Banner rotativo App
09
Dom, Nov
82 Noticias Novas

TCU suspende licitação de até R$ 152 milhões da pasta da Cultura por indícios de sobrepreço

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu, em decisão unânime nesta quarta-feira, 14, uma licitação do Ministério da Cultura de R$ 19 milhões por ano, podendo chegar a R$ 152 milhões em uma década. Foram verificados indícios de sobrepreço e irregularidades na condução do processo.

 

Uma auditoria do TCU realizada pela área especializada em Tecnologia da Informação identificou "riscos" de gastos além do necessário e "fragilidades na definição dos quantitativos e das especificações técnicas do objeto" numa licitação do Ministério em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para contratar soluções de segurança da informação.

 

Procurado pelo Estadão, o Ministério não respondeu até a publicação deste texto.

 

Os auditores da Corte de Contes detectaram que os valores estimados e homologados pela pasta foram "significativamente superiores" aos praticados em contratações similares por outros órgãos, como o Ministério da Saúde, o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e o próprio TCU.

 

A área técnica comparou uma licitação realizada pela Corte de Contas em 2022 com os padrões adotados pela pasta chefiada pela ministra Margareth Menezes e constatou que, caso fossem aplicados os mesmos parâmetros utilizados pelo MinC, o valor de referência da contratação do TCU saltaria de R$ 5,2 milhões para R$ 39,7 milhões. Essa diferença representa um aumento superior a sete vezes e meia no valor do contrato.

 

Ao analisar item por item do contrato, os auditores notaram que serviços exigidos pelo Ministério, como o de acesso remoto e acesso seguro interno/externo poderiam ter sobrepreços, respectivos, de 1.033% e 2.419%. Os técnicos que se debruçaram sobre o caso ainda apontaram potencial de irregularidade na desclassificação da empresa que apresentou a melhor oferta na fase de lances. A somatória dessas decisões, segundo o TCU, resultou em uma contratação R$ 5,2 milhões mais cara do que a ofertada pela empresa desclassificada, o que representa uma diferença de 203%.

 

Os auditores comunicaram as inconsistências ao Ministério, que, a revelia dos argumentos, decidiu prosseguir com a licitação, que teve a primeira sessão em março deste ano. Um dia após a abertura, a Assessoria Especial de Controle Interno da pasta recomendou a paralisação do pregão até que o TCU finalizasse as diligências e se manifestasse definitivamente sobre o caso.

 

Em abril, a Auditoria Especializada em Tecnologia da Informação apresentou representação para continuar a investigar o caso. No dia 15 daquele mesmo, conforme consta no relato dos auditores, o Ministério forneceu esclarecimentos, mas sete dias depois homologou a licitação, sem aguardar o parecer definitivo do TCU.

 

Além de suspender o edital nesta quarta-feira, o TCU determinou que os responsáveis pela auditoria no Ministério sejam ouvidos e que sejam realizadas diligências. A Corte de Contas também vai colher a oitiva das empresas vencedoras do certame: a GRG TECH Assessoria em Informativa Ltda e 3STRUCTURE IT Ltda. Dentro de 15 dias, os ministros terão o material para quem possam decidir se vão anular a licitação ou mantê-la com ajustes.

Em outra categoria

Internacional

Internacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já embarcou de volta ao Brasil. A previsão é que Lula desembarque em Belém (PA) por volta das 19h30.

O presidente viajou a Santa Marta, na Colômbia, para participar da cúpula Celac-União Europeia neste domingo. O compromisso foi rápido. Lula chegou em Santa Marta por volta das 11h30, participou da reunião e já embarcou de volta a Belém.

Na segunda-feira, 10, ele participa da abertura oficial da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30, em Belém.

Internacional

O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, alertou que as consequências econômicas da prolongada paralisação do governo federal estão se intensificando, dizendo que a situação está ficando "cada vez pior", à medida que as interrupções se espalham por setores-chave e pressionam as finanças públicas.

"Vimos um impacto na economia desde o primeiro dia, mas está ficando cada vez pior. Tivemos uma economia fantástica sob o presidente Trump nos últimos dois trimestres, e agora há estimativas de que o crescimento econômico para este trimestre poderia ser reduzido pela metade se a paralisação continuar", disse ele em entrevista à ABC neste domingo.

De forma semelhante, o assessor econômico da Casa Branca, Kevin Hassett, pontuou hoje que o crescimento do quarto trimestre pode ser negativo se o shutdown se prolongar.

Hassett, falando ao programa "Face the Nation" da CBS, observou que a escassez de controladores de tráfego aéreo estava causando grandes atrasos nas viagens na preparação para o feriado de Ação de Graças. "Essa época é uma das mais movimentadas do ano para a economia... e se as pessoas não estiverem viajando nesse momento, então realmente poderíamos estar olhando para um trimestre negativo", acrescentou.

Internacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste domingo, 9, que "a ameaça de uso da força militar voltou a fazer parte do cotidiano da América Latina e Caribe", em um sinal indireto às ameaças promovidas pelo governo dos Estados Unidos contra a Venezuela. Ele afirmou que "democracias não combatem o crime violando o direito internacional".

O governo de Donald Trump tem usado como pretexto para intensificar sua presença militar no Caribe o combate ao narcotráfico. Nos últimos meses, destruiu barcos que trafegavam pela região alegando que se tratava de embarcações de traficantes. Os tripulantes foram mortos.

O discurso de Lula foi feito na Cúpula Celac-União Europeia em Santa Marta, na Colômbia. O presidente brasileiro disse que a América Latina é uma "região de paz" e pretende continuar assim.

"A ameaça de uso da força militar voltou a fazer parte do cotidiano da América Latina e Caribe. Velhas manobras retóricas são recicladas para justificar intervenções ilegais. Somos região de paz e queremos permanecer em paz. Democracias não combatem o crime violando o direito internacional", declarou.

Segundo Lula, a "democracia também sucumbe quando o crime corrompe as instituições, esvaziam espaços públicos e destroem famílias e desestruturam negócios". O presidente brasileiro disse que garantir "segurança é dever do Estado e direito humano fundamental" e que "não existe solução mágica para acabar com a criminalidade". O presidente defendeu "reprimir o crime organizado e suas lideranças, estrangulando seu financiamento e rastreando e eliminando o tráfico de armas".

Lula citou a última reunião da cúpula Celac-União Europeia, há dois anos, em Bruxelas. Disse que, naquela época, "vivíamos um momento de relançamento dessa histórica parceria", mas, "deste então, experimentamos situações de retrocessos".

O petista criticou a falta de integração entre os países latinoamericanos. Afirmou que "voltamos a ser uma reunião dividida" e com ameaças envolvendo o "extremismo político".

"A América Latina e o Caribe vivem uma profunda crise em seu projeto de integração. Voltamos a ser uma região dividida, mais voltada para fora do que para si própria. A intolerância cria força e vem impedindo que diferentes pontos de vista possam se sentar na mesma mesa. Voltamos a viver com a ameaça do extremismo político, da manipulação da informação e do crime organizado. Projetos pessoais de apego ao poder muitas vezes solapam a democracia", afirmou.

Em seu discurso, Lula também citou a realização da COP30, em Belém, e mencionou o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês). Disse que o fundo "é solução inovadora para que nossas florestas valham mais em pé do que derrubadas" e que a "transição energética é inevitável".

O petista também lamentou o tornado que atingiu a cidade de Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, e manifestou suas condolências às vítimas da tragédia climática dos últimos dias.