MP pede que policial que assassinou petista em festa no Paraná volte à prisão

Política
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O Ministério Público do Paraná (MP-PR) solicitou nesta segunda-feira, 17, que o ex-policial penal Jorge Guaranho retorne à prisão. Guaranho foi condenado a 20 anos de prisão pelo assassinato de Marcelo Arruda, tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) em Foz do Iguaçu (PR), durante sua festa de aniversário. A decisão prevê o cumprimento da pena em regime inicial fechado.

O ex-carcereiro ganhou direito à prisão domiciliar apenas um dia depois de sua condenação, concedida em caráter liminar (provisório) pelo desembargador Gamaliel Seme Scaff. A justificativa apresentada pela defesa no pedido é que, no tiroteio que resultou na morte do petista, Guaranho foi baleado e espancado, o que o teria deixado com dificuldades de locomoção.

Na liminar, Scaff escreve que "não se pode desprezar a precária condição da saúde do paciente". Ele entende que prisão domiciliar não colocaria em risco a sociedade ou o cumprimento da lei penal.

Jorge Guaranho foi condenado por homicídio doloso duplamente qualificado, por motivo fútil e perigo comum (quando um número indeterminado de pessoas é colocado em risco). Depois do veredicto, foi levado ao Complexo Médico Penal de Pinhais (CMP), na Grande Curitiba, local que deixou na tarde deste sábado, 15.

No recurso apresentado, o MP pede que o Tribunal de Justiça do Paraná negue o direito à prisão domiciliar concedido, ressaltando "evidências do alto grau de belicosidade" de Jorge Guaranho. O órgão também afirma que o cumprimento de pena no domicílio não se justifica "quando a violência perpetrada tem relação direta com aspectos de ordem pessoal/comportamental que não mudam do dia para a noite".

Quanto ao estado de saúde do ex-policial penal, o MP cita um relatório do Departamento Penitenciário (Depen) paranaense que informa que ele "estava sendo medicado e acompanhado por profissional da saúde ao tempo em que permaneceu enclausurado".

Em nota, o escritório Samir Mattar Assad, responsável pela defesa de Guaranho, manifestou seu "profundo repúdio" à postura do MP, que atribui a uma "racionalidade punitivista". O comunicado reafirma que o ex-carcereiro não tem condições físicas de permanecer no Complexo Médico Penal de Pinhais.

Segundo Mattar Assad, o condenado precisava realizar três cirurgias durante o tempo que passou preso preventivamente, e os procedimentos não foram feitos pelo CMP. "O escritório seguirá atuando na defesa dos direitos humanos de Jorge Guaranho, combatendo qualquer tentativa de instrumentalização da Justiça para fins de retaliação política ou midiática", diz o texto.

O crime ocorreu durante a festa de aniversário de 50 anos de Marcelo Arruda em um clube de Foz do Iguaçu, em julho de 2022. De acordo com as investigações, Jorge Guaranho invadiu a celebração e os dois entraram em uma briga.

Minutos depois, o ex-policial penal retornou armado e disparou contra o aniversariante - que revidou com tiros, já que tinha porte de arma por trabalhar como guarda municipal. Segundo o vigilante do local, Guaranho gritou "aqui é Bolsonaro" antes de atirar.

Baleado por Arruda, Guaranho caiu no chão e foi espancado pelos convidados da festa. Tudo foi registrado por câmeras de segurança. O tesoureiro petista chegou a ser socorrido e levado ao hospital, mas não resistiu. Deixou mulher e quatro filhos - um deles recém-nascido na época.

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O presidente da França, Emmanuel Macron, disse nesta sexta-feira, 14, que a Rússia deve aceitar a proposta feita pelos EUA, e já aprovada pela Ucrânia, de um cessar-fogo de 30 dias.

"A agressão russa na Ucrânia deve acabar. Os abusos devem acabar. As declarações dilatórias também", escreveu Macron na rede social X.

O presidente francês afirmou que conversou hoje com o primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, e o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, após o progresso alcançado na reunião entre os EUA e a Ucrânia em Jeddah, na Arábia Saudita, na terça-feira.

"Amanhã, continuaremos trabalhando para fortalecer o apoio à Ucrânia e por uma paz forte e duradoura", acrescentou Macron.

Em comunicado conjunto divulgado após reunião nesta sexta-feira, 14, os ministros das Relações Exteriores do G7 destacaram que o grupo "não está tentando prejudicar a China ou frustrar seu crescimento econômico". O bloco afirmou que "uma China crescente, que jogue de acordo com as regras e normas internacionais, seria de interesse global". No entanto, o G7 expressou preocupação com as "políticas e práticas não comerciais da China", que estão levando a "capacidade excessiva prejudicial e distorções de mercado".

O grupo também pediu que a China "se abstenha de adotar medidas de controle de exportação que possam levar a interrupções significativas nas cadeias de suprimentos".

Coreia do Norte

Além das críticas à China, o G7 voltou sua atenção para a Coreia do Norte, exigindo que o país "abandone todas as suas armas nucleares e quaisquer outras armas de destruição em massa, bem como programas de mísseis balísticos, de acordo com todas as resoluções relevantes do Conselho de Segurança da ONU".

O grupo também expressou "sérias preocupações" com os roubos de criptomoedas realizados pelo regime norte-coreano e pediu a resolução imediata do problema dos sequestros de cidadãos estrangeiros.

América Latina

Em relação à América Latina, o G7 reiterou seu "apelo pela restauração da democracia na Venezuela", alinhado com as "aspirações do povo venezuelano que votou pacificamente por mudanças".

O grupo condenou a "repressão e detenções arbitrárias ou injustas de manifestantes pacíficos, incluindo jovens, pelo regime de Nicolás Maduro", e exigiu a "libertação incondicional e imediata de todos os presos políticos".

O comunicado também destacou que as ações de navios venezuelanos que ameaçam embarcações comerciais da Guiana são "inaceitáveis" e uma "violação dos direitos soberanos internacionalmente reconhecidos da Guiana".

Questionado sobre a possibilidade da adesão da Ucrânia à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) ter sido "retirada da mesa", o secretário-geral da aliança, Mark Rutte, confirmou a informação e afirmou que as relações com a Rússia devem ser normalizadas após o fim da guerra na Ucrânia. No entanto, ele destacou a necessidade de manter a pressão sobre Moscou.

"É normal que, se a guerra parar de alguma forma, tanto para a Europa quanto para os EUA, gradualmente se restaurarem relações normais com a Rússia. Mas ainda não chegamos lá, precisamos manter a pressão sobre eles", disse Rutte em entrevista à Bloomberg, enfatizando a importância de garantir que Moscou leve a sério as negociações para um cessar-fogo.

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Ele se declarou "cautelosamente otimista" de que a paz possa ser alcançada ainda neste ano.