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STF mantém bloqueio da Rumble no Brasil por unanimidade

Política
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira, 14, manter a suspensão da rede social Rumble no Brasil. A Primeira Turma da Corte acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que determinou o bloqueio da plataforma de vídeos no país.

Moraes suspendeu a Rumble após a empresa descumprir a determinação judicial que exigia da empresa a indicação de um representante legal no Brasil, o que não ocorreu. O bloqueio é por tempo indeterminado e permanecerá em vigor até que a plataforma cumpra a determinação e pague as multas estipuladas. Os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino votaram para manter a decisão de Moraes.

O embate entre o ministro e a Rumble teve início após a plataforma se recusar a bloquear o perfil do blogueiro Allan dos Santos, que está foragido das autoridades brasileiras. Investigado por disseminação de fake news e ataques a integrantes do STF, Santos já teve seus perfis suspensos em outras redes sociais.

O CEO da Rumble, Chris Pavlovski, reagiu à decisão no X (antigo Twitter), afirmando que não acataria a ordem judicial. "Em vez disso, nos veremos no tribunal. Atenciosamente, Chris Pavlovski", publicou.

O comentário faz referência a uma ação movida pelo Rumble e pela Trump Media - empresa ligada ao ex-presidente Donald Trump - contra Moraes nos Estados Unidos, que acusam o ministro de violar a soberania americana.

Na decisão que determinou o bloqueio da plataforma, Moraes criticou a postura de Pavlovski, afirmando que o empresário "confunde liberdade de expressão com uma inexistente liberdade de agressão, confunde deliberadamente censura com proibição constitucional ao discurso de ódio e de incitação a atos antidemocráticos".

O ministro também ressaltou que redes sociais não podem ser usadas como "escudo" para justificar atividades ilícitas.

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Internacional

Internacional

Em um raro discurso em Bruxelas, a vice-presidente de Taiwan, Bi-Khim Hsiao, pediu que a União Europeia fortaleça os laços de segurança e comércio com a ilha e apoie sua democracia diante das pressões da China. "A paz no Estreito de Taiwan é essencial para a estabilidade global e a continuidade econômica", afirmou Hsiao, durante conferência sobre a China no Parlamento Europeu.

A vice-presidente não falou ao plenário, já que o bloco não mantém relações diplomáticas formais com Taiwan, mas sua visita deve provocar reação de Pequim. Hsiao defendeu cooperação em cadeias de suprimentos seguras e em tecnologia, pedindo parceria com países como Alemanha e Espanha.

Ela citou as restrições chinesas às exportações de terras raras como alerta para a UE, defendendo um ecossistema tecnológico baseado em confiança e valores democráticos, especialmente no setor de semicondutores.

Hsiao também comparou os ataques cibernéticos e sabotagens de cabos submarinos sofridos por Taiwan aos ataques híbridos enfrentados pela Europa desde a invasão da Ucrânia. "A Europa defendeu a liberdade sob fogo, e Taiwan construiu a democracia sob pressão", disse.

A viagem integrou uma conferência da Aliança Interparlamentar sobre a China (IPAC), com parlamentares de cerca de vinte países. O evento foi mantido sob sigilo após relatos de que agentes chineses tentaram atacar o carro de Hsiao durante visita à República Tcheca em 2024.

O presidente Lai Ching-te prometeu acelerar o sistema de defesa "T-Dome" e elevar os gastos militares para 5% do PIB até 2030, diante do aumento das incursões militares chinesas perto da ilha.

Segundo Ben Bland, do Chatham House, um conflito sobre Taiwan teria impacto mais grave para a Europa que a guerra na Ucrânia, por causa da importância da ilha nas cadeias globais de semicondutores. Fonte: Associated Press

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que tem conversado sobre encontros com o líder russo Vladimir Putin, enquanto afirmou que a principal disputa com Kremlin é que o governo russo não deseja encerrar a guerra na Ucrânia.

Os comentários foram feitos durante entrevista coletiva na Casa Branca nesta sexta-feira, 07, por ocasião da visita do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Órban, a Washington. "Eu gostaria de encontrar Putin em Budapeste", disse o líder americano.

"Concordamos que a guerra na Ucrânia terminará em um futuro não muito distante", disse o presidente americano.

Trump afirmou ainda que vários países europeus compram petróleo e gás da Rússia há anos, ainda que tenha salientado que esse não é o caso da Hungria.

O presidente americano também criticou a política de imigração de países europeus. "Eles estão inundando seus países com imigrantes", afirmou. "Europa fez erros imensos em imigração", completou.

O premiê húngaro disse que os Estados Unidos são o único país interessado em encerrar a guerra da Ucrânia e, segundo ele, os europeus não teriam interesse no fim do conflito.

Órban afirmou que sua visita à Casa Branca marca o início de uma era de ouro nas relações com os EUA. O premiê húngaro refutou uma pergunta sobre se sua ida a Washington seria para pedir interferência do governo americano nas suas tensas relações com a União Europeia.

"Não estou aqui para pedir a Trump que gerencie meus conflitos com UE", disse. A Hungria, sob o governo de Orbán, critica a UE principalmente por discordar da política de migração e das sanções contra a Rússia.

Internacional

A União Europeia anunciou nesta sexta-feira, 7, novas restrições à concessão de vistos de múltiplas entradas para cidadãos russos, citando riscos migratórios e de segurança ligados à guerra da Rússia contra a Ucrânia. A decisão, publicada pela Comissão Europeia, braço executivo do bloco, limita o benefício apenas a grupos específicos, como familiares próximos de residentes na UE e trabalhadores do setor de transporte.

Segundo o documento, a avaliação conduzida no âmbito da cooperação Schengen na Rússia concluiu que a invasão da Ucrânia "alterou profundamente o risco migratório e de segurança associado aos requerentes de visto russos", mencionando a "instrumentalização da migração", sabotagens em território europeu e "ameaças de espionagem cibernética e industrial".

No X, a chefe de Relações Exteriores e Segurança do bloco, Kaja Kallas, afirmou que "iniciar uma guerra e esperar circular livremente pela Europa é algo difícil de justificar". Ela acrescentou que "viajar para a UE é um privilégio, não um direito garantido".

A decisão também prevê exceções para dissidentes, jornalistas independentes e defensores de direitos humanos, que poderão receber vistos de validade prolongada em casos justificados. O endurecimento das regras ocorre após sucessivos incidentes de sabotagem e ataques com drones atribuídos a agentes russos em solo europeu.