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STF pode tornar Bolsonaro réu por tentativa de golpe; especialista vê consenso entre ministros

Política
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal marcou para esta terça-feira, 25, a análise da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.

 

Os cinco ministros também vão decidir se tornam réus o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.

 

A PGR denunciou os oito pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As defesas dos acusados negam a participação deles em uma tentativa de golpe de Estado.

 

Em entrevista à Rádio Eldorado, o professor de Direito Constitucional da FGV Direito SP Rubens Glezer, autor do livro Catimba Constitucional, avaliou que a 1ª Turma "tem um perfil de grande consenso" e que "seria difícil imaginar que não vai ter uma ampla aceitação dessa denúncia". Apesar disso, o especialista ressaltou que "aceitar a denúncia não necessariamente é indicativo de condenação".

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Internacional

Internacional

A partir de 12 de outubro, turistas que entrarem em Portugal, Espanha, França, Itália ou outros 25 países na Europa podem não ter mais seus passaportes carimbados. Parte do continente vai substituir o tradicional selo por um sistema eletrônico.

O objetivo, segundo a União Europeia, é agilizar o controle de fronteiras e aumentar a segurança. O registro de entrada no país será feito por meio de dados biométricos, com reconhecimento facial e impressões digitais.

Sem acarretar custos extras ao viajante, a mudança será gradual e está prevista para ser concluída até abril de 2026.

Países europeus que vão trocar carimbo por sistema eletrônico:

Áustria

Bélgica

Bulgária

Croácia

República Tcheca

Dinamarca

Estônia

Finlândia

França

Alemanha

Grécia

Hungria

Islândia

Itália

Letônia

Liechtenstein

Lituânia

Luxemburgo

Malta

Holanda

Noruega

Polônia

Portugal

Romênia

Eslováquia

Eslovênia

Espanha

Suécia

Suíça

Internacional

O Hamas condenou a visita do enviado especial dos Estados Unidos ao Oriente Médio, Steve Witkoff, a centros de distribuição de ajuda humanitária na Faixa de Gaza. Segundo o grupo, a visita foi uma "peça teatral previamente preparada para enganar a opinião pública, embelezar a imagem da ocupação e conceder-lhe uma cobertura política".

A chamada Fundação Humanitária de Gaza, supervisionada por Israel e visitada por Witkoff, é descrita pelo Hamas como uma entidade "criada para completar os capítulos de assassinato e genocídio". Para o grupo, os EUA têm responsabilidade direta na crise humanitária. "O governo americano é um parceiro completo no crime de fome e genocídio que ocorre diante dos olhos e ouvidos do mundo inteiro", escreveu.

O Hamas ainda exigiu que Washington retire seu apoio a Israel, defendam um cessar-fogo e promovam a "retirada do exército de ocupação israelense e o levantamento do cerco injusto ao nosso povo". O grupo afirma que o atual alinhamento dos EUA às ações israelenses aprofundam a "catástrofe humanitária" e perpetuam o conflito na região.

Internacional

As Forças Armadas da Ucrânia afirmaram hoje que realizaram ataques bem-sucedidos contra "infraestruturas críticas" da Rússia, incluindo duas refinarias de petróleo, em resposta aos recentes bombardeios russos contra cidades ucranianas. Segundo comunicado divulgado pelo Comando Militar por meio do Telegram, foram atingidas as refinarias de Riazã e Novokuibyshevsk, duas das maiores do país, segundo a estatal que as administra, além de um depósito de combustível na região de Voronej.

De acordo com o comunicado, "foi confirmado o impacto em empresas da indústria de refino de petróleo do país ocupante Rússia". Além disso, drones ucranianos atacaram com sucesso "a base de combustíveis e lubrificantes 'Anna Naftoprodukt' na região de Voronej".

As forças ucranianas também disseram ter danificado uma fábrica militar na região de Penza. Segundo o texto, "foi atingida a empresa Elektroprylad, que se especializa na produção de sistemas de telecomunicações protegidos, equipamentos criptográficos e placas de circuito para equipamentos militares".

O ataque, segundo Kiev, foi uma retaliação direta aos "recentes ataques terroristas da Rússia contra cidades ucranianas, que resultaram em civis mortos e feridos". O texto afirma que explosões e incêndios foram registrados nos locais atingidos e que informações mais detalhadas sobre as consequências dos ataques estão sendo apuradas.

Os militares ucranianos prometeram manter os ataques até um cessar-fogo completo da "agressão armada da Federação Russa contra a Ucrânia".