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Gleisi critica projeto por anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro: 'Afronta ao Judiciário'

Política
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A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, classificou o projeto de que propõe anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro como uma "afronta ao Judiciário e ao Estado Democrático de Direito". Nesta quarta-feira, 23, Gleisi comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de aceitar a denúncia apresentada contra Filipe Martins e outras cinco pessoas, por tentativa de golpe de Estado.

A ministra classificou a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e aceita pela Primeira Turma como robusta e afirmou que esta é "mais uma ação penal no STF contra seis cabeças do golpe".

"Falar em anistia prévia, diante de um processo tão robusto em andamento, é uma afronta ao Judiciário e ao Estado Democrático de Direito", disse Gleisi no X (antigo Twitter).

Nesta quinta-feira, 24, presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que o colégio de líderes decidiu adiar a análise do requerimento de urgência do projeto da anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro. A expectativa do PL era que o tema entrasse na pauta na próxima semana.

A Primeira Turma do Supremo recebeu, em votação unânime, a denúncia da PGR que atribui a "gerência" do plano de golpe a seis auxiliares que fizeram parte do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na terça-feira, 22.

Com isso, o grupo vai responder a um processo penal por cinco crimes - organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União.

Réus pela 'gerência' de tentativa de golpe:

- Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF);

- Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça e Segurança Pública;

- Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e Segurança Pública;

- Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência;

- Coronel Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

- General Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência.

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Internacional

Internacional

O Uruguai aprovou nesta quarta-feira, 15, uma lei que legaliza a eutanásia, se tornando um dos poucos países a permitir o procedimento, que continua restrito a algumas regiões ao redor do mundo.

Este é um procedimento no qual um médico administra uma substância letal ao paciente para causar sua morte de forma deliberada e indolor.

A legislação uruguaia não estabelece limites de tempo para a realização. Também permite que qualquer pessoa que sofra de uma doença incurável que cause "sofrimento insuportável" busque o procedimento, mesmo que seu diagnóstico não seja terminal.

As regras relacionadas à eutanásia seguem determinações distintas em cada um dos países onde é autorizada.

O procedimento é permitido em países europeus como Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Espanha e Portugal. A prática também é autorizada no Canadá.

Segundo as leis de alguns Estados dos EUA, Austrália e Nova Zelândia, a eutanásia é restrita àqueles com expectativa de vida de no máximo seis meses ou um ano.

Na América do Sul, Colômbia, Equador e Peru já haviam descriminalizado a eutanásia por meio de decisões judiciais, mas esta é a primeira vez na região que ela é aprovada por meio de legislação.

No Chile, o presidente Gabriel Boric reacendeu recentemente a pressão pela aprovação de um projeto de lei sobre eutanásia há muito tempo parado no Senado. Debates acirrados e ativismo em torno da prática têm tomado conta da região nos últimos anos.

No Brasil, a prática ainda é considerada ilegal.

Embora relacionados ao fim da vida e frequentemente mencionados como "sinônimos", a eutanásia difere do suicídio assistido. Tanto o suicídio assistido quanto a eutanásia são formas de antecipar a morte e abreviar o sofrimento, porém, a abordagem é distinta.

Enquanto no caso da eutanásia, o médico injeta uma substância letal, no suicídio assistido o medicamento é administrado pelo próprio paciente. A legislação aprovada no Uruguai permite apenas a prática da eutanásia. (Com agências internacionais)

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quinta-feira, 16, que está conversando com o líder da Rússia, Vladimir Putin. "A conversa está acontecendo, uma longa conversa, e relatarei o conteúdo, assim como Putin o fará, após sua conclusão", publicou o republicano na Truth Social. Na sexta-feira, 17, de acordo com a Axios, Trump se reunirá na Casa Branca com o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, para um almoço de trabalho.

Internacional

Morreu na manhã desta quinta-feira, 16, aos 92 anos, Kanchha Sherpa, único membro sobrevivente da equipe de expedição de montanhismo que conquistou o Monte Everest pela primeira vez. A informação foi confirmada pela Associação de Montanhismo do Nepal. Ele deixa esposa, quatro filhos, duas filhas e netos.

Kanchha estava entre os 35 membros da equipe que colocou o neozelandês Edmund Hillary e seu guia sherpa Tenzing Norgay no topo do pico de 8.849 metros (29.032 pés) em 29 de maio de 1953. Ele foi um dos três sherpas - povo do Himalaia renomado como guias de montanhismo - a chegar ao acampamento final antes do cume com Hillary e Tenzing.

"Ele faleceu em paz em sua residência", disse Phur Gelje Sherpa à Associated Press, explicando que estava doente há algum tempo. "Um capítulo da história do montanhismo desapareceu com ele."

Nascido em 1933 em Namche Bazar, a porta de entrada para o Monte Everest, ele começou a praticar montanhismo aos 19 anos e permaneceu ativo no setor de expedições até os 50 anos.

Em uma entrevista à Associated Press em março de 2024, ele expressou preocupação com a superlotação e a sujeira no pico mais alto do mundo, exortando a necessidade de as pessoas respeitarem a montanha como uma deusa. "Seria melhor para a montanha reduzir o número de alpinistas", disse ele.

Entre os sherpas, o Everest é reverenciado como Qomolangma, ou deusa-mãe do mundo. Os membros da comunidade geralmente realizam rituais religiosos antes de escalar o pico. (Com informações da Associated Press)