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STF forma maioria para confirmar decisão de Dino que liberou emendas parlamentares

Política
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na manhã desta sexta-feira, 28, para confirmar a decisão do ministro Flávio Dino que destravou as emendas parlamentares. O placar estava em 6 a 0 por volta das 10h45. O julgamento começou à 0h desta sexta-feira. Os ministros Luís Roberto Barroso, Kássio Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Edson Fachin já se alinharam a Dino. A análise é feita no plenário virtual que vai até 5 de março.

Moraes publicou voto escrito e afirmou que o plano de trabalho apresentado pelo Executivo e Legislativo indica uma "aprendizagem institucional" de conciliar a realidade política e administrativa do orçamento público com o cumprimento da Constituição.

Ele também avaliou que, na relatoria de Dino, o processo sobre emendas "assumiu, de modo adequado, feições dialógicas e colaborativas, chamando-se todos os órgãos envolvidos a apresentarem explicações sobre a realidade das execuções de emendas parlamentares".

Para Moraes, os esforços de conciliação resultaram no "amadurecimento" de critérios e procedimentos para a execução das emendas que, em geral, "atentam para os vetores principiológicos afirmados pela Corte".

O ministro ainda ressaltou que a homologação do plano de trabalho não interfere em "providências relacionadas a fatos concretos, em apuração nessa Corte". O Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, mostrou nesta quinta-feira que o Supremo tem cerca de 80 inquéritos que apuram suspeitas de irregularidades na destinação das emendas parlamentares.

A decisão de Dino foi proferida na última quarta-feira, 26, após o Executivo e Legislativo apresentarem um plano de trabalho conjunto para dar mais transparência e rastreabilidade aos repasses. As emendas seguem bloqueadas em algumas situações, como recursos destinados à saúde que não estejam em contas específicas, "emendas Pix" sem plano de trabalho aprovado e emendas de comissão e de bancada aprovadas sem identificação da autoria.

O plano de trabalho encerra um impasse entre os Poderes que se arrastava desde agosto do ano passado, quando o Supremo bloqueou a execução de todas as emendas impositivas. Em dezembro, Dino chegou a autorizar o pagamento de parte dos recursos, mas com exigências que desagradaram os parlamentares. Agora, o Congresso cedeu em um dos pontos mais sensíveis: a identificação dos autores das emendas de comissão e de relator.

"Ao observar o caminho percorrido, constato avanços relevantes no que se refere à promoção da transparência e da rastreabilidade na execução de emendas parlamentares", disse Dino na decisão. Entre os principais resultados já alcançados, ele elencou a reformulação do Portal da Transparência, a abertura de contas específicas para transferências fundo a fundo de recursos para a saúde e a realização de auditorias pela CGU e pelo TCU.

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Internacional

Internacional

A Bolívia e os Estados Unidos normalizarão suas relações diplomáticas e em breve trocarão embaixadores, anunciaram o novo presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, e o subsecretário de Estado dos Estados Unidos, Christopher Landau.

Ambos reuniram-se após a cerimônia de posse de Paz, na Bolívia, e anunciaram o início de uma nova era nas relações diplomáticas entre os dois países. "É inusitado que não tenhamos tido embaixadores. É um passo importante e espero que possamos anunciá-los muito em breve", disse Landau, o diplomata americano de mais alto escalão que viajou ao país nos últimos anos.

O último embaixador norte-americano na Bolívia foi expulso em 2008 pelo então presidente boliviano Evo Morales, que acusou suposta espionagem interna e depois retirou do país a Administração de Repressão às Drogas (DEA, na sigla em inglês) e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid, também na sigla em inglês).

Landau, que foi embaixador de seu país no México, anunciou ainda que Washington está disposto a cooperar em vários campos com o novo governo boliviano. "O presidente Paz expressou seu interesse em manter uma boa relação com os Estados Unidos. De forma recíproca também queremos boas relações e estou certo de que assim o faremos", afirmou.

Paz, por sua vez, abriu a possibilidade de um possível retorno à DEA. "Todas as instituições não só dos Estados Unidos, mas de países fronteiriços que queiram trabalhar com a Bolívia para fazer um país mais seguro contra ilícitos, estarão e nós estaremos vinculados a essas nações", disse em coletiva de imprensa conjunta.

Na semana passada, antes de assumir o cargo, Paz viajou aos Estados Unidos para se reunir com organizações financeiras internacionais e buscar apoio para tirar seu país da pior crise econômica em quatro décadas.

Durante o governo de Morales (2006-2019) e de Luis Arce (2020-2025), a Bolívia se desvinculou dos Estados Unidos para fazer parte da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (ALBA) junto a Cuba, Nicarágua e Venezuela, cujo bloco suspendeu este país andino após as aproximações de Paz com Washington.

Internacional

Um terremoto com magnitude de 6,9 atingiu o norte do Japão neste domingo, 09, seguido por vários outros tremores, segundo a Agência Meteorológica do Japão. Um aviso de tsunami de até um metro ao longo da costa da região foi emitido.

O terremoto ocorreu na costa, na região de Iwate, a uma profundidade de 16 quilômetros abaixo da superfície do mar, às 17h03, horário do Japão. Não há relatos de feridos ou danos, nem quaisquer relatos de anomalias nas duas usinas nucleares da área, até o momento. De acordo com a agência japonesa, a área estava sob risco de fortes terremotos há cerca de uma semana, especialmente nos próximos dois ou três dias.

Um tsunami de cerca de 10 centímetros foi detectado, chegando a 20 centímetros na área costeira de Kuji. Ondas de tsunami que ocorrem após terremotos podem continuar por algumas horas depois, atingindo a costa repetidamente, e aumentar com o tempo. Trens-bala na área foram temporariamente atrasados, de acordo com a operadora ferroviária JR East. Cortes de energia também ocorreram.

Apesar do alerta, um funcionário da agência afirmou que nada indica que a ocorrência se assemelhe à ocorrida em Fukushima, em março de 2011, que matou quase 20 mil pessoas, e danificou severamente uma estação nuclear. O Japão, que está localizado no "anel de fogo" do Pacífico, é um dos países mais propensos a terremotos no mundo.

Internacional

A sessão de fim de semana do Senado americano para acabar com o shutdown mostrou poucos sinais de progresso neste sábado, já que o desejo do líder da maioria no Senado, John Tune, por uma votação rápida não se concretizou.

O shutdown, que já dura 39 dias, está afetando cada vez mais o país, com trabalhadores federais sem receber salários, companhias aéreas cancelando voos e benefícios de vale-alimentação atrasados para milhões de americanos.

A sessão deste sábado começou de forma conturbada, visto que o presidente Donald Trump já havia deixado claro que é improvável que ele faça concessões com os democratas, que buscam prolongar em um ano os benefícios fiscais do Obamacare. Trump disse nas redes sociais que é "o pior sistema de saúde em qualquer lugar do mundo" e sugeriu que o Congresso envie dinheiro diretamente para as pessoas adquirirem seguros.

Thune disse que a proposta de Trump não faria parte de uma solução para acabar com o shutdown, mas acrescentou que "é uma discussão que o presidente e todos nós queremos ter".

*Com informações da Associated Press.

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação da Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.