Câmara reprova STF, mas Senado avalia Corte positivamente, aponta pesquisa

Pesquisa do action thank Ranking dos Políticos divulgada nesta segunda-feira, 31, mostra que deputados e senadores têm visões opostas sobre a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os parlamentares da Câmara e do Senado, porém, concordam que os ministros da Corte invadem a competência do Legislativo.

Os deputados e senadores responderam a duas perguntas. A primeira foi sobre como eles avaliam, de uma forma geral, a atuação dos 11 ministros do STF. A segunda, por sua vez, foi se eles consideram que o Supremo invade, ou não, a competência do Congresso.

O Ranking dos Políticos entrevistou presencialmente 111 deputados federais de 18 diferentes partidos e 26 senadores de 11 partidos, respeitando o critério da proporcionalidade partidária, entre os dias 19 e 20 de março. A margem de erro é de 3,5 pontos porcentuais.

Na primeira questão, 20,7% dos deputados consideram a atuação do STF como ótima ou boa, 23,4% consideram como regular e 55,9% avaliam como ruim ou péssima.

Em consideração com uma pesquisa feita pelo instituto em fevereiro de 2024, o índice negativo oscilou um ponto porcentual para cima. Já o positivo teve uma queda de 12,6 pontos porcentuais.

Já no Senado, 42,3% dos senadores avaliam a atuação dos ministros como ótima ou boa. Os que consideram como ruim ou péssima somam 38,5%. Os dois índices estão empatados no limite da margem de erro. Outros 19,2% responderam que a conduta dos magistrados é regular.

Houve uma mudança do cenário no Senado em comparação com o levantamento de fevereiro do ano passado. Naquele estudo, 42,9% avaliavam como ruim ou péssima e 33,3% como ótima ou boa. Os que consideravam como regular eram 23,8%.

Na segunda pergunta, 48,6% dos deputados afirmaram que o Supremo "usualmente" invade as competências do STF. Para outros 31,6%, isso ocorre "ocasionalmente". Para 19,8% não há uma interferência por parte da Corte.

No ano passado, os deputados que achavam que a Corte interferia "usualmente" eram 56,9%, ou seja, houve uma queda de 8,3 pontos porcentuais.

A invasão usual das competências ocorre para 42,3% dos senadores, enquanto 34,6% acham que isso é ocasional. Outros 23,1% da Casa acha que isso não ocorre.

Os que apontam uma corriqueira invasão por parte do Supremo aumentaram nove pontos porcentuais em um ano. Já os que avaliam haver uma interferência ocasional oscilou 3,5 pontos porcentuais para baixo.

De acordo com Luan Sperandio, diretor de operações do Ranking dos Políticos, a mudança dos índices entre 2024 e 2025 se dá por uma série de embates entre os poderes no período.

Entre os pontos citados por ele, está o inquérito do ministro Flávio Dino sobre o repasse de emendas parlamentares sem transparência e a investida da Corte contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

"De lá para cá tivemos alguns conflitos entre esses dois Poderes, como, por exemplo, embates em relação a dois temas que se tornaram Ações Diretas de Inconstitucionalidade, que foram: a MP da reoneração da folha, que foi relatada pelo ministro Cristiano Zanin; e, mais recentemente, a maior transparência nas emendas parlamentares, relatada pelo ministro Flávio Dino. Além disso, desde 2023 o Supremo tem conduzido o julgamento dos atos de 8 de janeiro, o que inclui o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro", afirmou Sperandio.