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STF e STM recebem lideranças indígenas para discutir marco temporal e mudança climática

Política
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Os ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), receberam nesta terça-feira, 8, lideranças indígenas para discutir a tese do marco temporal e o combate às mudanças climáticas.

Entre 6 e 8 mil indígenas de vários povos do Brasil, países da Bacia Amazônica, América Central e Oceania participam nesta semana do Acampamento Terra Livre, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em Brasília.

De acordo com a Apib, foram apresentadas nos encontros "reivindicações sobre o respeito ao direito originário previsto na Constituição e o reconhecimento da demarcação das terras indígenas como uma política de enfrentamento ao aquecimento global".

O ministro Gilmar Mendes é relator das ações sobre o marco temporal. Durante a reunião, que durou cerca de 40 minutos, ele reforçou o convite para a Apib voltar para a comissão de conciliação. O grupo foi criado depois da decisão do magistrado de suspender processos de instância inferiores relacionados ao tema, e busca a "construção consensual" de um anteprojeto para alterar a Lei do Marco Temporal.

Em agosto do ano passado, a organização, que representava os interesses dos indígenas na discussão, se retirou por entender que os direitos dos indígenas são inegociáveis e que não havia paridade no debate desenvolvido no STF. Procurada pelo Estadão, a Apib informou que não vai se posicionar sobre o convite do ministro no momento.

Segundo Gilmar Mendes, a decisão de abrir o processo de conciliação e mediação para tratar do marco temporal não impede o governo federal de realizar demarcações de terras indígenas.

A tese do marco temporal restringe o direito de demarcação de terras indígenas apenas às áreas ocupadas na data de promulgação da Constituição de 1988. Ele foi declarado inconstitucional pelo STF em setembro de 2023, mas projeto em tramitação no Congresso Nacional sugere sua inserção no texto constitucional por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48.

Encontro no STM

No Superior Tribunal Militar, cerca de 30 representantes dos povos indígenas brasileiros foram recebidos pela presidente da Corte, a ministra Maria Elizabeth Rocha.

Segundo o STM, o grupo apresentou preocupações relacionadas à participação dos indígenas nas Forças Armadas, ao avanço do narcotráfico nas terras indígenas, à destruição ambiental e à necessidade de maior representatividade em espaços institucionais.

A ministra disse que vai garantir a presença de representantes indígenas no Observatório Pró-Equidade, que será lançado em maio, e promover novos encontros com comandantes das Forças Armadas, representantes da magistratura e lideranças indígenas para tratar de temas como o combate à violência contra mulheres indígenas e a presença do crime organizado nas regiões de fronteira.

"Assumo a responsabilidade que o Estado brasileiro tem em relação às violações históricas sofridas pelos povos originários. Não quero que isso fique restrito ao discurso", afirmou, sugerindo que os encontros podem resultar na elaboração de uma carta aberta com propostas, a ser encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao Exército.

Projetos apresentados na Câmara

Na Câmara, foram protocolados quatro projetos de lei que, segundo da deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), foram "construídos com base na escuta dos povos indígenas":

- Projeto de Lei 1527/2025: Lei Contra a Violência Obstétrica a Mulheres Indígenas, prevê a presença de parteiras tradicionais, respeito a línguas e ritos canais para denunciar violências, entre outras providências;

- Projeto de Lei 1528/2025: inclui agricultores familiares indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e pescadores artesanais entre os beneficiários do Garantia-Safra;

- Projeto de Lei 1529/2025: apoia a denominação de origem de produtos ou serviços comercializáveis resultantes dos modos de ocupação tradicional dos povos indígenas;

- Projeto de Lei 1530/2025: institui fundo nacional para financiar e apoiar pesquisas e ações destinadas ao desenvolvimento de produção agroecológica.

Os projetos aguardam despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e devem passar por análise nas comissões da Casa.

A sessão solene, em que os projetos foram anunciados, também contou com discursos do cacique Raoni Metuktire, de 93 anos, da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana.

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Internacional

Internacional

O braço das Forças Armadas do Iêmen ligado ao movimento houthi anunciou neste domingo, 27, que promoverá uma escalada nas suas operações militares contra Israel, diante do aumento da crise humanitária em Gaza. Segundo os iemenitas, a nova fase inclui o bombardeio a navios de empresas que negociam com os israelenses.

"As Forças Armadas do Iêmen alertam todas as empresas para que cessem imediatamente qualquer relação com os portos do inimigo israelense a partir do momento em que esta declaração for anunciada. Caso contrário, seus navios, independentemente do destino, serão alvos em qualquer lugar que esteja ao alcance de nossos mísseis e drones", afirmou em comunicado o porta-voz das Forças Armadas iemenitas, Yahya Saree.

De acordo com Saree, o Iêmen tem "uma responsabilidade religiosa, moral e humanitária" para com os palestinos de Gaza, que têm sofrido "massacres horríveis, brutais e sem precedentes na história contemporânea" por parte do regime de Benjamin Nethanyahu.

As operações militares, segundo o porta-voz,"cessarão imediatamente após o fim da agressão contra Gaza e a suspensão do bloqueio" de Israel à região palestina ocupada.

"As Forças Armadas do Iêmen apelam a todos os países: se quiserem evitar essa escalada, pressionem o inimigo para interromper sua agressão e suspender o bloqueio à Faixa de Gaza", afirmou Saree.

* Conteúdo traduzido com auxílio de inteligência artificial, revisado e editado pela redação da Broadcast

Internacional

A Rússia abriu neste domingo, 27, uma ligação aérea regular entre Moscou (capital russa) e Pyongyang (capital da Coreia do Norte), em um movimento que reflete os laços cada vez mais estreitos entre os dois países. O primeiro voo operado pela companhia aérea russa Nordwind decolou do aeroporto Sheremetyevo, de Moscou, transportando mais de 400 passageiros. O Ministério dos Transportes da Rússia disse que haverá um voo por mês para atender à demanda.

O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Serguei Lavrov, que visitou o novo resort de praia Wonsan-Kalma, da Coreia do Norte, no início deste mês, para se encontrar com o líder norte-coreano Kim Jong-un, prometeu incentivar os turistas russos a visitar o complexo.

O resort, que pode acomodar quase 20 mil pessoas, está no centro do impulso de Kim para aumentar o turismo a fim de melhorar a economia de seu país. A Coreia do Norte vem aliviando lentamente as restrições impostas durante a pandemia e reabrindo suas fronteiras em fases. Mas o país não disse se retomaria totalmente o turismo internacional.

Voos regulares entre a cidade portuária oriental da Rússia de Vladivostok e Pyongyang foram reabertos em 2023 após uma pausa causada pela pandemia de coronavírus. A Rússia e a Coreia do Norte expandiram significativamente os laços militares e outros nos últimos anos, com Pyongyang fornecendo armas e tropas para apoiar a ação militar da Rússia na Ucrânia.

* Este conteúdo foi traduzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado por nossa equipe editorial

Internacional

Rebeldes apoiados pelo Estado Islâmico atacaram uma igreja católica no leste da República do Congo neste domingo, 27, matando pelo menos 34 pessoas, de acordo com um líder da sociedade civil local. Dieudonne Duranthabo, um coordenador da sociedade civil em Komanda, na província de Ituri, disse à Associated Press que os agressores invadiram a igreja na cidade de Komanda por volta da 1h da manhã. Várias casas e lojas também foram queimadas.

"Os corpos das vítimas ainda estão no local da tragédia, e voluntários estão se preparando para enterrá-los em uma vala comum em um complexo da igreja católica", disse Duranthabo. Imagens de vídeo do local compartilhadas online pareciam mostrar estruturas em chamas e corpos no chão da igreja. Aqueles que conseguiram identificar algumas das vítimas choravam, enquanto outros ficaram em choque.

Pelo menos outras cinco pessoas foram mortas em um ataque anterior na vila vizinha de Machongani. "Eles levaram várias pessoas para o mato; nós não sabemos o seu destino ou o seu número", disse Lossa Dhekana, um líder da sociedade civil em Ituri, à AP.

Acredita-se que ambos os ataques tenham sido realizados por membros da Força Democrática Aliada (ADF, na sigla em inglês) armados com armas de fogo e facões. Esse grupo rebelde é afiliado ao Estado Islâmico. Os agressores vieram de um reduto a cerca de 12 quilômetros de Komanda e fugiram antes da chegada das forças de segurança.

Duranthabo condenou a violência no que ele chamou de "uma cidade onde todos os oficiais de segurança estão presentes". Ele pediu uma intervenção militar imediata, alertando que "o inimigo ainda está perto de nossa cidade".

Ataques

O leste do Congo sofreu ataques mortais nos últimos anos por grupos armados, incluindo o ADF e rebeldes apoiados por Ruanda. O ADF, que tem laços com o Estado Islâmico, opera na fronteira entre Uganda e Congo e frequentemente tem civis como alvo. O grupo matou dezenas de pessoas em Ituri no início deste mês em um episódio que um porta-voz das Nações Unidas descreveu como um banho de sangue.

A ADF foi formada por pequenos grupos distintos em Uganda no final dos anos 1990, após alegado descontentamento com o presidente Yoweri Museveni. Em 2002, após ofensivas militares das forças ugandenses, o grupo mudou suas atividades para o Congo e, desde então, tem sido responsável pelo assassinato de milhares de civis. Em 2019, o grupo jurou lealdade ao Estado Islâmico.

O Exército congolês (FARDC) há muito tempo tem dificuldades para conter o grupo, especialmente em meio a conflitos renovados envolvendo o movimento rebelde M23 apoiado pela vizinha Ruanda. (Com Associated Press)