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Em derrota do governo, Congresso cria CPMI para apurar fraudes do INSS

Política
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O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que também preside o Senado, leu nesta terça-feira, 17, o requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, fica autorizada a instalação do colegiado e passa-se à etapa de indicação de membros da Câmara e do Senado.

A CPMI obteve apoio de 223 deputados e de 36 senadores. O colegiado vai apurar o esquema de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do órgão. O caso foi revelado em abril, pela Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da União (CGU). Ainda não há data definida para início dos trabalhos.

Conforme o Broadcast apurou, o senador Omar Aziz (PSD-AM) deve presidir a CPMI. A informação foi confirmada à reportagem por senadores do PSD, que afirmam que a indicação já está acertada. O INSS divulgou que 3,1 milhões de aposentados e pensionistas contestaram descontos indevidos em seus benefícios até a semana passada. Quase 80% das denúncias foram feitas pelo site ou aplicativo do Meu INSS.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou com representantes do governo federal, do INSS, da Defensoria Pública e do Ministério Público Federal (MPF) para uma audiência de conciliação na próxima terça-feira, sobre a restituição de aposentados vítimas de descontos ilegais.

Coordenação

Em sua decisão, o ministro defende a "coordenação de ações" para evitar decisões judiciais divergentes e uma demora no ressarcimento dos aposentados.

"A cooperação entre os Poderes e as instituições da República se impõe, constituindo-se verdadeiro dever de índole constitucional para a preservação da dignidade humana e da garantia de direitos fundamentais", diz a decisão.

O ministro despachou em uma ação movida pela Advocacia-Geral da União (AGU). O governo decidiu levar o assunto ao STF alegando que houve decisões conflitantes sobre os "requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS" pelos descontos indevidos.

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Internacional

Internacional

Os clãs beduínos armados da Síria anunciaram neste domingo (20) que se retiraram da província de Sueida, com maioria drusa, após mais de uma semana de confrontos e um cessar-fogo mediado pelos EUA, enquanto comboios de ajuda humanitária começaram a entrar na cidade que devastada no sul do país.

Os confrontos entre milícias da minoria religiosa drusa e os clãs muçulmanos sunitas mataram centenas e ameaçaram desestabilizar a já frágil transição no país. Israel também lançou dezenas de ataques aéreos na região, visando forças governamentais que efetivamente se aliaram aos beduínos.

Em discurso realizado no sábado, 19, o presidente interino sírio, Ahmad al-Sharaa, agradeceu aos beduínos por suas posturas heroicas, mas exigiu que cumprissem integralmente o cessar-fogo e obedeçam às ordens do Estado. Fonte: Associated Press*.

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Internacional

O tufão Wipha derrubou árvores na cidade chinesa de Zhuhai e causou grandes interrupções em voos neste domingo (20) nos aeroportos do país em Shenzhen, Zhuhai e Macau, e em Hong Kong, que suspendeu pelo menos 400 voos, afetando cerca de 80 mil passageiros. Alguns serviços de trens de alta velocidade também foram suspensos.

O tufão permaneceu próximo à costa até por volta das 18h (horário local), quando atingiu uma área costeira da cidade de Taishan, na província de Guangdong, informou o Centro Meteorológico Nacional da China. Em seguida, enfraqueceu para uma tempestade tropical severa com ventos máximos sustentados de 108 km/h. Mais cedo, o Observatório de Hong Kong emitiu um sinal de furacão nº 10, o alerta mais alto.

O governo de Hong Kong informou que recebeu mais de 450 relatos de árvores caídas e que 26 pessoas buscaram tratamento médico em hospitais públicos, sem fornecer detalhes sobre ferimentos. Mais de 250 pessoas buscaram refúgio em abrigos públicos. Fonte: Associated Press*.

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Internacional

Chuvas torrenciais que atingiram a Coreia do Sul durante cinco dias deixaram pelo menos 17 mortos e 11 desaparecidos, de acordo com o governo do país. Uma pessoa morreu neste domingo, 20, após o desabamento de sua casa durante fortes chuvas e outra foi encontrada morta após ser levada pela correnteza de um rio em Gapyeong, uma cidade a nordeste de Seul, informou o Ministério do Interior e Segurança.

O ministério informou que 10 pessoas foram encontradas mortas e outras quatro foram dadas como desaparecidas na cidade de Sancheong, no sul do país, durante o fim de semana, depois que fortes chuvas causaram deslizamentos de terra, desabamentos de casas e enchentes repentinas na região. Um relatório do ministério informou que uma pessoa morreu na cidade de Gwangju, no sul do país. Outras sete pessoas continuam desaparecidas em Gwangju, Gapyeong e outros locais.

No início da semana passada, uma pessoa também morreu quando seu carro foi soterrado por terra e concreto após o colapso de um muro de contenção de um viaduto em Osan, ao sul de Seul, durante fortes chuvas. Outras três pessoas foram encontradas mortas em um carro submerso, em um rio e em um porão inundado na província de Chungcheong do Sul, no sul do país. Neste domingo, cerca de 2.730 pessoas ainda continuavam fora de suas casas, informou o relatório do ministério.

A chuva parou na maior parte da Coreia do Sul no domingo, e os alertas de tempestade foram suspensos em todo o país, segundo as autoridades. Desde quarta-feira, 16, as regiões do sul receberam o acumulado de cerca de 600 a 800 milímetros de chuva, de acordo com o relatório do ministério.

O presidente Lee Jae Myung expressou profunda solidariedade àqueles que perderam seus entes queridos e sofreram prejuízos financeiros devido às fortes chuvas. Lee disse que o governo vai pressionar para que as áreas mais afetadas pelas chuvas sejam designadas como zonas especiais de desastre. A designação proporcionaria a elas maior ajuda financeira e outros tipos de apoio à recuperação por parte do governo.