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Moraes dá 5 dias para PGR dizer se concorda com liberdade para Braga Netto

Política
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em até cinco dias sobre o recurso do general Walter Braga Netto para tentar revogar sua prisão preventiva.

Moraes vai aguardar o parecer da PGR antes de reavaliar o caso. Na semana passada, o ministro manteve a prisão preventiva por considerar que o general poderia colocar a ação penal do penal em risco.

O advogado José Luis Oliveira Lima, que representa Braga Netto, espera que o general seja colocado em liberdade após a conclusão dos depoimentos das testemunhas.

Em recurso ao STF, a defesa argumentou que "é incontestável que não há investigações em curso a serem protegidas" e que a instrução do processo está em "estágio avançado".

Braga Netto foi preso preventivamente em dezembro de 2024 por suspeita de tentar obstruir a investigação sobre o plano golpista. Segundo a Polícia Federal, ele tentou conseguir informações sigilosas sobre a delação do tenente-coronel Mauro Cid para repassar a outros investigados e também alinhou versões com aliados.

A defesa argumenta também que o sigilo da colaboração premiada foi levantado e, com isso, os fundamentos que levaram Moraes a decretar a prisão preventiva de Braga Netto "perderam completamente o sentido no atual momento do caso".

"Manter o Gen. Braga Netto preso preventivamente sob o fundamento de uma situação fática supostamente inalterada a esta altura significa permitir que o agravante siga privado de sua liberdade para proteger o avanço de uma investigação já acabada, o sigilo de uma delação que já foi tornada pública pelo Exmo. Relator, ou a higidez de uma instrução processual que já avançou com a produção de toda a prova acusatória", diz um trecho do recurso.

Braga Netto foi denunciado no "núcleo crucial" do plano de golpe, o mesmo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A denúncia foi recebida por unanimidade pela Primeira Turma do STF no final de março. Desde então, o general é oficialmente réu no processo.

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Internacional

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sinalizou nesta sexta-feira, 17, que o governo venezuelano de Nicolás Maduro "ofereceu tudo" em negociações com Washington, ao tentar amenizar tensões com os Estados Unidos. Segundo o republicano, o líder venezuelano fez as concessões porque "não quer f**** com os Estados Unidos". A declaração foi feita após ser questionado sobre relatos de que autoridades venezuelanas teriam proposto conceder ao governo norte-americano participação majoritária nas reservas de petróleo e outros recursos minerais do país.

Durante coletiva de imprensa, antes de uma reunião com o líder ucraniano, Volodimir Zelenski, Trump também comentou a situação na Ucrânia, afirmando que há "uma ótima chance" de encerrar a guerra e que "todos querem isso" - inclusive o presidente russo, Vladimir Putin.

Ele disse esperar que o conflito termine sem necessidade de uso de mísseis americanos. "Com sorte, encerraremos a guerra na Ucrânia sem precisar usar mísseis Tomahawks", afirmou, acrescentando que "esperamos que a Ucrânia não precise deles. Nós é que precisamos".

O presidente declarou ainda que a Índia "não comprará mais petróleo russo" e mencionou interesse em drones ucranianos. Sobre o presidente russo, Vladimir Putin, ele disse acreditar que ele "pode estar tentando ganhar tempo agora".

O republicano comentou ainda uma proposta de construção de um túnel ligando a Rússia ao Alasca - "teremos de pensar sobre isso", disse, antes de brincar com Zelenski: "Acho que ele não gostou da ideia."

Já em tom crítico, Trump afirmou que a Espanha "não tem sido muito leal à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan)" e "deveria ser repreendida", após ter sido o único país a votar contra o aumento de gastos em defesa a 5% do PIB entre integrantes da aliança.

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reagiu positivamente ao ser questionado por um repórter se acredita que poderá encerrar a guerra na Ucrânia. O republicano recebeu nesta sexta-feira, 17, o líder ucraniano, Volodimir Zelenski, para um almoço de trabalho na Casa Branca. Indagado, no entanto, se considera que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, está negociando um cessar-fogo de "boa-fé", Trump preferiu não responder.

Na véspera, ele havia conversado por telefone com o líder russo. Segundo o americano, a ligação foi "boa" e "as coisas estão indo muito bem para o fim da guerra". O presidente dos EUA afirmou ainda que a próxima reunião com Putin será "uma reunião dupla", indicando que Zelenski será informado sobre o encontro, e disse acreditar que o líder russo "vai concordar com a paz".

Sobre a possibilidade de Kiev lançar ataques em profundidade no território russo, Trump afirmou que "permitir ataques profundos dentro da Rússia seria uma escalada" e que deve discutir o tema com o ucraniano.

Zelenski, por sua vez, elogiou o cessar-fogo em Gaza e disse que isso cria "momentum para a Ucrânia", embora tenha ressaltado que "não acredita que a Rússia esteja pronta para a paz". O presidente ucraniano contou que teve reuniões com empresas de defesa e discutiu sistemas de defesa aérea durante sua visita a Washington. Ele afirmou que tratará com Trump "o que precisamos fazer para forçar Putin a negociar" e destacou a importância de avançar em "garantias bilaterais de segurança para a Ucrânia com os EUA".

Trump também comentou o clima entre os dois líderes. "Putin e Zelenski não gostam um do outro. Não tenho problema em dizer isso na frente de Zelenski", afirmou.

Internacional

O ex-assessor de Segurança Nacional do governo Trump John Bolton se entregou nesta sexta-feira, 17, a um tribunal federal após ser denunciado à Justiça dos Estados Unidos na quinta-feira, 16, por armazenar e transmitir ilegalmente informações confidenciais.

Na chegada, Bolton não fez comentários aos repórteres ao entrar no tribunal em Greenbelt, em Maryland. A investigação sobre ele, que serviu por mais de um ano no primeiro governo do presidente Donald Trump antes de ser demitido em 2019, veio à tona em agosto, quando o FBI vasculhou sua casa em Maryland e seu escritório em Washington em busca de registros confidenciais que ele possa ter guardado de seus anos no governo.

De acordo com a agência de notícias Associated Press, Bolton se declarou inocente das acusações nesta sexta-feira.

A denúncia com 18 acusações prepara o cenário para um caso centrado em uma figura de longa data nos círculos da política externa republicana, que se tornou conhecido por suas opiniões agressivas sobre o poder americano e que, após deixar o primeiro governo de Trump, emergiu como um crítico proeminente e vocal do presidente.

Embora a investigação que produziu a acusação estivesse em andamento durante o governo Biden e tenha começado bem antes do segundo mandato de Trump, o caso se desenrolará em meio a preocupações mais amplas de que o atual Departamento de Justiça esteja sendo usado como arma para perseguir os adversários políticos do presidente dos EUA.

Durante a busca em agosto, agentes apreenderam vários documentos rotulados como "classificados", "confidenciais" e "secretos" no escritório de Bolton, de acordo com autos judiciais anteriormente revelados. Alguns dos registros apreendidos pareciam envolver armas de destruição em massa, "comunicação estratégica" nacional e a missão dos EUA na Organização das Nações Unidas (ONU), afirmam os autos.

Isso ocorre após denúncias separadas no último mês, contra o ex-diretor do FBI James Comey de mentir para o Congresso e contra a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, de cometer fraude bancária e fazer uma declaração falsa - acusações que ambos negam. Ambos os casos foram apresentados em um tribunal federal na Virgínia por um promotor que Trump instalou às pressas no cargo após se frustrar com o fato de as investigações sobre inimigos de alto perfil não terem resultado em processo.

O advogado de Bolton, Abbe Lowell, diz que muitos dos documentos apreendidos em agosto foram aprovados como parte de uma revisão pré-publicação do livro de Bolton. Ele disse que muitos tinham décadas, da longa carreira de Bolton no Departamento de Estado, como procurador-geral assistente e como embaixador dos EUA na ONU.

Em 2018, Bolton foi nomeado para servir como terceiro conselheiro de Segurança Nacional de Trump. Mas seu breve mandato foi caracterizado por disputas com o presidente sobre a Coreia do Norte, Irã e Ucrânia. Essas divergências acabaram levando à saída de Bolton, com Trump anunciando nas redes sociais em setembro de 2019 que havia aceitado a renúncia de Bolton.

Bolton posteriormente criticou a abordagem de Trump à política externa e ao governo em seu livro de 2020, inclusive alegando que Trump vinculava diretamente o fornecimento de ajuda militar à disposição do país em conduzir investigações sobre Joe Biden, que em breve seria o rival democrata de Trump nas eleições de 2020, e membros de sua família.

Trump respondeu criticando Bolton como um "cara fracassado" e um "louco" belicista que teria levado o país à "Sexta Guerra Mundial". Trump também disse, na época, que o livro continha "informações altamente confidenciais" e que Bolton "não tinha aprovação" para publicá-lo.