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Operação Overclean: PF aponta 'atuação sistemática' de lobista junto a ministérios por emendas

Política
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A Polícia Federal (PF) encontrou indícios de que o empresário Gabriel Mascarenhas Figueiredo Sobral, alvo da Operação Overclean, que investiga suspeitas de corrupção e desvio de emendas parlamentares, atuou como lobista junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional e ao Ministério da Agricultura e Pecuária para liberar emendas e convênios.

 

Procurado, o empresário afirmou sua atuação é voltada exclusivamente ao setor privado e que nenhum dos contratos mencionados nos autos foi executado, "tendo sido ou rejeitados ou arquivados".

 

"Nem há relato de visitas ou conversas entre Sobral e servidores públicos ou agentes responsáveis por esses contratos, muito menos com parlamentares que tenham direcionado emendas", afirma Sobral.

 

Os ministérios também foram procurados. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional informou que o empresário "nunca foi atendido pelas equipes deste ministério do início de 2023 até hoje".

 

Segundo a PF, houve uma "atuação deliberada" do empresário para "beneficiar as empresas vinculadas ao grupo criminoso".

 

"O investigado desempenha papel fundamental no esquema ilícito, operando de forma sistemática para favorecer empresas vinculadas ao grupo de crimes, viabilizando a liberação indevida de emendas parlamentares e a celebração fraudulenta de convênios junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR) e ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)", afirma a Polícia Federal em um dos relatórios da Operação Overclean.

 

Os investigadores encontraram diálogos entre Gabriel Sobral e o empresário Alex Parente, dono da Allpha Pavimentações, sobre propostas para a recuperação e pavimentação de estradas em municípios na Bahia, no Ceará e em Pernambuco. Em uma conversa, Sobral escreve: "MDR ok. Quando puder, ligue".

 

As propostas pleiteadas junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional somam quase R$ 50 milhões e aparecem nos documentos trocados como "em execução" ou "em análise". Os convênios de interesse no Ministério da Agricultura, que alcançavam mais de R$ 70 milhões, não foram aprovados.

 

Gabriel Sobral também encaminhou a Alex Parente arquivos que, segundo a PF, "foram originalmente emitidos por entes públicos solicitantes, mas, de forma irregular, chegaram às mãos do empresário com o objetivo de viabilizar a liberação dos recursos junto ao MDR e, posteriormente, garantir sua contratação".

 

Ao analisar as movimentações financeiras de Sobral e de suas empresas, a MBS Consultoria Imobiliária e a Upgreen Soluções Renováveis, a Polícia Federal identificou padrões suspeitos, como depósitos fracionados e movimentações incompatíveis com a renda do empresário e com o faturamento das companhias. Segundo a PF, ele também usou o motorista particular como laranja para lavar dinheiro.

 

Os investigadores encontraram transferências que somaram R$ 200 mil de Sobral para uma "autoridade detentora de foro por prerrogativa de função". Os pagamentos ocorreram entre maio e novembro de 2022. A identidade da autoridade não foi revelada.

 

O inquérito da Operação Overclean foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) porque o deputado Elmar Nascimento (União-BA), que tem foro privilegiado, foi citado. Ele nega irregularidades e afirma que o parlamentar que indica emendas "não tem competência e nem se torna responsável pela execução das verbas e pela fiscalização das respectivas obras e serviços".

 

Gabriel Sobral é casado com a advogada Evellin Paesante Siqueira, que foi assessora parlamentar do senador Rogério Carvalho (PT-SE), entre janeiro de 2021 e março de 2024. O senador não é alvo da investigação. A PF concluiu que não há " indícios de participação de parlamentar federal nas ações ilícitas".

 

Um segundo lobista teria atuado junto aos ministérios. Trata-se do empresário gaúcho Sérgio Canozzi. Mensagens recuperadas pela PF indicam que ele viajou a Brasília em dezembro de 2023 para tentar destravar contratos.

 

Em uma conversa, Canozzi afirma: "Semana que vem termina a COP e todos os senadores votam, vai ter uma série de votações importantes e está um horror arrumar voo. Eu vou chegar em Brasília terça-feira à noite e vou tratar das minhas agendas lá na quarta-feira para voltar pra casa na quinta que vem, de forma que eu já tomei a decisão, já mandei emitir os voos e se for do teu interesse prosseguir, eu aguardo uma ligação tua".

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Internacional

Internacional

O presidente da Argentina, Javier Milei, vetou na segunda-feira, 4, uma tentativa de aumentar os gastos com pensões no país e uma lei que expande as proteções para pessoas com deficiência, dizendo que a lei teria minado sua promessa principal de eliminar o déficit fiscal crônico antes das eleições de meio de mandato em outubro.

Ao publicar as justificativas de veto, o governo de Milei disse que o Congresso aprovou no mês passado os projetos de lei de gastos - destinados a compensar mais completamente os aposentados pela inflação e oferecer mais benefícios financeiros para pessoas com deficiência - "sem determinar a origem dos fundos". Ele disse que os projetos "contradiziam o mandato popular (de Milei)" de reduzir a inflação.

Desde que assumiu o poder no final de 2023, Milei vetou todos os esforços para aumentar os gastos públicos, frequentemente usando o slogan "não há dinheiro" contra as demandas da população para que ele restaurasse os subsídios. O governo projeta que os gastos adicionais, incluindo um aumento de 7,2% nas pensões, representarão cerca de 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano e 1,68% no próximo.

Internacional

Os democratas do Texas impediram nesta segunda-feira, 4, que a Câmara do Estado avançasse neste momento com um novo mapa eleitoral buscado pelo presidente Donald Trump para mudar a composição do Congresso. A proposta de Trump poderia dar ao Partido Republicano, hoje com maioria pequena no Congresso, mais cinco cadeiras e melhoraria as perspectivas do partido nas eleições de meio de mandato em 2026.

Depois que dezenas de democratas deixaram o Estado, a Câmara, dominada pelos republicanos, não conseguiu estabelecer o quórum de legisladores necessário para a realização dos trabalhos. O governador do Texas, Greg Abbott, do mesmo partido, ameaçou remover alguns membros da oposição de suas cadeiras, alegando que eles podem ter cometido crimes. Os democratas argumentaram que Abbott não tem autoridade legal para isso.

Os democratas descreveram sua estratégia como um esforço de última hora para impedir que os republicanos aprovem uma rara reconfiguração do mapa congressional sob a orientação de Trump.

Eles se comprometeram a ficar afastados por duas semanas, quando se espera o término da sessão extraordinária de 30 dias. Os republicanos estão em vantagem porque Abbott poderia convocar mais sessões extraordinárias, e os democratas não disseram se têm os meios para deixar o Estado repetidamente por meses.

"Esta não é uma decisão que tomamos levianamente, mas é uma que tomamos com absoluta clareza moral", disse Gene Wu, presidente da bancada democrata, em um comunicado. A ação pode expor os democratas a multas e outras penalidades.

A Câmara emitiu mandados de prisão civil com a intenção de obrigar o retorno de membros ausentes, mas não ficou imediatamente claro se eles podem ou serão aplicados além das fronteiras do Texas.

Para conduzir votações oficiais, pelo menos 100 dos 150 membros da Câmara do Texas devem estar presentes. Os democratas ocupam 62 das cadeiras. Pelo menos 51 membros democratas deixaram o Estado, disse Josh Rush Nisenson, porta-voz da bancada.

"A apatia é cumplicidade, e não seremos cúmplices no silenciamento de comunidades trabalhadoras que passaram décadas lutando pelo poder que Trump quer roubar", disse Nisenson.

A ação marca a segunda vez em quatro anos que os democratas deixam o Texas para bloquear uma votação. Em 2021, ocorreu um impasse de 38 dias quando os democratas foram para Washington em oposição a novas restrições ao processo de votação.

Trump está tentando evitar uma repetição de seu primeiro mandato, quando os democratas conquistaram a Câmara apenas dois anos após o início de sua presidência, e espera que o novo mapa eleitoral do Texas ajude nesse esforço. /AP e WP

Internacional

O primeiro-ministro Binyamin Netanyahu decidiu ocupar inteiramente a Faixa de Gaza, informou nesta segunda-feira, 4, o Canal 12, um dos principais de Israel, com base em fontes do governo do país.

Segundo o Canal, o premiê deve anunciar a decisão na terça-feira, 5. Atualmente, o Exército de Israel ocupa cerca de 75% do território palestino.

Se confirmada, a decisão ocorre em meio ao agravamento da crise política em Israel e da pressão sobre Netanyahu pelo fim da guerra com o grupo terrorista Hamas.

Mais cedo, o governo votou unanimemente pela demissão da procuradora-geral Gali Baharav-Miara, ampliando um impasse com o Judiciário que, segundo críticos, ameaça as instituições democráticas de Israel.

A votação ocorre em meio aos protestos por um cessar-fogo com o grupo terrorista Hamas, que se intensificaram nos últimos dias, após a divulgação de vídeos onde dois reféns israelenses, Rom Braslavski e Evyatar David, aparecem visivelmente desnutridos e debilitados.

A demissão da procuradora foi suspensa pela Suprema Corte, enquanto é feita a análise da sua legalidade. O grupo de vigilância cívica "Movimento por um Governo de Qualidade em Israel" ainda enviou um petição emergencial após a votação, com assinaturas de 15 mil cidadãos que consideram a decisão ilegal.

"O governo alterou os procedimentos de demissão apenas após falhar em removê-la pelas vias legais", denunciaram.

Manifestantes afirmam que a exoneração faz parte de uma ofensiva para enfraquecer o sistema judicial do país e que os constantes impasses também têm caráter pessoal para Netanyahu. O premiê é investigado e está sendo julgado pelos crimes de corrupção, fraude, quebra de confiança e suborno. Para muitos, a situação representa um conflito de interesses.

Essa não é a primeira vez que Netanyahu é acusado de enfraquecer o Judiciário. Em 2023, sua tentativa de reforma judicial gerou meses de protestos em massa e, segundo muitos israelenses, enfraqueceu a resposta do país ao ataque do Hamas em outubro - o estopim do conflito atual.