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Comitê da Câmara dos EUA intima big techs para tratar sobre 'censura' de governos estrangeiros

Política
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O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos intimou, nesta quarta-feira, 26, oito big techs a fornecerem informações sobre possíveis interferências de governos estrangeiros. Segundo o presidente do comitê, Jim Jordan, eles estariam censurando as empresas.

As companhias Alphabet, Amazon, Apple, Meta, Microsoft, Rumble, TikTok e X deverão detalhar como autoridades estrangeiras podem estar "limitando o acesso dos americanos" a discursos legais no país, além de esclarecer qual teria sido o envolvimento do governo do ex-presidente Joe Biden e da ex-vice-presidente Kamala Harris nesse contexto. Jordan argumentou que as intimações garantem que as empresas possam colaborar "sem interferência" externa.

Em abril de 2024, o Comitê convocou o X a enviar cópias de decisões sigilosas que pediam cancelamento de perfis, entre outras medidas impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

No documento enviado às plataformas, Jordan cita o argumento de que Moraes emitiu ordens "secretas e arbitrárias" para forçar empresas norte-americanas a removerem "grandes volumes de conteúdo, sob pena de multa e banimento do país". O congressista classificou tais medidas como "agressivas" e parte de um esforço para "suprimir opiniões indesejadas nas redes sociais" por meio de regulamentação.

Ele acrescentou que algumas empresas já vêm alertando sobre os riscos do que chamou de "censura estrangeira" para a liberdade dos norte-americanos. "O X tem resistido a ordens judiciais arbitrárias no Brasil e na Austrália que exigem a remoção global de conteúdo. Da mesma forma, a Meta destacou recentemente a necessidade de 'enfrentar governos ao redor do mundo que estão perseguindo empresas americanas e pressionando por mais censura', algo que reconheceu exigir 'o apoio do governo dos EUA'".

"Muitas plataformas de mídia social aplicam globalmente um único conjunto de políticas de moderação. Com isso, leis de censura mais restritivas podem, na prática, se tornar padrões globais, mesmo sem ameaças diretas de autoridades estrangeiras. Ou seja, pode haver uma corrida global para o fundo do poço no que diz respeito à liberdade de expressão", afirmou Jordan.

Moraes determinou a suspensão do X e do Rumble - ainda sob bloqueio - no Brasil por descumprir exigências previstas na legislação brasileira para operar no País. O Rumble e a Trump Media, empresa de Donald Trump, entraram na Justiça dos Estados Unidos acusando Moraes de violar a soberania americana. O Comitê aprovou nesta quarta-feira, 26, um projeto de lei criado para barrar a entrada do ministro no país, que contou com a articulação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL).

O Departamento de Estado dos Estados Unidos criticou o bloqueio de redes sociais norte-americanas pelo Brasil, classificando as decisões como "censura". O Ministério das Relações Exteriores reagiu afirmando que o governo brasileiro rejeita tentativas de politizar decisões judiciais.

Alvo dos ataques, Moraes fez um discurso nesta quinta-feira, 27, em defesa da soberania do Brasil e contra o "imperialismo". Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e com coragem estamos construindo uma república independente e cada vez melhor", afirmou na sessão.

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As autoridades mexicanas extraditaram o chefe do tráfico de drogas dos EUA, Rafael Caro Quintero, que é procurado pelo assassinato de um agente da Administração Antidrogas americana em 1985, de acordo com uma pessoa familiarizada com a situação, atendendo a uma exigência antiga do governo americano em meio à crescente pressão do presidente Donald Trump.

A extradição de Caro Quintero ocorre no momento em que o presidente Trump ameaça impor tarifas de 25% sobre as exportações do México para os EUA se o governo da presidente Claudia Sheinbaum não intensificar os esforços para combater o fentanil destinado aos EUA, que mata dezenas de milhares de americanos todos os anos. Vários membros do seu gabinete estão em Washington esta semana para discutir a cooperação bilateral e defender que o México não deveria ser punido com tarifas.

Caro Quintero fazia parte de um grupo de 29 mexicanos presos acusados de crimes nos EUA extraditados na quinta-feira. Dois líderes do violento cartel Zetas, famoso por realizar massacres no México, também foram extraditados, segundo a fonte.

As autoridades prenderam mais de 700 pessoas desde o início de fevereiro, quando Sheinbaum concordou em enviar 10 mil soldados da Guarda Nacional para aumentar a segurança e combater o tráfico de fentanil ao longo da fronteira entre os EUA e o México, como parte de um acordo para suspender as tarifas de Trump. As autoridades também apreenderam cerca de 12 toneladas de narcóticos ilegais em todo o país, incluindo cocaína, metanfetamina e mais de 50 quilos de fentanil.

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que pretende fechar rapidamente vários acordos com o Reino Unido, em coletiva após encontro com o primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, nesta quinta-feira, na Casa Branca.

Em tom amigável ao lado de Starmer, Trump disse esperar uma reunião muito boa com o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky na sexta-feira. Mas o republicano não respondeu à pergunta sobre se ele se desculparia por chamá-lo de ditador no início deste mês.

"Temos muito respeito. Eu tenho muito respeito por ele. Nós demos a ele muito equipamento e muito dinheiro, mas eles lutaram muito bravamente", afirmou.

Trump disse que o acordo "construirá a base para um relacionamento futuro mais sustentável entre os Estados Unidos e a Ucrânia" e ajudará a reconstruir a prosperidade dos ucranianos. Ele acrescentou que se tornaria a fundação de um "acordo de paz de longo prazo que retornará a estabilidade ao leste da Europa".

O primeiro-ministro britânico apelou a Trump para que chegue a um "acordo de paz histórico" para apoiar a Ucrânia na guerra com a Rússia, ao mesmo tempo em que alertou que eles precisam ficar do lado do pacificador e "não do invasor". Enaltecendo a aliança em defesa com os EUA, o premiê britânico disse que discutiu com Trump um plano duro, mas justo sobre a Ucrânia, para viabilizar o acordo de paz.

"Não pode haver paz que recompense o agressor", disse Starmer, citando que o Reino Unido dará equipamento militar para os ucranianos. O premiê também mencionou o aumento dos gastos com defesa em relação ao PIB previamente anunciado nesta semana.

Mais cedo, Trump disse que pretende impor tarifas recíprocas para a União Europeia, enquanto confirmou que aplicará tarifa adicional de 10% sobre bens importados da China. A medida em relação à China entrará em vigor em 4 de março, mesma data em que começam a valer as tarifas para bens importados do Canadá e do México.

"Será 10% + 10%", enfatizou Trump sobre a tarifa para bens da China durante outra coletiva antes da reunião com Starmer.

Internacional

Diplomatas russos e norte-americanos se reuniram em Istambul nesta quinta-feira, 27, para discutir a normalização da operação de suas respectivas embaixadas, depois de anos expulsando os diplomatas uns dos outros.

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, declarou que as conversas seguiram um entendimento alcançado durante a ligação do presidente dos EUA, Donald Trump, com o presidente russo, Vladimir Putin, e o contato entre diplomatas russos e norte-americanos seniores na Arábia Saudita.

Em discurso durante a reunião de quinta-feira do Serviço Federal de Segurança, Putin elogiou o "pragmatismo e a visão realista" do governo Trump, em comparação com o que ele descreveu como "estereótipos e clichês ideológicos messiânicos" de seus antecessores.