele disse ter uma relação positiva e de respeito, procurar marcar uma reunião com os norte-americanos: "Posso encontrá-lo até o fim do ano, se houver um acordo."

Segundo ele, um acordo entre EUA e China está próximo.

Ainda nas entrevista, Trump disse que "provavelmente" não se candidatará novamente à presidência dos EUA.

Internacional

Os democratas do Texas impediram nesta segunda-feira, 4, que a Câmara do Estado avançasse neste momento com um novo mapa eleitoral buscado pelo presidente Donald Trump para mudar a composição do Congresso. A proposta de Trump poderia dar ao Partido Republicano, hoje com maioria pequena no Congresso, mais cinco cadeiras e melhoraria as perspectivas do partido nas eleições de meio de mandato em 2026.

Depois que dezenas de democratas deixaram o Estado, a Câmara, dominada pelos republicanos, não conseguiu estabelecer o quórum de legisladores necessário para a realização dos trabalhos. O governador do Texas, Greg Abbott, do mesmo partido, ameaçou remover alguns membros da oposição de suas cadeiras, alegando que eles podem ter cometido crimes. Os democratas argumentaram que Abbott não tem autoridade legal para isso.

Os democratas descreveram sua estratégia como um esforço de última hora para impedir que os republicanos aprovem uma rara reconfiguração do mapa congressional sob a orientação de Trump.

Eles se comprometeram a ficar afastados por duas semanas, quando se espera o término da sessão extraordinária de 30 dias. Os republicanos estão em vantagem porque Abbott poderia convocar mais sessões extraordinárias, e os democratas não disseram se têm os meios para deixar o Estado repetidamente por meses.

"Esta não é uma decisão que tomamos levianamente, mas é uma que tomamos com absoluta clareza moral", disse Gene Wu, presidente da bancada democrata, em um comunicado. A ação pode expor os democratas a multas e outras penalidades.

A Câmara emitiu mandados de prisão civil com a intenção de obrigar o retorno de membros ausentes, mas não ficou imediatamente claro se eles podem ou serão aplicados além das fronteiras do Texas.

Para conduzir votações oficiais, pelo menos 100 dos 150 membros da Câmara do Texas devem estar presentes. Os democratas ocupam 62 das cadeiras. Pelo menos 51 membros democratas deixaram o Estado, disse Josh Rush Nisenson, porta-voz da bancada.

"A apatia é cumplicidade, e não seremos cúmplices no silenciamento de comunidades trabalhadoras que passaram décadas lutando pelo poder que Trump quer roubar", disse Nisenson.

A ação marca a segunda vez em quatro anos que os democratas deixam o Texas para bloquear uma votação. Em 2021, ocorreu um impasse de 38 dias quando os democratas foram para Washington em oposição a novas restrições ao processo de votação.

Trump está tentando evitar uma repetição de seu primeiro mandato, quando os democratas conquistaram a Câmara apenas dois anos após o início de sua presidência, e espera que o novo mapa eleitoral do Texas ajude nesse esforço. /AP e WP

Internacional

O primeiro-ministro Binyamin Netanyahu decidiu ocupar inteiramente a Faixa de Gaza, informou nesta segunda-feira, 4, o Canal 12, um dos principais de Israel, com base em fontes do governo do país.

Segundo o Canal, o premiê deve anunciar a decisão na terça-feira, 5. Atualmente, o Exército de Israel ocupa cerca de 75% do território palestino.

Se confirmada, a decisão ocorre em meio ao agravamento da crise política em Israel e da pressão sobre Netanyahu pelo fim da guerra com o grupo terrorista Hamas.

Mais cedo, o governo votou unanimemente pela demissão da procuradora-geral Gali Baharav-Miara, ampliando um impasse com o Judiciário que, segundo críticos, ameaça as instituições democráticas de Israel.

A votação ocorre em meio aos protestos por um cessar-fogo com o grupo terrorista Hamas, que se intensificaram nos últimos dias, após a divulgação de vídeos onde dois reféns israelenses, Rom Braslavski e Evyatar David, aparecem visivelmente desnutridos e debilitados.

A demissão da procuradora foi suspensa pela Suprema Corte, enquanto é feita a análise da sua legalidade. O grupo de vigilância cívica "Movimento por um Governo de Qualidade em Israel" ainda enviou um petição emergencial após a votação, com assinaturas de 15 mil cidadãos que consideram a decisão ilegal.

"O governo alterou os procedimentos de demissão apenas após falhar em removê-la pelas vias legais", denunciaram.

Manifestantes afirmam que a exoneração faz parte de uma ofensiva para enfraquecer o sistema judicial do país e que os constantes impasses também têm caráter pessoal para Netanyahu. O premiê é investigado e está sendo julgado pelos crimes de corrupção, fraude, quebra de confiança e suborno. Para muitos, a situação representa um conflito de interesses.

Essa não é a primeira vez que Netanyahu é acusado de enfraquecer o Judiciário. Em 2023, sua tentativa de reforma judicial gerou meses de protestos em massa e, segundo muitos israelenses, enfraqueceu a resposta do país ao ataque do Hamas em outubro - o estopim do conflito atual.