Banner rotativo Auditado
10
Seg, Nov
166 Noticias Novas

Mauro Cid pede ao STF absolvição sumária na ação do golpe

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

A defesa do tenente-coronel Mauro Cid pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua absolvição sumária na ação penal do golpe. Ex-ajudante de ordens da Presidência no governo Jair Bolsonaro (2019-2022), Mauro Cid fechou acordo de delação premiada e colaborou com a Polícia Federal na investigação.

Ao pleitear a absolvição sumária, a defesa busca livrar o tenente-coronel do processo antes do julgamento. A tendência, no entanto, é que o pedido seja rejeitado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.

O processo criminal foi instaurado no dia 11 de abril, após a publicação do acórdão da Primeira Turma do STF que recebeu a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), e não tem previsão para ser julgado.

A ação só estará pronta para julgamento após a chamada fase de instrução processual, quando são ouvidas testemunhas e podem ser produzidas novas provas.

O Código Penal permite a absolvição sumária - antes do fim do processo - quando o crime estiver prescrito ou quando houver excludentes de ilicitudes ou de culpabilidade.

Os advogados Cézar Bitencourt, Vânia Bitencourt e Jair Alves Pereira, que representam o tenente-coronel, afirmam que Mauro Cid não pode ser punido porque era um "simples porta-voz" do ex-presidente. A defesa argumenta que suas atividades como ajudantes de ordens "estavam limitadas e vinculadas ao estrito cumprimento de seu dever funcional".

"Era a sua obrigação legal vinculada ao estrito cumprimento de seu ofício, e como tal, abrigada por uma excludente de ilicitude devidamente prevista no Código Penal", afirma a defesa.

Os advogados pedem ainda que a conduta do tenente-coronel seja avaliada "no contexto fático de suas próprias informações que foram prestadas em colaboração premiada e corroboradas pelas mensagens disponibilizadas em seu aparelho celular e computador particular".

A defesa também indicou nove testemunhas para serem ouvidas se a absolvição sumária for rejeitada. São militares de alta patente do Exército, alguns da ativa, que precisam de autorização dos superiores hierárquicos para prestar depoimento.

Veja a lista de testemunhas indicadas por Mauro Cid:

- General Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército;

- General Júlio César de Arruda;

- General de Divisão Flávio Alvarenga Filho;

- General de Divisão João Batista Bezerra Leonel Filho;

- General de Divisão Edson Diehl Ripoli;

- Coronel Fernando Linhares Dreux;

- Capitão Raphael Maciel Monteiro;

- Capitão Adriano Alves Teperino;

- Sargento Luís Marcos Dos Reis.

Em outra categoria

Internacional

Internacional

O Presidente dos EUA, Donald Trump, ameaçou tomar medidas legais contra a BBC devido à forma como um discurso que ele fez foi editado em um documentário exibido pela emissora nacional britânica.

O presidente da BBC, Samir Shah, pediu desculpas na segunda-feira, 11, pelo "erro de julgamento", que desencadeou as demissões do principal executivo da emissora e de seu chefe de notícias.

O Diretor-Geral Tim Davie e a chefe de notícias Deborah Turness renunciaram no domingo, 09, devido a acusações de parcialidade e edição enganosa de um discurso que Trump proferiu em 6 de janeiro de 2021, antes de uma multidão de seus apoiadores invadir o Capitólio, em Washington.

Uma carta do advogado de Trump, Alejandro Brito, exige que a BBC "retraia as declarações falsas, difamatórias, depreciativas e inflamadas", peça desculpas e "compense adequadamente o presidente pelo dano causado", ou enfrente uma ação legal de US$ 1 bilhão em danos.

A BBC disse que revisaria a carta "e responderia diretamente no devido tempo".

*Com informações da Associated Press.

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação da Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Internacional

Pelo menos oito pessoas morreram e 19 ficaram feridas quando um carro explodiu no centro da capital da Índia, Nova Délhi, nesta segunda-feira, 10, informou o corpo de bombeiros da cidade. A explosão foi perto do histórico Forte Vermelho, um importante ponto turístico. A causa está sendo investigada.

A explosão, que provocou um incêndio que danificou vários veículos estacionados nas proximidades, ocorreu perto de um dos portões da estação de metrô do Forte Vermelho, informou o Corpo de Bombeiros.

O comissário de polícia da capital, Satish Golcha, declarou aos jornalistas que um veículo que circulava lentamente parou em um semáforo fechado e explodiu. Pelo menos seis automóveis, bem como vários táxis motorizados 'tuk tuk', foram atingidos no incidente.

O edifício do hospital localizado nas proximidades foi isolado em meio a uma forte presença policial. Familiares angustiados se reuniram do lado de fora do prédio.

Musarrat Ansari disse que seu irmão ficou ferido depois que um veículo em chamas colidiu com a motocicleta em que ele estava. "Ele me ligou e disse que tinha machucado a perna e que não conseguia andar", declarou à AFP.

A explosão ocorreu no início da tarde, quando as pessoas estavam voltando do trabalho, perto do metrô no movimentado bairro de Old Delhi.

A polícia não forneceu mais detalhes, mas informou que a investigação está sendo conduzida pela Agência Nacional de Investigação, a agência federal indiana de investigação de terrorismo, e outras agências.

O governo informou que o aeroporto internacional de Nova Délhi, as estações de metrô e os prédios governamentais foram colocados em alerta máximo de segurança após a explosão.

Antigo palácio imperial, o Forte Vermelho é uma importante atração turística na parte antiga da capital. O monumento do século XVII é uma das atrações turísticas mais importantes da Índia. Localizado a 6 Km do Parlamento, é onde os primeiros-ministros indianos fazem seus discursos anuais do Dia da Independência, em 15 de agosto.

Imagens da mídia local mostraram veículos danificados e um cordão policial no local.

Om Prakash Gupta, uma testemunha que mora perto do local, disse que estava em casa quando ouviu uma forte explosão. "Saí correndo com meus filhos e vi vários veículos em chamas, partes de corpos por toda parte", disse ele à Associated Press.

O Ministro do Interior, Amit Shah, disse à imprensa local que o carro era um Hyundai i20 que explodiu perto de um semáforo próximo ao Forte Vermelho. Ele afirmou que as imagens das câmeras de segurança da região farão parte da investigação.

"Estamos explorando todas as possibilidades e conduziremos uma investigação minuciosa, levando em consideração todas as hipóteses", disse Shah. "Todas as opções serão investigadas imediatamente e apresentaremos os resultados ao público."

O primeiro-ministro, Narendra Modi, disse em uma publicação na rede social X: "Meus sentimentos àqueles que perderam entes queridos na explosão em Délhi no início desta noite. Que os feridos se recuperem o mais rápido possível."

*Com informações de agências internacionais.

Internacional

O deposto presidente conservador da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, enfrenta mais acusações criminais, já que os promotores alegaram nesta segunda-feira, 10, que ele ordenou voos de drones sobre a Coreia do Norte em uma tentativa deliberada de aumentar as tensões e justificar seus planos de declarar lei marcial.

Yoon desencadeou a crise política mais séria na história recente da Coreia do Sul quando impôs lei marcial em 3 de dezembro de 2024 e enviou tropas para cercar a Assembleia Nacional. Ele foi posteriormente sofreu impeachment e foi removido do cargo. Yoon está preso sendo julgado por acusações que incluem a orquestração de uma rebelião.

*Com informações da Associated Press.

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação da Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.