Banner rotativo Auditado
12
Qua, Nov
190 Noticias Novas

Presidente do STM diz identificar crimes militares de Bolsonaro

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

A nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, disse nesta quarta-feira, 12, que identifica crimes militares na conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que é capitão reformado do Exército e foi denunciado no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.

 

"Eu identifico alguns (crimes militares de Bolsonaro), mas não cabe a mim identificar. Esse é o papel do Ministério Público Militar. Ele é o autor da ação penal e o detentor da denúncia. Se ele ainda não se pronunciou, seria um prejulgamento da minha parte mencionar qualquer um deles", afirmou Maria Elizabeth Rocha em entrevista após tomar posse do cargo.

 

A declaração da presidente do STM pressiona os procuradores militares, que até o momento não apuram crimes relacionados à patente de capitão reformado de Bolsonaro, e preferiram aguardar os desdobramentos de uma eventual ação penal a ser instaurada no STF.

 

Incitação

 

Embora tenha evitado tipificar eventuais crimes militares cometidos por Bolsonaro, a presidente do STM mencionou como exemplo a possibilidade de ele vir a ser julgado por incitação de tropas a um golpe de Estado.

 

A declaração foi feita enquanto a magistrada ilustrava eventuais hipóteses que poderiam levar o ex-presidente ao banco dos réus também na Justiça Militar. "Tudo vai depender de como será feita a apuração penal no Supremo Tribunal Federal e qual será a decisão dos ministros da Primeira Turma e, posteriormente, do plenário."

 

No discurso de posse, Maria Elizabeth evitou falar dos atos do 8 de Janeiro ou do envolvimento de setores das Forças Armadas com a tentativa de golpe, conforme inquérito que tramita no STF.

 

Após o encerramento da solenidade - que contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - no Teatro Nacional de Brasília, ela justificou que escolheu deixar os assuntos de lado para priorizar a pauta feminista e enfatizar o fato de ser a primeira mulher presidente da história do Superior Tribunal Militar. Em entrevistas anteriores, no entanto, ela já defendeu que os militares não devem se envolver com política.

 

Desde que foi criado, em 1808, o STM teve 345 integrantes homens, além de Maria Elizabeth Rocha - que substitui o ministro Francisco Joseli Parente Camelo, que será seu vice-presidente no biênio 2025-2027.

 

A eleição da ministra, em dezembro do ano passado, foi apertada, por 8 votos a 7 - para o desempate, ela teve de votar em si mesma.

 

Advogada, Maria Elizabeth tem 64 anos, nasceu em Belo Horizonte (MG) e é doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ela já foi procuradora federal e atuou em órgãos como o Congresso Nacional, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.

 

Outra mulher

 

Indicada em 2007 por Lula, que estava então em seu segundo mandato, ela fez no início do mês declarações públicas de que gostaria de ver mais uma mulher compondo a Corte.

 

"Estou aqui clamando ao presidente para que eu tenha uma companheira que possa, junto comigo, defender as questões de gênero. Muitas vezes, por eu ser a única na Corte, minha voz é pouco ouvida. Mas não me rendo à homogeneidade", disse em entrevista.

 

No último sábado, 8, Dia Internacional da Mulher, o presidente indicou a advogada Verônica Abdalla Sterman para o lugar de José Coêlho Ferreira, que se aposentará em abril.

 

Verônica - que foi advogada da nova ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann - pode se tornar a segunda ministra da história do STM caso tenha o nome aprovado pelo Senado. (COLABOROU RAISA TOLEDO)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em outra categoria

Internacional

Internacional

Uma juíza de Utah rejeitou na segunda-feira, 10, um novo mapa eleitoral elaborado por parlamentares republicanos e adotou uma proposta alternativa que cria um distrito favorável aos democratas antes das eleições legislativas de meio de mandato de 2026.

Os republicanos ocupam todas as quatro cadeiras de Utah na Câmara dos Representantes dos EUA e haviam proposto um mapa desenhado para proteger essas posições. No entanto, a juíza Dianna Gibson decidiu, pouco antes do prazo final da meia-noite, que o mapa elaborado "favorece indevidamente os republicanos e desfavorece os democratas".

Ela havia determinado que os legisladores apresentassem um mapa que seguisse os padrões aprovados pelos eleitores para evitar o favorecimento deliberado de um partido - prática conhecida como gerrymandering. Caso os legisladores falhassem, Gibson advertiu que poderia considerar outros mapas apresentados pelos autores do processo que a levou a anular o documento.

Gibson acabou selecionando um mapa elaborado pelos autores da ação, a Liga das Mulheres Eleitoras de Utah e o grupo Mulheres Mórmons por um Governo Ético. O novo desenho mantém o condado de Salt Lake quase inteiramente dentro de um único distrito, em vez de dividir o centro populacional fortemente democrata entre os quatro distritos, como ocorria anteriormente.

A vice-governadora Deidre Henderson, republicana, afirmou na rede social X que é provável que o estado apresente um recurso de emergência, mas disse que, mesmo assim, as novas fronteiras devem começar a ser implementadas para que tudo esteja pronto para o registro de candidaturas em janeiro.

"O povo de Utah merece uma eleição ordeira e justa, e faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para garantir isso", afirmou Henderson na terça-feira.

Henderson havia dito que segunda-feira era o último dia possível para aprovar um novo mapa, a fim de dar tempo aos cartórios eleitorais de preparar o processo de inscrição de candidatos.

A decisão representa um revés inesperado para os republicanos em um estado onde esperavam vitória total, enquanto o partido busca ganhar em outros estados. No cenário nacional, os democratas precisam conquistar três cadeiras adicionais na Câmara dos Representantes em 2026 para retomar o controle da Casa, atualmente dominada pelo Partido Republicano - que tenta evitar a tendência histórica de perda de assentos nas eleições de meio de mandato.

O novo mapa aprovado aumenta significativamente as chances dos democratas de conquistar uma cadeira. A última vez que o estado teve um democrata no Congresso foi no início de 2021.

Os republicanos argumentam que Gibson não tem autoridade legal para impor um mapa que não foi aprovado pelos parlamentares. O deputado Matt MacPherson classificou a decisão como um "grave abuso de poder" e disse que apresentou um projeto de lei para iniciar um processo de impeachment contra a juíza.

Em agosto, Gibson havia anulado o mapa eleitoral aprovado após o censo de 2020, alegando que o Legislativo havia ignorado os padrões anti-gerrymandering aprovados pelos eleitores.

A decisão coloca Utah no centro da batalha nacional pela redistribuição distrital, em meio ao incentivo do ex-presidente Donald Trump para que estados controlados por republicanos redesenhem seus mapas a fim de ajudar o partido a manter o controle da Câmara em 2026. Texas, Missouri e Carolina do Norte já adotaram novos mapas em resposta ao apelo de Trump. Em conformidade com a Constituição estadual, um painel bipartidário de Ohio também aprovou recentemente um novo mapa que pode melhorar as chances republicanas em dois distritos.

Mas os democratas também estão reagindo. Eleitores da Califórnia aprovaram na semana passada novos distritos eleitorais que podem abrir caminho para cinco cadeiras adicionais ao partido, compensando ganhos republicanos no Texas.

*Com informações da Associated Press.

Internacional

Os iraquianos votaram nesta terça-feira, 11, em uma eleição parlamentar marcada por segurança rigorosa e boicote de um grande bloco político.

O único relato imediato de violência grave foi um confronto durante a noite entre apoiadores de partidos na cidade de Kirkuk, no norte, que deixou dois policiais mortos.

A presença foi escassa em muitas seções eleitorais visitadas por jornalistas da Associated Press. Após o fechamento das urnas, autoridades eleitorais anunciaram uma participação de 55% entre os eleitores registrados.

No entanto, muitos dos 32 milhões de eleitores elegíveis não se registraram. Apenas 21,4 milhões atualizaram suas informações e obtiveram cartões de eleitor, uma diminuição em relação aos 24 milhões na última eleição parlamentar em 2021.

Enquanto isso, a pressão dos EUA se intensifica sobre o governo iraquiano para conter a influência de facções armadas alinhadas ao Irã, algumas das quais tinham candidatos na votação desta terça-feira.

A eleição afirma "o compromisso do povo com esta prática democrática", disse o primeiro-ministro Mohammad Shia al-Sudani, concorrendo a um segundo mandato. Apenas um primeiro-ministro serviu por mais de um mandato desde 2003.

*Com informações da Associated Press.

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação da Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Internacional

O grupo de ataque liderado pelo USS Gerald R. Ford, o maior porta-aviões do mundo, entrou nesta terça-feira na área de responsabilidade do Comando Sul dos Estados Unidos (Southcom), que abrange a América Latina e o Caribe, segundo comunicado da Marinha americana. A movimentação ocorre após ordem do secretário de Guerra, Pete Hegseth, para apoiar a "diretriz presidencial de desmantelar organizações criminosas transnacionais e combater o narcoterrorismo em defesa da pátria".

A chegada do porta-aviões ocorre em meio à escalada de tensões entre Washington e o governo de Nicolás Maduro, acusado por autoridades dos EUA de envolvimento com redes de narcotráfico, acusação negada por Caracas.

De acordo com o texto, "a presença reforçada das forças dos EUA no Comando Sul aumentará a capacidade de detectar, monitorar e interromper atores e atividades ilícitas que comprometem a segurança e a prosperidade do território norte-americano e da região hemisférica", afirmou o porta-voz do Pentágono Sean Parnell.

Ele acrescentou que as forças "ampliarão as capacidades existentes para interromper o tráfico de entorpecentes e degradar e desmantelar organizações criminosas transnacionais".

Com mais de 4 mil marinheiros e dezenas de aeronaves táticas a bordo, o grupo reforçará as tropas já posicionadas na região, incluindo o grupo anfíbio do navio Iwo Jima e unidades expedicionárias de fuzileiros navais.

O comandante do Southcom, almirante Alvin Holsey, declarou que "por meio de um compromisso inabalável e do uso preciso de nossas forças, estamos prontos para combater as ameaças transnacionais que buscam desestabilizar nossa região".

Segundo ele, o envio do Gerald R. Ford representa "um passo crítico para proteger a segurança do Hemisfério Ocidental e a segurança da pátria americana".