X acumula R$ 36,7 milhões em multas por descumprir ordens judiciais do Brasil

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
O X (antigo Twitter) acumula R$ 36,7 milhões em multas pelo descumprimento de ordens judiciais expedidas pela Justiça do Brasil. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao nesta quinta-feira, 20, o pagamento "imediato" de uma multa de R$ 8,1 milhões pela negativa do X em fornecer os dados de uma conta do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.

O valor solicitado nesta quinta se soma aos R$ 28,6 milhões pagos pelo X em outubro de 2024. Naquele momento, o site de Elon Musk se encontrava banido do território nacional, uma vez que, após ser instado a indicar seus representantes legais no País, não o fez, e também pelo não pagamento das dívidas com a Justiça O pagamento da multa foi acompanhado da indicação do representante da empresa.

Dos R$ 28,6 milhões em multas, R$ 18,3 milhões eram relativos ao descumprimento de decisões do STF para a suspensão de perfis investigados por desinformação, discurso de ódio e ataques às instituições.

Também houve multa de R$ 10 milhões pelo descumprimento da decisão que bloqueou a plataforma no Brasil. Nos dias 19 e 23 de setembro de 2024, quando o bloqueio ainda estava vigente, o X utilizou uma técnica conhecida como "IPs dinâmicos" para voltar a funcionar temporariamente para alguns usuários do Brasil. Também houve multa de R$ 300 mil para a empresa por dificultar o recebimento das notificações legais.

Os R$ 28,6 milhões, num primeiro momento, foram depositados numa conta incorreta. Após notificação do STF, situação foi regularizada pela empresa.

O bloqueio do X no Brasil ocorreu em 30 de agosto do ano passado Moraes e Elon Musk vinham travando um embate público desde o mês de abril. O magistrado incluiu o magnata no inquérito das milícias digitais por "dolosa instrumentalização" do antigo Twitter, enquanto Musk alegava que não cumpriria "ordens ilegais" da Justiça do Brasil e acusava o ministro de ser um "ditador" por "cercear" a liberdade de expressão dos usuários do X.

Musk se queixou das decisões expedidas pela Justiça do Brasil, mas acatou decisões similares de países como Índia e Turquia.

Além da multa aplicada pelo STF nesta quinta, Allan dos Santos é pivô da ação que a plataforma de vídeos Rumble move contra Alexandre de Moraes na Justiça dos Estados Unidos. A plataforma acionou o Judiciário em conjunto com a empresa Trump Media, ligada ao presidente Donald Trump. As autoras do pedido alegam que Moraes violou a soberania americana ao ordenar a suspensão do perfil do blogueiro.

No País, a Rumble não cumpriu uma ordem de bloqueio da conta de Allan dos Santos, e Moraes deu 48 horas para que a empresa indique um representante legal no Brasil. Do contrário, a rede pode voltar a sair do ar no território nacional.

 

Em outra categoria

A crise política detonada na França pela renúncia do primeiro-ministro Sébastien Lecornu se agravou nesta terça-feira, 7, com um aumento das críticas ao presidente Emmanuel Macron dentro de seu próprio grupo político. Dois ex-premiês que serviram no gabinete do presidente o criticaram em meio à pressão para que ele convoque novas eleições legislativas ou renuncie ao cargo.

Um deles, Édouard Philippe, afirmou Macron deveria convocar eleições presidenciais antecipadas e renunciar após a Assembleia Nacional aprovar o orçamento para 2026.

Philippe, que foi o primeiro premiê de Macron depois que ele chegou ao poder em 2017, disse que o presidente francês deveria dizer "que não podemos deixar que o que temos vivido nos últimos seis meses se prolongue. Mais 18 meses é considerado tempo demais e isso prejudicaria a França".

O presidente francês também foi criticado pelo ex-primeiro-ministro Gabriel Attal, que manifestou seu descontentamento com a decisão de Macron de dissolver a Câmara dos Deputados em junho de 2024 - a raiz da crise atual.

"Como muitos franceses, não compreendo mais as decisões do presidente", disse Attal à emissora TF1 na segunda-feira, 6.

Macron já havia dito anteriormente que cumprirá seu segundo e último mandato presidencial até o fim.

Renúncia do primeiro-ministro

Depois de aceitar a demissão de Lecornu, Macron deu ao seu aliado mais 48 horas para "negociações finais" com a intenção de tentar estabilizar o país antes de decidir seus próximos passos.

Lecornu se reuniu nesta terça-feira com autoridades da chamada Socle Commun (Plataforma Comum), uma coalizão de conservadores e centristas que havia fornecido uma base de apoio, embora instável, aos primeiros-ministros de Macron antes de se desintegrar, quando Lecornu nomeou um novo gabinete na noite de domingo, 5.

O novo governo então entrou em colapso menos de 14 horas depois, quando O conservador Bruno Retailleau retirou seu apoio.

O início da crise

A turbulência política tomou conta da França há mais de um ano, a partir da dissolução da Assembleia Nacional por determinação de Macron, o que desencadeou novas eleições.

Após o avanço da extrema direita nas eleições para o Parlamento europeu, Macron calculou que a votação lhe beneficiaria diante de um temor do avanço radical.

O primeiro turno da eleição, no entanto, teve um resultado contrário e o presidente teve de se aliar à Frente Ampla de esquerda para derrotar a direita radical.

Após a vitória, no entanto, Macron se recusou a incluir a esquerda na coalizão de governo, o que fragilizou seu governo.

Repleto de oponentes de Macron, os parlamentares derrubaram seus governos minoritários, um após o outro.

*Com informações da Associated Press.

O ex-primeiro-ministro da França, Édouard Philippe, afirmou nesta terça-feira, 7, que o presidente francês, Emmanuel Macron, deveria convocar eleições presidenciais antecipadas e renunciar após a Assembleia Nacional aprovar o orçamento para 2026.

Philippe, que foi o primeiro premiê de Macron depois que ele chegou ao poder em 2017, disse que o presidente francês "deveria dizer que não podemos deixar que o que temos vivido nos últimos seis meses se prolongue. Mais 18 meses seriam tempo demais e prejudicariam a França".

Macron já havia dito anteriormente que cumprirá seu segundo e último mandato presidencial até o fim.

O presidente francês também foi criticado pelo ex-primeiro-ministro Gabriel Attal, que manifestou seu descontentamento com a decisão de Macron de dissolver a Câmara dos Deputados em junho de 2024 - a raiz da crise atual.

"Como muitos franceses, não compreendo mais as decisões do presidente", disse Attal à emissora TF1 na segunda-feira, 6.

A turbulência política tomou conta da França há mais de um ano, a partir da dissolução da Assembleia Nacional que desencadeou novas eleições. O resultado foi um Parlamento repleto de oponentes de Macron, que derrubaram seus governos minoritários, um após o outro.

Renúncia do primeiro-ministro

A última crise começou com a renúncia, na segunda-feira, 6, do primeiro-ministro Sébastien Lecornu - o quarto primeiro-ministro de Macron desde a dissolução, depois de Attal, Michel Barnier e François Bayrou.

Depois de aceitar a demissão de Lecornu, Macron deu ao seu aliado mais 48 horas para "negociações finais" com a intenção de tentar estabilizar o país antes de decidir seus próximos passos.

Lecornu se reuniu nesta terça-feira com autoridades da chamada Socle Commun (Plataforma Comum), uma coalizão de conservadores e centristas que havia fornecido uma base de apoio, embora instável, aos primeiros-ministros de Macron antes de se desintegrar, quando Lecornu nomeou um novo gabinete na noite de domingo, 5.

O novo governo então entrou em colapso menos de 14 horas depois, quando O conservador Bruno Retailleau retirou seu apoio.

*Com informações da Associated Press

O presidente dos EUA, Donald Trump, disse que a crise do fentanil "nunca se encerrará" na fronteira com o Canadá, mas mencionou que os canadenses têm feito um bom trabalho no tema, ao realizar comentários para jornalistas ao lado do primeiro-ministro canadense, Mark Carney, nesta terça-feira. O fluxo de fentanil foi um dos motivos justificados pelo republicano para impor tarifas contra o país vizinho.

Trump defendeu que, apesar de negociações e conversas, as tarifas entre os EUA e o Canadá serão mantidas, e pontuou que os dois países estão trabalhando juntos no sistema de proteção aérea "domo de ouro". Segundo ele, é possível renegociar acordo do Acordo Estados Unidos-México-Canadá (USMCA) ou fazer "negociações diferentes".

"Acredito que Carney sairá daqui muito feliz; há muitas coisas nas quais estamos trabalhando", afirmou Trump, ao mencionar que os EUA tratarão o Canadá "de maneira justa, assim como todos os outros países". "Os canadenses vão nos amar de novo; muitos deles ainda nos amam", acrescentou.

Dentre os comentários, o republicano também informou que irá se encontrar com o presidente da China, Xi Jinping, na Coreia do Sul "em algumas semanas".