Temos de repensar o modelo das emendas parlamentares, afirma Tebet

Política
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A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que é preciso repensar o modelo das emendas parlamentares em razão do montante que elas representam no Orçamento. Ela participa do programa Bom Dia, Ministra, da EBC.

 

"Eu acho que a gente tem um grande problema no futuro pro Brasil, a gente tem que repensar esse modelo em relação às emendas parlamentares. Eu sou a favor de emendas parlamentares, sempre fui, mas elas não podem ser de uma ordem tal que muitas vezes vai impedir no futuro que políticas públicas essenciais pro Brasil sejam feitas de forma organizada e planejada", disse.

 

Ela argumentou que quem tem a visão do todo é o Executivo Federal, enquanto os parlamentares têm uma visão de País muito específica do local pelo qual foram eleitos. "A gente vai demonstrar com muita serenidade para o Congresso Nacional no momento oportuno, quando a gente tem um orçamento onde as despesas livres ou, portanto, um orçamento que pode ser remanejado, ele fica quase que 50% na mão do Congresso Nacional em forma de emendas, e os outros 50% para investimento público na mão do governo federal, a gente vê que a conta não fecha, a gente não consegue atender todas as necessidades dessa forma", disse.

 

A ministra reforçou que houve um avanço em relação às emendas, com mais transparência e rastreabilidade, e ainda que não esteja no maior nível de transparência possível, não há mais orçamento secreto. "Mas o valor, o montante, hoje, ele é muito pesado. De novo, não é ser contra as emendas parlamentares, mas esse montante realmente inviabiliza que muitas ações necessárias para a população não cheguem lá na ponta por falta de dinheiro, por falta de orçamento público", disse.

 

Ela defendeu que essa discussão precisa ser feita com honestidade e serenidade, e sem polarização.

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, alegou que é "fake news" a notícia de que estaria buscando uma cúpula para se encontrar o presidente da China, Xi Jinping, em publicação na Truth Social feita no fim da noite de segunda-feira, 28.

"Isso não é verdade, não estou PROCURANDO nada!", escreveu na postagem. No entanto, o republicano deixou em aberto a possibilidade de visitar o país: "Posso ir à China, mas apenas a convite do presidente Xi, que já foi estendido. Caso contrário, não tenho interesse!".

Há pouco mais de uma semana, o jornal chinês South China Morning Post noticiou a possibilidade de Trump encontrar Xi na Cúpula de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC, na sigla em inglês), na Coreia do Sul, entre outubro e novembro.

Um ataque aéreo russo a uma prisão na região de Zaporizhzhia, no sudeste da Ucrânia, matou pelo menos 17 detentos e feriu mais de 80, disseram autoridades ucranianas nesta terça-feira, 29. Na região de Dnipro, as autoridades relataram pelo menos quatro pessoas mortas e oito feridas.

A Força Aérea da Ucrânia informou que a Rússia lançou dois mísseis balísticos Iskander-M, além de 37 drones de ataque do tipo Shahed e veículos aéreos não tripulados (VANTs) de distração. Afirma-se que 32 drones Shahed foram interceptados ou neutralizados pelas defesas aéreas ucranianas.

O ataque na noite de segunda-feira (28) atingiu a Colônia Correcional de Bilenkivska com quatro bombas aéreas guiadas, de acordo com o Serviço Executivo Criminal do Estado da Ucrânia.

Pelo menos 42 detentos foram hospitalizados com ferimentos graves, enquanto outras 40 pessoas, incluindo um membro da equipe, sofreram vários ferimentos.

O ataque destruiu o refeitório da prisão, danificou os prédios administrativos e de quarentena, mas a cerca do perímetro resistiu e nenhuma fuga foi relatada, disseram as autoridades.

Autoridades ucranianas condenaram o ataque, dizendo que atacar infraestrutura civil, como prisões, é um crime de guerra segundo as convenções internacionais.

Duas importantes organizações israelenses de direitos humanos - a B'Tselem e a Physicians for Human Rights (PHR, na sigla em inglês) - afirmaram nesta segunda-feira, 28, que Israel está cometendo genocídio contra os palestinos na Faixa de Gaza e disseram que os aliados ocidentais do país têm a obrigação legal e moral de impedir o agravamento da crise.

Organizações internacionais, como a Anistia Internacional, vêm denunciando a campanha militar de Israel como um "genocídio". No entanto, é a primeira vez que importantes grupos israelenses de defesa dos direitos humanos endossam a conclusão.

Guy Shalev, diretor da PHR, disse que os israelense muitas vezes descartam as acusações de genocídio como "antissemitas" ou tendenciosas contra Israel. "Espero que os nossos comunicados façam as pessoas reconhecerem a realidade", afirmou.

Genocídio

O governo israelense afirma que está lutando uma guerra existencial e garante cumprir com o direito internacional. Israel alega que as acusações de genocídio são antissemitas. "A alegação de Israel de que terroristas do Hamas ou membros de outros grupos armados palestinos estavam presentes em instalações médicas ou civis, frequentemente feita sem fornecer qualquer evidência, não pode justificar ou explicar tal destruição generalizada e sistemática", afirma o relatório da B'Tselem.

Os dois grupos de direitos humanos, em relatórios separados, mas lançados ontem conjuntamente, afirmaram que as políticas de Israel na Faixa de Gaza, juntamente com as declarações de autoridades do governo israelense sobre seus objetivos na guerra e o desmantelamento do sistema de saúde do território palestino, contribuíram para a conclusão de genocídio.

Assim como outros grupos de defesa dos direitos humanos, a B'Tselem e a PHR não foram autorizadas a entrar em Gaza durante a guerra. Seus relatórios têm como base relatos, documentos e análises de especialistas jurídicos.

Destruição

O relatório da PHR afirma que Israel cometeu pelo menos três atos que definem o genocídio no direito internacional, incluindo "infligir a determinado grupo condições deliberadas para provocar sua destruição física total ou parcial." "Como neto de um sobrevivente do Holocausto, é muito doloroso para mim chegar a esta conclusão," afirmou Shalev.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.