Banner rotativo Auditado
02
Dom, Mar
94 Noticias Novas

CNJ vê atuação 'enviesada' e afasta mais um juiz na fraude de R$ 150 milhões contra Eletrobras

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

O ministro Mauro Campbell, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afastou mais um magistrado por suspeita de envolvimento em supostas fraudes na liberação de alvarás de quase R$ 150 milhões em desfavor da Eletrobras. Trata-se do juiz Roger Luiz Paz de Almeida, da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas de Manaus. O servidor Gean Carlos Bezerra Alves, que atuou na equipe do magistrado, também foi afastado.

O Estadão busca contato com a defesa do juiz e pediu manifestação dele por meio da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça.

Em sua decisão, Mauro Campbell afirmou que o juiz agiu de forma "parcial, enviesada e possivelmente concertada" em uma ação "manifestamente fraudulenta, que quase resultou em prejuízos de centenas de milhões de reais" à Eletrobras.

O desembargador Elci Simões, do Tribunal de Justiça do Amazonas, e o juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo, na região metropolitana de Manaus, já haviam sido afastados dos cargos na semana passada por participação no mesmo processo.

O juiz Roger Luiz Paz de Almeida modificou o grau de publicidade do processo e decretou "sigilo intenso" da ação. Ao determinar seu afastamento, o ministro Marco Campbell afirmou que a decisão foi tomada por iniciativa própria, sem um pedido das partes, e sem justificativa, o que levantou suspeitas.

Outro detalhe chamou a atenção do corregedor: a Eletrobras foi citada no processo pelo e-mail da ouvidoria da empresa - canal de sugestões e reclamações - e por uma advogada que não estava habilitada para receber intimações em nome da companhia.

Mauro Campbell classificou os atos como "absolutamente questionáveis" e disse que o juiz agiu "para que a atuação processual da empresa Eletrobras S.A. fosse restringida, viabilizando, em seguida, o levantamento fraudulento" do dinheiro.

Além do afastamento, o ministro proibiu expressamente o acesso dos magistrados aos sistemas de processos e da corregedoria.

Uma equipe da corregedoria do CNJ esteve nesta semana no Tribunal de Justiça do Amazonas, acompanhada da Polícia Federal, para buscar provas. Por determinação de Mauro Campbell, o gabinete do desembargador ficou lacrado até a chegada da equipe. Computadores e telefones funcionais foram periciados.

O dinheiro da Eletrobras foi penhorado para pagar pessoas físicas e jurídicas por títulos de crédito emitidos em 1966. O prazo para cobrança já prescreveu. Mesmo assim o valor foi liberado pelos magistrados e chegou a cair nas contas do grupo.

A Eletrobras conseguiu recuperar a maior parte do dinheiro. A empresa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e obteve uma decisão favorável do ministro Benedito Gonçalves para determinar aos bancos que estornassem os valores. O ministro apontou "indícios de fraude" na ação e classificou como "duvidosa" a execução judicial.

Em outra categoria

Internacional

Internacional

O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, anunciou neste domingo, 2, em entrevista coletiva, que a nação insular ajudará a Ucrânia com 1,6 bilhão de libras (cerca de US$ 2 bilhões) para a compra de mais de 5 mil mísseis aéreos. Segundo ele, o apoio criará empregos na defesa britânica, além de ser "vital" para proteger infraestruturas críticas da Ucrânia. A declaração ocorreu após a cúpula organizada por Starmer com líderes globais para discutir a guerra na Ucrânia.

Entre os pontos discutidos na reunião, o líder britânico disse que os líderes concordaram em manter a ajuda militar à Ucrânia e aumentar a pressão econômica sobre a Rússia, além de garantir que a Ucrânia participe das decisões. Starmer acrescentou, ainda, que as capacidades de defesa ucranianas continuariam tendo apoio, mesmo em caso de um acordo de paz, a fim de deter "qualquer invasão futura".

Starmer também destacou que, para dar suporte à paz no continente de forma efetiva, os esforços precisam do apoio dos Estados Unidos, reforçando que conversou com o presidente norte-americano, Donald Trump, no dia anterior, antes da cúpula. Em resposta aos jornalistas, o primeiro-ministro disse que "ninguém quer ver o que aconteceu na sexta-feira", se referindo ao bate-boca entre os presidentes da Ucrânia e dos Estados Unidos, mas ele rejeitou que os EUA não sejam um aliado. Starmer afirmou que os EUA têm sido, nas últimas décadas, um aliado de confiança do Reino Unido.

Internacional

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou neste domingo (2) que apresentará na próxima semana um plano para "rearmamento da Europa", para reforçar a segurança do bloco.

Ao fim da cúpula sobre defesa e segurança da Ucrânia, realizada neste domingo em Londres, a chefe do poder executivo da União Europeia (UE) disse que revelará o plano aos chefes de Estado e governo europeus durante uma cúpula da UE em Bruxelas.

"Todos nós entendemos que, após um longo período de subinvestimento, agora é de extrema importância aumentar o investimento em defesa por um período prolongado. É para a segurança da União Europeia", disse.

Von der Leyen acrescentou que o plano poderia, por exemplo, ajudar a desenvolver escudos aéreos avançados.

Quanto ao futuro da Ucrânia, ela afirmou que as garantias de segurança são de extrema importância para o país devastado pela guerra. "Temos que colocar a Ucrânia em uma posição de força, para que ela tenha os meios para se fortalecer e se proteger", disse. "É transformar a Ucrânia em um porco-espinho de aço que é indigesto para invasores em potencial."

A jornalistas, no fim da Cúpula de Londres, Von der Leyen também disse que eles querem que os EUA vejam que estão preparados para defender a democracia.

A cúpula deste domingo, organizada pelo primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, incluiu mais de 19 líderes, em sua maioria europeus, mas também incluiu o primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau e o secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Mark Rutte. Fonte: Associated Press.

Internacional

O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, disse neste domingo (2) aos líderes europeus que eles precisam intensificar o apoio à Ucrânia na guerra contra a Rússia e agir diante de um "momento único em uma geração" para a segurança da Europa. Starmer afirmou na cúpula, sediada em Londres, que alcançar um bom resultado para a Ucrânia era "vital para a segurança de cada nação aqui e muitas outras também".

Na chegada à Lancaster House, local do encontro, Starmer recebeu o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, com um abraço, assim como ocorreu no dia anterior, quando o ucraniano chegou em Londres.

Já no começo da reunião, Starmer e Zelenski se sentaram lado a lado, acompanhados pelo presidente francês Emmanuel Macron. Starmer disse aos líderes que os três concordaram em trabalhar em um plano para encerrar os combates e apresentá-lo aos Estados Unidos, que discutem intermediar um acordo de paz. "Precisamos concordar com os passos a serem dados a partir dessa reunião para entregar paz por meio da força para o benefício de todos", afirmou.

Nos bastidores, a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, se encontrou com Zelenski neste domingo, reafirmando o apoio da Itália à Ucrânia. O escritório de Meloni disse que ela expressou apoio, junto aos parceiros europeus e ocidentais e aos Estados Unidos, "para construir uma paz justa e duradoura, que garanta um futuro de soberania, segurança e liberdade para a Ucrânia". Na véspera da reunião, Meloni conversou por telefone com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, mas o conteúdo da ligação não foi divulgado.

Também presente no encontro, o primeiro-ministro da Polônia, Donald Tusk, declarou aos jornalistas na manhã deste domingo, antes de embarcar para Londres, que iria para a cúpula com uma mensagem de que a Europa deve acreditar que pode ser uma grande potência militar. No aeroporto, ele destacou que a Europa tem 2,6 milhões de soldados, mais do que os EUA, China ou Rússia. "A Europa tem uma vantagem sobre todos aqui", afirmou.

Participam da cúpula, ainda, o chanceler alemão Olaf Scholz, o primeiro-ministro canadense Justin Trudeau e a primeira-ministra dinamarquesa Mette Frederiksen. Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, e o secretário-geral da Otan, Mark Rutte, também estão presentes. Fonte: Associated Press.