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Temos de criar mecanismos de accountability entre os Poderes, diz Haddad

Política
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que há uma questão estrutural a ser endereçada sobre a atual dinâmica das relações entre os Poderes Executivo e Legislativo e ponderou que o Parlamento é que dá a última palavra sobre tudo, é preciso avaliar mecanismos de accountability para o poder.

Questionado sobre o governo viver uma espécie de semi-presidencialismo, Haddad disse que esse não é um problema deste governo e defendeu a avaliação do cenário. Ele participou do painel Cenário Econômico 2025 na CEO Conference 2025, organizada pelo BTG Pactual.

"Sem querer aqui ferir suscetibilidades de Congresso, de presidente, de nada, mas o fato é assim, não pode ter um parlamentarismo, uma espécie de parlamentarismo em que se der errado quem paga a conta é o presidente. Você dissolve a presidência e convoca o vice, e o parlamento fica exatamente no mesmo lugar. Então tem um problema de accountability. Quem é que responde? Se é o parlamento que vai dar a última palavra sobre tudo, derrubando o veto, não apreciando medida provisória, criando um orçamento que é do tamanho da despesa discricionária do Executivo, nós precisamos criar mecanismos que é, na minha opinião, o debate que está hoje no Supremo", disse, ao se referir ao debate sobre emendas parlamentares.

Haddad ponderou que há momentos em que o Executivo pode ter as melhores intenções, mas acabar prejudicado com a não aprovação de uma agenda importante porque o Legislativo não assume a responsabilidade por uma agenda oposta.

Ele reforçou, no entanto, que vê boa vontade por parte do Parlamento e lembrou que tinha boa relação com os antigos presidentes da Câmara e Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na busca por harmonizar as agendas e que também terá com os novos presidentes, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP).

"Acredito que eu, Simone Tebet, o vice-presidente Geraldo Alckmin, estamos tendo uma abertura muito grande no Legislativo para fazer a agenda avançar", disse.

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Internacional

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, alegou que é "fake news" a notícia de que estaria buscando uma cúpula para se encontrar o presidente da China, Xi Jinping, em publicação na Truth Social feita no fim da noite de segunda-feira, 28.

"Isso não é verdade, não estou PROCURANDO nada!", escreveu na postagem. No entanto, o republicano deixou em aberto a possibilidade de visitar o país: "Posso ir à China, mas apenas a convite do presidente Xi, que já foi estendido. Caso contrário, não tenho interesse!".

Há pouco mais de uma semana, o jornal chinês South China Morning Post noticiou a possibilidade de Trump encontrar Xi na Cúpula de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC, na sigla em inglês), na Coreia do Sul, entre outubro e novembro.

Internacional

Um ataque aéreo russo a uma prisão na região de Zaporizhzhia, no sudeste da Ucrânia, matou pelo menos 17 detentos e feriu mais de 80, disseram autoridades ucranianas nesta terça-feira, 29. Na região de Dnipro, as autoridades relataram pelo menos quatro pessoas mortas e oito feridas.

A Força Aérea da Ucrânia informou que a Rússia lançou dois mísseis balísticos Iskander-M, além de 37 drones de ataque do tipo Shahed e veículos aéreos não tripulados (VANTs) de distração. Afirma-se que 32 drones Shahed foram interceptados ou neutralizados pelas defesas aéreas ucranianas.

O ataque na noite de segunda-feira (28) atingiu a Colônia Correcional de Bilenkivska com quatro bombas aéreas guiadas, de acordo com o Serviço Executivo Criminal do Estado da Ucrânia.

Pelo menos 42 detentos foram hospitalizados com ferimentos graves, enquanto outras 40 pessoas, incluindo um membro da equipe, sofreram vários ferimentos.

O ataque destruiu o refeitório da prisão, danificou os prédios administrativos e de quarentena, mas a cerca do perímetro resistiu e nenhuma fuga foi relatada, disseram as autoridades.

Autoridades ucranianas condenaram o ataque, dizendo que atacar infraestrutura civil, como prisões, é um crime de guerra segundo as convenções internacionais.

Internacional

Duas importantes organizações israelenses de direitos humanos - a B'Tselem e a Physicians for Human Rights (PHR, na sigla em inglês) - afirmaram nesta segunda-feira, 28, que Israel está cometendo genocídio contra os palestinos na Faixa de Gaza e disseram que os aliados ocidentais do país têm a obrigação legal e moral de impedir o agravamento da crise.

Organizações internacionais, como a Anistia Internacional, vêm denunciando a campanha militar de Israel como um "genocídio". No entanto, é a primeira vez que importantes grupos israelenses de defesa dos direitos humanos endossam a conclusão.

Guy Shalev, diretor da PHR, disse que os israelense muitas vezes descartam as acusações de genocídio como "antissemitas" ou tendenciosas contra Israel. "Espero que os nossos comunicados façam as pessoas reconhecerem a realidade", afirmou.

Genocídio

O governo israelense afirma que está lutando uma guerra existencial e garante cumprir com o direito internacional. Israel alega que as acusações de genocídio são antissemitas. "A alegação de Israel de que terroristas do Hamas ou membros de outros grupos armados palestinos estavam presentes em instalações médicas ou civis, frequentemente feita sem fornecer qualquer evidência, não pode justificar ou explicar tal destruição generalizada e sistemática", afirma o relatório da B'Tselem.

Os dois grupos de direitos humanos, em relatórios separados, mas lançados ontem conjuntamente, afirmaram que as políticas de Israel na Faixa de Gaza, juntamente com as declarações de autoridades do governo israelense sobre seus objetivos na guerra e o desmantelamento do sistema de saúde do território palestino, contribuíram para a conclusão de genocídio.

Assim como outros grupos de defesa dos direitos humanos, a B'Tselem e a PHR não foram autorizadas a entrar em Gaza durante a guerra. Seus relatórios têm como base relatos, documentos e análises de especialistas jurídicos.

Destruição

O relatório da PHR afirma que Israel cometeu pelo menos três atos que definem o genocídio no direito internacional, incluindo "infligir a determinado grupo condições deliberadas para provocar sua destruição física total ou parcial." "Como neto de um sobrevivente do Holocausto, é muito doloroso para mim chegar a esta conclusão," afirmou Shalev.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.