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Lula nomeia advogada Maria Lúcia Barbosa para Comissão de Ética Pública da Presidência

Política
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a advogada Maria Lúcia Barbosa para exercer a função de membro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, com mandato de três anos, conforme decreto publicado pelo Diário Oficial da União (DOU) em edição extraordinária nesta segunda-feira, 31.

Pernambucana, Maria Lúcia assume a vaga aberta com o término do mandato do conselheiro Edvaldo Nilo de Almeida, que deixou a comissão em 15 de março. Com a nomeação, Maria Lúcia completa o colegiado formado por sete integrantes, quatro deles mulheres.

A Comissão de Ética Pública é presidida por Manoel Caetano Ferreira Filho e, além de Maria Lúcia, tem ainda como conselheiros Bruno Espiñeira Lemos, Marcelise de Miranda Azevedo, Caroline Proner, Georghio Alessandro Tomelin e Vera Karam de Chueiri.

Criado por decreto em 1999, o colegiado atua como instância consultiva do presidente da República e ministros de Estado sobre ética pública. É responsável por administrar a aplicação do Código de Conduta da Alta Administração Federal e resolver dúvidas de interpretação em torno de normas também do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.

Além disso, a comissão deve se manifestar em consultas sobre eventuais conflitos de interesses no exercício de funções de servidores federais.

Levantamento do Estadão, publicado em 27 de dezembro de 2024, mostrou que, em dois anos de governo Lula, a comissão puniu cinco ministros do governo de Jair Bolsonaro (PL), enquanto arquivou denúncias contra aliados do petista.

Foram penalizados Abraham Weintraub, ex-ministro da Educação; Ricardo Salles, ex-ministro do Meio Ambiente; Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde; Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação; e Gilson Machado, ex-ministro do Turismo.

Por outro lado, o colegiado livrou 17 integrantes do primeiro escalão do atual governo de censura ética, uma penalização válida por três anos e que funciona como uma "mancha" no currículo de servidores do Executivo.

Procurado no fim de 2024, o Planalto afirmou que "decidiu os casos com base nos princípios e normas éticas constantes do Código de Conduta da Alta Administração Federal, com absoluta isenção".

Neste ano, a comissão arquivou um conjunto de denúncias que imputava assédio moral à ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e mudou seu entendimento de forma a permitir que a ministra da Cultura, Margareth Menezes, fosse paga com recursos públicos por shows realizados. Anteriormente, o colegiado havia decidido que a ministra só poderia fazer apresentações pagas com dinheiro privado.

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Internacional

Internacional

O assessor de Política Externa da Presidência, Celso Amorim, afirmou que o Brasil reforçará seu compromisso com o Brics, dobrando a aposta diante das ameaças do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor tarifas aos integrantes do bloco. Neste domingo, 27, Trump, afirmou que não irá adiar o seu prazo para impor tarifas de 50% sobre seus parceiros comerciais, inclusive o Brasil.

Em entrevista ao Financial Times, Amorim disse que os ataques de Trump estão fortalecendo as relações do País com o Brics. Ele negou que a aliança seja ideológica, mas que o bloco deve defender a ordem global multilateral, à medida que os EUA a abandonam.

"Queremos ter relações diversificadas e não depender de nenhum país", disse o assessor ao veículo britânico, citando parceiros na Europa, América do Sul e Ásia.

Nessa linha, o embaixador defendeu que a União Europeia ratifique rapidamente o acordo com o Mercosul, seja pelo ganho econômico imediato, seja pelo equilíbrio que o tratado pode trazer em meio à guerra comercial.

Amorim também afirmou que o Canadá manifestou interesse em negociar um acordo de livre comércio com o Brasil. Além disso, ele indica que o foco do governo Lula em seu último ano deve ser maior na América do Sul.

O presidente brasileiro busca maior integração regional, já que o subcontinente negocia menos internamente do que com outras partes do mundo.

Trump e o governo brasileiro

Neste mês, Trump prometeu impostos de 50% sobre o Brasil e exigiu o fim do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de planejar um golpe.

A interferência de Trump nos assuntos internos brasileiros é algo que, segundo Amorim, não ocorreu nem nos tempos coloniais. "Não acho que nem mesmo a União Soviética teria feito algo assim", comparou.

Por outro lado, o embaixador negou que o Brasil queira que a China seja a vencedora da disputa comercial, embora o gigante asiático seja o maior parceiro comercial do País. Ele sustenta que "não é intenção nossa intenção" que Pequim triunfe com as tarifas de Trump e nega que o Brics seja ideológico.

"Os países não têm amigos, somente interesses", afirmou Amorim ao fim da entrevista. "Trump não tinha nem amigos, nem interesses, somente desejos. Uma ilustração de poder absoluto", concluiu.

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que "o Hamas rouba a comida enviada para Gaza". Segundo Trump, haveria "roubo" também do dinheiro que deveria ser usado para comprar comida para a região.

"Demos US$ 60 milhões para comida em Gaza, nenhum outro país ajudou", afirmou, mencionando que o país continua enviando ajuda humanitária.

Trump disse ainda não saber o que vai acontecer em Gaza. "Pais israelenses me pediram para conseguir o corpo de seus filhos", comentou em relação ao conflito.

A respeito do conflito entre Camboja e Tailândia, Trump afirmou ter ligado para os primeiros-ministros desses países e dito que "só haverá acordo se pararem sua guerra". "Olhei para o Camboja e a Tailândia e pensei 'essa é fácil'", disse. "Se eu usar o comércio para parar a guerra, é uma honra", acrescentou.

OTAN

O presidente norte-americano disse ainda que o país tem gastado muito com a OTAN por muitos anos. "Nossa reunião da OTAN foi muito boa. A relação está muito boa", ponderou Trump, ao acrescentar: "O gasto certo com defesa é 5% do PIB".

Trump aproveitou a conversa com jornalistas ao lado da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, para dizer que seu governo está fazendo "um bom trabalho com a imigração nos EUA".

Internacional

O assessor de Política Externa da Presidência, Celso Amorim, afirmou que o Brasil reforçará seu compromisso com o Brics, dobrando a aposta diante das ameaças do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor tarifas aos integrantes do bloco.

Em entrevista ao Financial Times, Amorim disse que os ataques de Trump estão fortalecendo as relações do País com o Brics. Ele negou que a aliança seja ideológica, mas que o bloco deve defender a ordem global multilateral, à medida que os EUA a abandonam.

"Queremos ter relações diversificadas e não depender de nenhum país", disse o assessor ao veículo britânico, citando parceiros na Europa, América do Sul e Ásia. Nessa linha, o embaixador defendeu que a União Europeia ratifique rapidamente o acordo com o Mercosul, seja pelo ganho econômico imediato, seja pelo equilíbrio que o tratado pode trazer em meio à guerra comercial. O Canadá também foi citado: segundo ele, o país manifestou interesse em negociar um acordo de livre-comércio com o Brasil.

A interferência de Trump nos assuntos internos brasileiros, como o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, é algo que, segundo Amorim, não ocorreu nem nos tempos coloniais. "Não acho que nem mesmo a União Soviética teria feito algo assim", comparou.

Amorim disse que o último ano do governo Lula deve concentrar a política externa na América do Sul. O presidente brasileiro busca maior integração regional, já que o subcontinente negocia menos internamente do que com outras partes do mundo.

Por outro lado, o embaixador negou que o Brasil queira que a China seja a vencedora da disputa comercial, embora o gigante asiático seja o maior parceiro comercial do País.

"Os países não têm amigos, somente interesses", afirmou Amorim ao fim da entrevista. "Trump não tinha nem amigos, nem interesses, somente desejos. Uma ilustração de poder absoluto", concluiu.