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Big techs indicam preocupação com decisão do supremo

Política
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A Google e a Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, expressaram preocupação com a liberdade de expressão após o julgamento do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Nesta quinta-feira, 26, por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as big techs podem ser responsabilizadas pelo conteúdo publicado por usuários na internet.

O artigo estabelece que as plataformas só podem ser responsabilizadas por conteúdos publicados por terceiros se não removerem o material após ordem judicial. Após 12 sessões, o Supremo flexibilizou essa regra, ampliando a responsabilização das plataformas de tecnologia.

Em nota enviada ao Estadão, a Meta, empresa do norte-americano Mark Zuckerberg, a decisão da Corte levanta preocupações sobre "a liberdade de expressão e as milhões de empresas que usam nossos aplicativos para crescer seus negócios e gerar empregos no Brasil".

"Enfraquecer o Artigo 19 do Marco Civil da Internet traz incertezas jurídicas e terá consequências para a liberdade de expressão, inovação e desenvolvimento econômico digital, aumentando significativamente o risco de fazer negócios no Brasil", declarou o porta-voz da Meta.

Assim como a Meta, a Google também manifestou preocupação com o novo entendimento do STF, alegando que poderá "impactar a liberdade de expressão e a economia digital". A big tech também afirmou que está aberta ao diálogo e que irá analisar a tese aprovada e os impactos da decisão nos seus produtos.

Responsabilidade

Ao longo dos últimos meses, as duas empresas se posicionaram contrárias ao julgamento no STF. Em dezembro, a Meta emitiu nota reforçando a preocupação com a possibilidade de as big techs serem responsabilizadas pelos conteúdos publicados pelos seus usuários.

"Temos uma longa história de diálogo e colaboração com as autoridades no Brasil, incluindo o Judiciário. Mas nenhuma grande democracia no mundo jamais tentou implementar um regime de responsabilidade para plataformas digitais semelhante ao que foi sugerido até aqui no julgamento no STF", disse a empresa.

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo, afirmou que o tribunal preservou, na maior extensão possível, a liberdade de expressão, "sem permitir, no entanto, que o mundo desabe num abismo de incivilidade, legitimando discursos de ódio ou crimes indiscriminadamente praticados na rede".

Internamente, o julgamento é considerado o mais importante da história recente do STF. Os ministros aguardavam uma regulamentação das redes pelo Congresso, mas perderam a esperança desde o fracasso do Projeto de Lei das Fake News. O tribunal decidiu esperar as eleições passarem para se debruçar sobre o tema.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Internacional

Internacional

Pelo menos oito pessoas morreram e 19 ficaram feridas quando um carro explodiu no centro da capital da Índia, Nova Délhi, nesta segunda-feira, 10, informou o corpo de bombeiros da cidade. A explosão foi perto do histórico Forte Vermelho, um importante ponto turístico. A causa está sendo investigada.

A explosão, que provocou um incêndio que danificou vários veículos estacionados nas proximidades, ocorreu perto de um dos portões da estação de metrô do Forte Vermelho, informou o Corpo de Bombeiros.

O comissário de polícia da capital, Satish Golcha, declarou aos jornalistas que um veículo que circulava lentamente parou em um semáforo fechado e explodiu. Pelo menos seis automóveis, bem como vários táxis motorizados 'tuk tuk', foram atingidos no incidente.

O edifício do hospital localizado nas proximidades foi isolado em meio a uma forte presença policial. Familiares angustiados se reuniram do lado de fora do prédio.

Musarrat Ansari disse que seu irmão ficou ferido depois que um veículo em chamas colidiu com a motocicleta em que ele estava. "Ele me ligou e disse que tinha machucado a perna e que não conseguia andar", declarou à AFP.

A explosão ocorreu no início da tarde, quando as pessoas estavam voltando do trabalho, perto do metrô no movimentado bairro de Old Delhi.

A polícia não forneceu mais detalhes, mas informou que a investigação está sendo conduzida pela Agência Nacional de Investigação, a agência federal indiana de investigação de terrorismo, e outras agências.

O governo informou que o aeroporto internacional de Nova Délhi, as estações de metrô e os prédios governamentais foram colocados em alerta máximo de segurança após a explosão.

Antigo palácio imperial, o Forte Vermelho é uma importante atração turística na parte antiga da capital. O monumento do século XVII é uma das atrações turísticas mais importantes da Índia. Localizado a 6 Km do Parlamento, é onde os primeiros-ministros indianos fazem seus discursos anuais do Dia da Independência, em 15 de agosto.

Imagens da mídia local mostraram veículos danificados e um cordão policial no local.

Om Prakash Gupta, uma testemunha que mora perto do local, disse que estava em casa quando ouviu uma forte explosão. "Saí correndo com meus filhos e vi vários veículos em chamas, partes de corpos por toda parte", disse ele à Associated Press.

O Ministro do Interior, Amit Shah, disse à imprensa local que o carro era um Hyundai i20 que explodiu perto de um semáforo próximo ao Forte Vermelho. Ele afirmou que as imagens das câmeras de segurança da região farão parte da investigação.

"Estamos explorando todas as possibilidades e conduziremos uma investigação minuciosa, levando em consideração todas as hipóteses", disse Shah. "Todas as opções serão investigadas imediatamente e apresentaremos os resultados ao público."

O primeiro-ministro, Narendra Modi, disse em uma publicação na rede social X: "Meus sentimentos àqueles que perderam entes queridos na explosão em Délhi no início desta noite. Que os feridos se recuperem o mais rápido possível."

*Com informações de agências internacionais.

Internacional

O deposto presidente conservador da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, enfrenta mais acusações criminais, já que os promotores alegaram nesta segunda-feira, 10, que ele ordenou voos de drones sobre a Coreia do Norte em uma tentativa deliberada de aumentar as tensões e justificar seus planos de declarar lei marcial.

Yoon desencadeou a crise política mais séria na história recente da Coreia do Sul quando impôs lei marcial em 3 de dezembro de 2024 e enviou tropas para cercar a Assembleia Nacional. Ele foi posteriormente sofreu impeachment e foi removido do cargo. Yoon está preso sendo julgado por acusações que incluem a orquestração de uma rebelião.

*Com informações da Associated Press.

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação da Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, concedeu perdão "total, completo e incondicional" a seu ex-advogado pessoal Rudy Giuliani, a seu ex-chefe de gabinete Mark Meadows e a dezenas de aliados acusados de tentar reverter o resultado da eleição de 2020. O documento foi assinado por Trump e divulgado nesta segunda-feira, 10, pelo advogado de indultos do governo, Ed Martin, nas redes sociais.

A proclamação, de quatro páginas, afirma que o perdão busca encerrar "uma grave injustiça nacional perpetrada contra o povo americano" e promover "o processo de reconciliação nacional". O texto concede anistia a todos os cidadãos envolvidos na "criação, organização, execução, apoio ou defesa" de listas alternativas de delegados presidenciais ou em esforços para "expor fraudes e vulnerabilidades" na eleição.

A lista inclui, além de Giuliani e Meadows, os advogados Sidney Powell e John Eastman, o ex-funcionário do Departamento de Justiça Jeffrey Clark e dezenas de republicanos que atuaram como falsos eleitores em estados vencidos por Joe Biden. O documento ressalta que o perdão "não se aplica ao presidente dos Estados Unidos, Donald J. Trump".

Os indultos abrangem apenas delitos federais, e muitos dos beneficiados ainda enfrentam acusações em tribunais estaduais. A Casa Branca não respondeu a pedidos de comentário enviados por e-mail nesta segunda.

*Com informações da Associated Press.