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STF julga integrantes do 'núcleo 2' do golpe, ex-assessores de Bolsonaro

Política
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira, 22, o segundo núcleo de acusados de participar da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A Corte vai decidir se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Fernando de Sousa Oliveira, Filipe Garcia Martins, Marcelo Costa Câmara, Marília Ferreira de Alencar, Mário Fernandes e Silvinei Vasques.

 

Moraes autorizou que Filipe Martins acompanhe o julgamento direto do plenário da Primeira Turma. Ele, no entanto, foi proibido de circular pela capital federal e de filmar ou fotografar o julgamento - pedido feito por sua defesa e negado pelo ministro.

 

Bolsonaro também acompanhou o julgamento que concluiu com a admissibilidade da denúncia contra o ex-presidente. Mostrou seriedade, tensão e até sono ao assistir à sessão.

 

O ministro do STF Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, reservou três sessões para o julgamento: às 9h30 e às 14h de hoje, e às 9h30 de amanhã. Após a leitura da denúncia, os advogados vão apresentar as defesas e, depois disso, os cinco ministros do colegiado vão decidir se tornam réus, ou não, os seis denunciados.

 

A PGR fatiou a denúncia de tentativa de golpe em cinco núcleos. Os integrantes do primeiro grupo, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados próximos como os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, já se tornaram réus em julgamento unânime no último dia 26 de março.

 

Quem também vai estar presencialmente no julgamento é o desembargador aposentado Sebastião Coelho, que defende Martins. Ele foi o advogado que discursou no plenário do STF dizendo aos ministros da Corte que eles eram pessoas "odiadas" em boa parte do País.

 

Coelho pretende suscitar algumas das questões preliminares já rejeitadas pela Primeira Turma no julgamento do 'núcleo 1', como uma suposta incompetência do STF para julgar os denunciados e a suspeição dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Ele também vai pedir que os magistrados analisem a geolocalização do seu cliente, que serviria como prova de que ele não se envolveu na tentativa de golpe.

 

Delação

 

O advogado ainda diz ter boas expectativas em relação ao julgamento e que vê abertura para que a denúncia contra o seu cliente não seja acolhida pelos ministros. Coelho criticou a delação de Mauro Cid e disse que diversas pessoas estariam sendo prejudicadas por causa das afirmações, a seu ver, sem provas do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

 

Quanto às desavenças com Moraes, o advogado afirma que o "protagonista" do julgamento será Martins e que ele não tem "nada pessoal" contra o ministro. "Essa sessão de julgamento é ao vivo, a gente não sabe o que pode acontecer, mas a minha pretensão é ir trabalhar. Nós temos que focar no trabalho", afirmou. "O ministro Alexandre de Moraes vai ser juiz, como tem que ser, e eu vou ser advogado. Não tem questões de embate público", completou.

 

Forte aliado

 

No governo do ex-presidente, Martins foi assessor de Assuntos Internacionais da Presidência. Alinhado às bandeiras do clã Bolsonaro, ele ganhou notoriedade em março de 2021 após ser flagrado fazendo, no Senado, um gesto que foi considerado similar a um costumeiramente feito por supremacistas brancos.

 

Martins passou seis meses preso preventivamente durante a condução do inquérito dos atos golpistas. A justificativa foi de que ele teria tentado fugir do Brasil para escapar da investigação. O nome do ex-assessor constou em uma lista de passageiros do avião presidencial que decolou para Orlando, nos Estados Unidos, em 30 de dezembro de 2022. A defesa, posteriormente, defendeu que ele não embarcou e estava no Brasil naquele dia, e o ex-assessor foi solto.

 

A PGR imputou a ele a confecção de uma das minutas do golpe, aquela que previa a prisão dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), então presidente do Senado.

 

Obstrução

 

Já Silvinei Vasques, entre abril de 2021 e dezembro de 2022, foi o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Desde janeiro deste ano, ele é secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação em São José, município vizinho a Florianópolis (SC). Vasques é acusado de interferir nas eleições presidenciais de 2022. Ele é suspeito de coordenar blitze nas rodovias federais que teriam dificultado o trânsito de eleitores, principalmente no Nordeste, reduto eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por suposta obstrução de justiça, ele ficou preso preventivamente entre agosto de 2023 e agosto de 2024.

 

Preso

 

Outro denunciado, o general de brigada Mário Fernandes foi secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência na gestão Bolsonaro, e chegou a chefiar interinamente a pasta durante o período. Ele também foi assessor do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Segundo a investigação da tentativa de golpe, Fernandes é o autor do plano "Punhal Verde e Amarelo", que continha um detalhamento para executar, em dezembro de 2022, Moraes, Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A ação esperava o apoio operacional de "kids pretos", como são conhecidos os recrutas das Forças Especiais do Exército Brasileiro.

 

Fernandes está preso preventivamente desde o dia 19 de novembro do ano passado. A prisão foi ordenada por Moraes após a Polícia Federal (PF) obter mensagens em que ele incitava ações antidemocráticas que deveriam ser lideradas por Bolsonaro.

 

Também estão na lista o coronel do Exército Marcelo Costa Câmara, ex-assessor especial de Bolsonaro; a delegada Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e o delegado Fernando de Sousa Oliveira, que foi diretor de Operações do Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo Jair Bolsonaro.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Internacional

Internacional

O ditador norte-coreano Kim Jong-un inaugurou nesta semana seu parque aquático, em Wonsan Kalma, na costa leste da Coreia do Norte. Na festa de abertura, ele estava animado, acompanhado de sua mulher, Ri Sol-ju, e de sua filha Kim Ju-ae - a provável sucessora.

O complexo turístico, que será aberto no dia 1º de julho, poderá receber até 20 mil pessoas - todos norte-coreanos. A entrada de estrangeiros está restrita por enquanto, com empresas do setor estimando que apenas 5 mil viajantes ocidentais visitem o país por ano.

Kim disse que sua construção seria registrada como "um dos maiores sucessos deste ano" e chamou o local de "o primeiro passo orgulhoso" para concretizar a política do governo de desenvolver o turismo, de acordo com a agência de notícias norte-coreana KCNA.

Analistas dizem que Kim tem interesse em desenvolver o turismo, e as areias de Wonsan Kalma seriam o local ideal. A Coreia do Norte reabriu suas fronteiras em agosto de 2023, após quase quatro anos de isolamento em razão da pandemia, período em que até seus cidadãos foram proibidos de viajar. As restrições, no entanto, não foram completamente aliviadas.

O parque de Kim foi descrito pelo regime como "um resort cultural de classe mundial". Fotos divulgadas pela mídia estatal mostraram o ditador sentado em uma cadeira, de terno, olhando um homem despencando de um toboágua. "É com grande satisfação que inauguramos um dos maiores sucessos deste ano", disse Kim, que prometeu construir mais zonas turísticas, segundo a imprensa oficial.

No ano passado, a Coreia do Norte permitiu que turistas russos retornassem pela primeira vez desde a covid. Na quarta-feira, 25, a agência de notícias russa Tass informou que um trem de passageiros de Pyongyang chegou a Moscou, marcando a reabertura da rota ferroviária direta entre as capitais dos dois países aliados, após cinco anos de interrupção.

Em maio, foi retomada a ligação de trem entre Rason - cidade portuária da Coreia do Norte, onde funciona um mercado legal em caráter experimental - e Vladivostok, na Rússia.

Funcionamento exclusivo para norte-coreanos

A KCNA informou que a Coreia do Norte iniciará o atendimento a turistas nacionais na próxima terça-feira. A agência não informou quando a Coreia do Norte começará a receber turistas estrangeiros, mas autoridades russas informaram mais tarde na quinta-feira que o primeiro passeio russo ao local acontecerá em julho.

Analistas dizem que o resort provavelmente exigiu um grande investimento do orçamento limitado da Coreia do Norte. Isso indica que, eventualmente, o país terá que aceitar turistas chineses e estrangeiros para ser rentável.

Kim tem se esforçado para transformar o país em um polo turístico como parte dos esforços para reanimar a economia em dificuldades, e a zona de Wonsan-Kalma é um de seus projetos turísticos mais comentados. A KCNA informou que a Coreia do Norte também confirmará planos para construir grandes atrações turísticas em outras partes do país.

A Coreia do Norte ainda não suspendeu completamente a proibição de turistas estrangeiros imposta no início de 2020 para se proteger da pandemia de covid-19. Especialistas afirmam que o país tem demorado a retomar o turismo internacional devido às restrições pandêmicas, ao recrudescimento das tensões com os EUA e a Coreia do Sul nos últimos anos e à preocupação com turistas ocidentais que possam espalhar uma imagem negativa do regime. (Com agências internacionais).

Internacional

O Irã não vai permitir que a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) realize inspeções nas instalações nucleares de Fordow, Natanz e Isfahan, as principais unidades de enriquecimento de urânio do país, bombardeadas há cinco dias pelos Estados Unidos. O país paralisou temporariamente a colaboração com o órgão, informou nesta quinta-feira, dia 26, a Embaixada do Irã em Brasília.

Questionado pelo Estadão/Broadcast se o Irã permitiria a verificação nas plantas nucleares, o embaixador iraniano no Brasil, Abdollah Nekounam, afirmou que o Conselho de Guardiões do Irã aprovou uma resolução, que já havia passado no Parlamento do país, e obriga o governo a suspender toda a colaboração com a agência das Nações Unidas, prevista no Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, o TNP.

O Conselho de Guardiões exerce forte influência no sistema decisório iraniano. O órgão tem 12 membros, entre clérigos e juristas, que revisam eleições, até selecionando candidatos, e a aprovação de leis para verificar a conformidade com a lei islâmica.

O período da suspensão não foi informado, mas segundo o embaixador será uma paralisação temporária. A agência iraniana Tasnim noticiou que 221 legisladores aprovaram a lei no parlamento, por unanimidade dos presentes, e que a suspensão vai durar até que haja proteção aos cientistas e centros nucleares do país.

A ONU, por meio da AIEA, pressionava o Irã por transparência e, desde os ataques da noite de sábado, dia 21, pedia um acordo que permitisse o acesso de seus técnicos mantidos em solo iraniano às instalações, a fim de determinar a extensão dos danos e eventuais riscos à retomada da operação.

O Irã, por outro lado, chegou a dizer que os ataques dos EUA foram realizados "sob a sombra da indiferença e até mesmo com o apoio da Agência Internacional de Energia Atômica". Em maio, a agência reportou que o Irã enriquecia urânio em ritmo acelerado a 60%, mais próximo dos 90% necessários para fabricação de uma bomba atômica.

Internacional

Relatórios de inteligência fornecidos a governos da Europa apontam que o estoque de urânio enriquecido do Irã permanece em grande parte intacto após os ataques dos EUA. O novo indício de que o material radioativo escapou das bombas americanas foi revelado nesta quinta-feira, 26, pelo jornal britânico Financial Times, citando duas fontes de governos europeus.

Segundo o jornal, o relatório indica que 408 quilos de urânio enriquecido a 60% não estavam concentrados apenas na instalação nuclear de Fordow no momento do ataque americano e foram distribuídos para outras localidades. As novas informações voltam a questionar a afirmação do presidente dos EUA, Donald Trump, de que o bombardeio havia "acabado" com o programa nuclear do Irã.

As fontes citadas pelo Financial Times afirmam que os governos da Europa estavam esperando por um relatório de inteligência completo sobre os danos em Fordow. A avaliação parcial é de que a instalação sofreu "danos extensos, mas não destruição completa".

O Irã sinalizou que o estoque de urânio enriquecido foi movido antes dos ataques americanos. Imagens de satélite mostraram uma movimentação intensa de cerca de 20 caminhões em Fordow, dois dias antes dos ataques americanos.

Destruição

Ontem, em entrevista à Radio France Internationale, Rafael Grossi, diretor da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), ligada à ONU, afirmou que as centrífugas da usina de Fordow "não estão mais operacionais".

Os inspetores da AIEA não conseguiram ainda acessar as centrais atingidas pelos bombardeios, mas Grossi declarou que, embora seja difícil avaliar os danos apenas com imagens de satélite, o poder das bombas e as características técnicas da instalação fazem com que já seja possível dizer que "essas centrífugas não estão funcionando".

A questão vem se tornando central para Trump, que insiste na tese de que os bombardeios destruíram completamente o programa nuclear iraniano. Ontem, o presidente americano acusou os democratas de divulgarem o relatório da agência de inteligência do Pentágono (DIA), que constatou que os ataques foram ineficazes e atrasaram o programa nuclear em apenas alguns meses. "Foram os democratas que entregaram as informações. Eles deveriam ser processados", escreveu o presidente em sua rede social.

Na quarta-feira, 25, Trump pediu a demissão da correspondente da CNN Natasha Bertrand, que relatou a existência do relatório. "Ela (Natasha Bertrand) deveria ser demitida da CNN. Eu a assisti por três dias fazendo fake news. Ela deveria ser repreendida imediatamente e depois expulsa como um cachorro."

Ajuda

O secretário de Defesa dos EUA, Pete Hegseth, tentou ontem dar força à versão de Trump, oferecendo descrições mais detalhadas dos ataques aéreos, mas sem novas avaliações sobre o estado do programa nuclear iraniano ou dos danos às instalações. Ele rejeitou o relatório da DIA, que é vinculada ao seu próprio departamento, e citou uma série de outras informações de inteligência - de fontes americanas, israelenses, iranianas e da agência nuclear da ONU - para reiterar que a ação foi "historicamente bem-sucedida".

Ao dar suas declarações, Hegseth atacou a imprensa por não celebrar o trabalho do presidente, afirmando que a divulgação do relatório da DIA, e sua publicação pela CNN e pelo New York Times, teve "motivação política" com objetivo de "prejudicar a imagem do presidente". (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.