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Elon Musk conversa com bolsonarista sobre sanções a Alexandre de Moraes

Política
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Dono da plataforma X (antigo Twitter) e secretário de Eficiência Governamental dos Estados Unidos no governo de Donald Trump, Elon Musk especulou nesta terça-feira, 25, sobre possíveis sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em ação conjunta movida pela plataforma de vídeos Rumble e pela Trump Media, empresa do presidente americano, Moraes é acusado de violar a soberania americana ao ter solicitado a suspensão da conta do blogueiro Allan dos Santos da Rumble.

Em postagem no X, Elon Musk respondeu a uma publicação do influenciador Mario Nawfal que reproduzia declaração do ministro do STF sobre as big techs. O magistrado afirmou nesta segunda-feira, 24, durante uma aula magna na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), que as plataformas "não são enviadas de Deus" e fazem "lavagem cerebral" nos eleitores.

"Moraes não tem bens nos Estados Unidos?", perguntou o empresário. O blogueiro bolsonarista Paulo Figueiredo respondeu que sanções poderiam ser aplicadas ao ministro mesmo que ele não tenha propriedades em território americano.

"Uma vez que ele seja incluído na lista SND do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, todas as instituições financeiras imediatamente fecham a conta bancária dele, inclusive no Brasil, para que não sejam alvo de sanções secundárias. O presidente Trump pode fazer isso a qualquer momento, a seu critério, através da Lei Magnitsky", escreveu Figueiredo.

Assim como Allan dos Santos, Paulo Figueiredo é alvo de decisões de Alexandre de Moraes e está foragido nos Estados Unidos. Ele também é um dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado.

A lei Magnitsky, mencionada por ele, autoriza o presidente dos EUA a impor sanções econômicas e negar entrada em território americano de pessoas acusadas de corrupção ou violação de direitos humanos.

O dispositivo se aplica a pessoas que o presidente determine que foram responsáveis "por execuções extrajudiciais, tortura ou outras violações graves dos direitos humanos internacionalmente reconhecidos" ou, então, "um oficial de governo estrangeiro responsável por atos de corrupção significativa".

Já a lista SND do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros [Specially Designated Nationals and Blocked Persons List, da Office of Foreign Assets Control (OFAC), em inglês], segundo o site da OFAC, contém indivíduos e entidades que têm seus ativos bloqueados. Cidadãos e empresas dos EUA são proibidos de fazer negócios com alguém que integra a lista.

A ação judicial conjunta contra o ministro Alexandre de Moraes tramita em um Tribunal de Justiça federal sediado na Flórida e foi noticiada no Brasil no último dia 19.

Na última sexta-feira, 21, Moraes deu um prazo de 48 horas para que a plataforma de vídeos indicasse um representante legal no País e regularizasse sua situação cadastral nos órgãos competentes, como a Junta Comercial - como determina a legislação. Como a empresa não cumpriu a ordem judicial, a Rumble foi bloqueada no território nacional por tempo indeterminado, até que cumpra as determinações do magistrado e pague as multas aplicadas.

No sábado, 22, Rumble e Trump Media apresentaram um pedido liminar contra o ministro para impedir ordens emitidas pelo ministro.

Na sexta-feira, Moraes desativou sua conta no X. A informação foi confirmada pela assessoria do STF, que disse que o magistrado já não a utilizava desde janeiro de 2024.

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Internacional

Internacional

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta terça-feira, 25, que, além da reforma da governança global, a presidência brasileira do Brics se concentrará em duas áreas principais: a Cooperação Global do Sul e a parceria do bloco para o desenvolvimento social, econômico e ambiental. A Saúde estará no centro dos debates durante a presidência rotativa brasileira, como já tinha antecipado o embaixador Mauricio Lyrio, sherpa do País no grupo.

Vieira fez a declaração durante pronunciamento em inglês a sherpas dos 11 membros do Brics, que se reúnem hoje e amanhã em Brasília, conforme áudio obtido pelo Estadão/Broadcast. Os sherpas são os negociadores dos membros do bloco. "Organizaremos nosso trabalho em torno de seis prioridades: Cooperação Global em Saúde, Comércio, Investimento e Finanças, Combate às Mudanças Climáticas, Governança de Inteligência Artificial, Reforma do Sistema Multilateral de Paz e Segurança e Desenvolvimento Institucional do Brics".

O embaixador salientou que a pandemia de covid-19 expôs graves desigualdades no acesso a vacinas, tratamentos e suprimentos médicos essenciais e ressaltou a necessidade urgente de uma arquitetura de saúde global mais coordenada, resiliente e inclusiva, que atenda a todas as nações, e não apenas a um campo privilegiado. "O status econômico não deve ditar o acesso à assistência médica. Não podemos aceitar uma hierarquia internacional de doenças e tratamentos. O Brics deve liderar esforços para enfrentar doenças tropicais socialmente determinadas e negligenciadas e outros desafios de saúde que afetam desproporcionalmente o Sul Global", argumentou.

Por isso, de acordo com o chanceler, o bloco precisa defender uma agenda de saúde global que priorize as necessidades das nações em desenvolvimento e fortaleça o Sistema Nacional de Saúde. "À medida que navegamos pelas transformações do século 21, a inteligência artificial apresenta imensas oportunidades e riscos profundos. A IA tem o potencial de transformar drasticamente setores, da saúde à educação", pontuou.

No entanto, segundo ele, sem uma governança adequada, essa modernidade também apresenta desafios éticos, econômicos e de segurança. "A governança global da IA deve ser inclusiva e democrática e contribuir para o desenvolvimento econômico. Ela não pode ser ditada por um punhado de atores enquanto o resto do mundo é forçado a se adaptar a regras as quais não tiveram papel em sua formação."

O Brics, continuou Vieira, deve defender uma abordagem multilateral que garanta que o desenvolvimento da inteligência artificial seja ético, transparente e alinhado com o interesse coletivo da humanidade. "Nossa colaboração deve se concentrar em promover a pesquisa em inteligência artificial, abordar o viés do algoritmo, proteger a privacidade dos dados, mitigar os riscos de segurança cibernética e gerenciar os impactos socioeconômicos da automação", citou.

Internacional

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, alertou nesta terça-feira, 25, que a Ordem Internacional construída após a Segunda Guerra Mundial se baseou em duas grandes promessas: um sistema de segurança coletiva centrado nas Nações Unidas e a visão de prosperidade por meio de um sistema de comércio multilateral baseado em regras. "Hoje, as limitações dessas promessas são cada vez mais evidentes", afirmou durante pronunciamento em inglês a sherpas dos 11 membros do Brics, que se reúnem hoje e amanhã em Brasília, conforme áudio obtido pelo Estadão/Broadcast. Os sherpas são os negociadores de cada um dos membros do bloco.

Em segurança, conforme o chanceler, vê-se atualmente uma série de problemas, como crise humanitária, conflitos armados, deslocamento forçado, alimentos e segurança e instabilidade política. "No centro da nossa discussão hoje e amanhã está o imperativo de redefinir a governança global de uma forma que reflita as realidades do século XXI", avisou. Ele acrescentou que a instituição mundial deve evoluir para acomodar perspectivas diversas, garantindo que as nações em desenvolvimento não sejam "participantes passivas, mas arquitetas ativas do futuro".

Sem citar os Estados Unidos em nenhum momento e nem o presidente Donald Trump, Vieira salientou que o Brics representa uma nova visão para a governança global, que prioriza a inclusão, a justiça e a cooperação em vez de hegemonia, injustiça, desigualdade e unilateralismo. "As necessidades humanitárias estão crescendo, mas a resposta internacional continua fragmentada e, às vezes, insuficiente. Se quisermos enfrentar esses desafios, devemos defender uma reforma abrangente da arquitetura de segurança global, que reflita as realidades contemporâneas e defenda nossa responsabilidade moral compartilhada de agir", pontuou.

Para o embaixador, o Brics deve defender uma abordagem multilateral para a resolução de conflitos, enfatizando a diplomacia, a mediação, a prevenção de conflitos e o desenvolvimento sustentável. "Também devemos pressionar por um sistema humanitário que não esteja sujeito a pressões políticas, que seja neutro e verdadeiramente universal, garantindo que a ajuda chegue àqueles que precisam."

Internacional

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta terça-feira, 25, que o multilateralismo está sendo testado e exige ação urgente e coletiva. O pronunciamento foi feito em inglês a sherpas (enviados especiais dos chefes de Estado/governo) dos 11 membros do Brics, que se reúnem hoje e amanhã em Brasília, conforme áudio obtido pelo Estadão/Broadcast.

"Nós nos reunimos em um momento crucial, de profunda transformação, onde os princípios do multilateralismo e da cooperação estão sendo testados por crises que exigem ação urgente e coletiva e em que rápidas mudanças tecnológicas e econômicas estão desafiando as estruturas tradicionais de governança", afirmou no evento, realizado no Palácio do Itamaraty.

De acordo com o chanceler, instituições de longa data lutam para se adaptar, enquanto economias emergentes exigem, com razão, um papel mais equitativo na formação de decisões que afetam a todos. "Neste cenário em evolução, o Brics tem um papel crucial a desempenhar na promoção de uma ordem mundial mais justa, inclusiva e sustentável", disse. Ele enfatizou também que um mundo multipolar não é apenas uma realidade emergente, mas um objetivo compartilhado. "Um sistema global reequilibrado deve se basear em uma base mais firme de justiça e representação", argumentou em linha com o discurso de outras autoridades brasileiras recentes.

O embaixador comentou que o papel do bloco na formação do futuro nunca foi tão significativo e que a recente expansão dos grupo, de cinco para 11 membros, foi um grande desenvolvimento. Ele citou que o Brics representa quase metade da população mundial e 39% do Produto Interno Bruto (PIB) global. "Também somos responsáveis pela metade da produção global de energia. Esse Brics expandido carrega a promessa de uma fonte global que não é mais apenas uma participante dos assuntos globais, mas uma força influente e construtiva na formação da ordem internacional", alegou.