Carla Zambelli vai a julgamento no STF na próxima semana por porte ilegal de arma

A deputada Carla Zambelli (PL-SP) vai a julgamento na próxima semana por perseguir um homem com arma na véspera do segundo turno das eleições de 2022. Ele responde a um processo por porte ilegal de arma. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar o caso no plenário virtual, entre os dias 21 e 28 de março.

Em nota, a deputada informou que confia no Poder Judiciário e na "condução imparcial do processo". "Confio plenamente na Justiça e acredito que, ao serem esclarecidos todos os fatos - especialmente a ocorrência de um disparo anterior ao momento em que fiz uso de minha arma, devidamente autorizada por porte federal -, ficará evidente minha inocência."

A defesa de Carla Zambelli tentou tirar o processo do STF, alegando que o caso não tem relação com o exercício do mandato e, por isso, deveria ser analisado na primeira instância. A estratégia não prosperou e a deputada será julgada no Supremo Tribunal Federal.

O julgamento está previsto no plenário virtual. Nessa modalidade, não há debate colegiado. Os ministros registram os votos em uma plataforma online.

O processo foi pautado depois que o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, liberou a ação para julgamento.

Carla Zambelli perseguiu um homem negro junto com seus seguranças no bairro Jardins, em São Paulo, na véspera do segundo turno da eleição. A deputada sacou a arma e correu atrás do jornalista Luan Araújo até um restaurante da região. Ela reagiu após ouvir que "Amanhã é Lula" e "Vocês vão voltar para o bueiro de onde não deveriam ter saído".

A denúncia contra a deputada foi recebida pelo STF em agosto. Os ministros entenderam que havia evidências para abrir uma ação penal por suspeita de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Na ocasião, apenas André Mendonça e Kassio Nunes Marques, indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal, foram contra o recebimento da denúncia.

Ao denunciar a deputada, a Procuradoria-Geral da República argumentou que, apesar do porte de arma para uso pessoal, a ela não tinha autorização para o "manejo ostensivo" do armamento em espaços públicos. Na avaliação da PGR, a conduta da deputada colocou em risco a coletividade. A denúncia também afirma que o jornalista não oferecia "perigo ou ameaça real" que justificassem o uso da arma.