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Defesa de Carla Zambelli pede para adiar a entrega de apartamento funcional

Política
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A defesa da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) pediu para adiar a devolução do apartamento funcional da parlamentar para até o dia 15 de julho e a isenção do pagamento de multa para a Câmara dos Deputados.

Zambelli deveria ter devolvido o imóvel até a última sexta-feira, 4, segundo a regra da Casa. A multa é de R$ 283 por dia enquanto ela não devolver o imóvel.

A defesa, feita pelos advogados Fábio Pagnozzi e Pedro Pagnozzi, alega que Zambelli não foi oficialmente notificada para devolver o imóvel e soube apenas do imbróglio pela imprensa.

A Câmara informou que "não foi solicitada a devolução do imóvel funcional ocupado pela deputada até o momento".

Além disso, a mensagem ressalta que a devolução do apartamento funcional deveria ser feita quando um deputado deixar de "exercer efetivamente o mandato", segundo ato da Mesa Diretora da Câmara de 2011. Até o momento Carla Zambelli não teve o mandato declarado perdido pela Câmara.

"Tal circunstância, somado ao fato de que a Deputada Federal Carla Zambelli realizou melhorias no imóvel, demonstra que não houve qualquer prejuízo ao erário público, o que, sob nossa ótica, justifica uma possível isenção das multas", diz o texto enviado ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Zambelli pediu afastamento dia 29 de maio, sendo os primeiros sete dias para tratamento de saúde, e mais 120 dias para "para tratar de interesse particular", como consta na edição do Diário Oficial da Câmara do dia 5 de junho. Ela poderia ocupar o imóvel até 4 de julho, devido ao prazo de 30 dias contado a partir do fim do período de licença médica.

Foragida na Itália e na lista de difusão vermelha da Interpol, Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dias após a decisão, a deputada pediu licença médica para tratamento nos Estados Unidos, de onde participou de uma live anunciando que não voltaria ao Brasil.

A deputada disse acreditar ser "intocável" na Itália, país onde tem cidadania, e está foragida desde que foi incluída na relação de "difusão vermelha", o rol de foragidos internacionais, início de junho.

Zambelli usava o imóvel desde março de 2021. Em caso de ocupação irregular, o parlamentar está sujeito à multa. "O valor da indenização será calculado com base no auxílio-moradia e cobrado proporcionalmente aos dias de ocupação", informou a Câmara.

Se cobrados nesta terça-feira, 9, Zambelli pagaria cerca de R$ 1,4 mil de multa. As regras ainda determinam multa de R$ 4.253,00 se o atraso passar de 10 dias, o que pode acontecer a partir de 15 de julho, próxima terça-feira.

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Internacional

Internacional

Para o ex-embaixador do Brasil em Washington Rubens Barbosa, no caso das tarifas levantadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra importações do Brasil, faz-se necessário separar a escalada político-diplomática da escalada comercial. O embaixador fez essa recomendação ao participar no período da manhã desta sexta-feira de evento organizado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) e que trata dos impactos do tarifaço sobre a economia brasileira.

"Não há alternativa para o Brasil, nós temos que separar a questão da escalada político-diplomática da escalada comercial. Quer dizer, nós negociamos a parte comercial muito bem na minha visão, foram feitos contatos seguidos desde abril até recentemente, no nível do Ministério da Indústria e Comércio, com o Ministério do Comércio dos EUA e com a US Chamber of Commerce. E as empresas brasileiras foram para os Estados Unidos conversar com as suas contrapartes americanas e com a US Chamber of Commerce para que eles pressionem o governo americano em função dos próprios interesses americanos. E isso foi bem sucedido", disse Barbosa.

Para o ex-embaixador, as negociações no campo comercial beneficiaram diretamente e positivamente perto de 50% das exportações brasileiras, o que foi um alívio, um parcial do impacto negativo sobre o setor privado, industrial e agrícola.

"Em relação à escalada política e diplomática, eu acho que o governo tem que fazer alguma coisa. Não é possível você ficar oito meses com a oposição bolsonarista lá em Washington, sozinha, falando para o governo americano o tempo todo, sem nenhuma participação do governo brasileiro, para mostrar que o que estava sendo falado não correspondia à verdade, que o judiciário é independente, enfim, com tudo isso que nós sabemos", criticou o ex-embaixador.

Ele observa que, só na quarta-feira, depois de seis meses, houve um primeiro contato do ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, com o Departamento de Estado Americano. "Eu acho que é um começo, nós temos que estimular isso, mas acho que essa escalada ainda não terminou. Por isso que eu estou mencionando isso. Quer dizer, se nós formos retaliar medidas políticas com medidas econômicas, vai ser contra o interesse brasileiro", avaliou Barbosa.

Ele voltou a ridicularizar a carta que Trump enviou ao governo brasileiro em 9 de julho. "Desde o começo eu mostrei que a Carta de 9 de julho era uma carta circular que foi mandada para todos os países, inclusive não se deram nem o trabalho de mudar o déficit do Brasil perante os EUA pelo superávit lá. Deixaram o déficit lá, o que mostra que era uma carta circular e foi introduzido, na última hora, o primeiro parágrafo", disse Barbosa.

Internacional

A Rússia anunciou, nesta quinta-feira, 31, que suas forças assumiram o controle total da cidade estrategicamente importante de Chasiv Iar, na região oriental de Donetsk, no leste na Ucrânia. Kiev nega ocupação.

O Ministério da Defesa russo indicou em um comunicado que Chasiv Iar "foi libertada pelas forças russas". Moscou segue conquistando territórios na Ucrânia, embora o presidente americano, Donald Trump, tenha imposto um prazo de seis dias, a partir de terça-feira, 29, para que seu homólogo russo, Vladimir Putin, encerre o conflito, sob pena de sanções.

Tropas russas e ucranianas lutam pelo controle de Chasiv Iar há quase 18 meses. A região inclui um topo de colina de onde as tropas podem atacar outros pontos-chave na região, que formam a espinha dorsal das defesas orientais da Ucrânia.

Victor Trehubov, porta-voz militar ucraniano, negou a alegação da Rússia. "Apenas uma invenção, não houve nem mesmo uma mudança na situação", disse ele à agência Associated Press.

Um relatório divulgado nesta quinta pelo Estado-Maior do Exército da Ucrânia informou que houve sete confrontos em Chasiv Iar nas últimas 24 horas. Um mapa anexo mostrava a maior parte da cidade sob controle russo.

O DeepState, um mapa ucraniano de código aberto amplamente utilizado pelos militares e analistas, mostrou na manhã desta quinta que os bairros ao sul e oeste de Chasiv Iar permaneciam como as chamadas zonas cinzentas, ou seja, não controlados por nenhum dos lados.

Moscou também intensificou seus ataques nas últimas semanas, muitas vezes com centenas de drones e mísseis, segundo Kiev.

Bombardeios durante a noite na capital da Ucrânia mataram pelo menos 13 pessoas, incluindo um menino de 6 anos, e feriram outras 132, disseram autoridades nesta quinta.

Uma menina de 5 meses estava entre as 14 crianças feridas, informou o Serviço de Emergência da Ucrânia. Foi o maior número de crianças feridas em um único ataque a Kiev desde o início da invasão russa, há três anos, de acordo com registros públicos consultados pela Associated Press.

A Rússia disparou 309 drones Shahed e de distração, além de oito mísseis de cruzeiro Iskander-K durante a noite, informou a Força Aérea Ucraniana. As defesas aéreas interceptaram e bloquearam 288 drones de ataque e três mísseis. Cinco mísseis e 21 drones atingiram alvos.

Os esforços diplomáticos parecem estar em um impasse. Putin exige que a Ucrânia ceda à Rússia as regiões de Donetsk, Luhansk, Kherson e Zaporizhzhia, cuja anexação foi reivindicada por Moscou, e que a Ucrânia desista de aderir à Otan.

As condições são consideradas inaceitáveis pela Ucrânia e seus aliados ocidentais.

A Ucrânia exige que o Exército russo se retire completamente do seu território.

"Hoje, o mundo viu mais uma vez a resposta da Rússia ao nosso desejo de paz com os EUA e a Europa", disse o presidente ucraniano Volodmir Zelenski. "Novos assassinatos demonstrativos. É por isso que a paz sem força é impossível."

Ele pediu aos aliados da Ucrânia que cumpram os compromissos de defesa e pressionem Moscou por negociações reais.

Líderes ocidentais acusaram Putin de procrastinar os esforços de paz liderados pelos EUA na tentativa de conquistar mais terras ucranianas. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Internacional

Um bebê de um ano teria mordido uma cobra até a morte enquanto brincava em sua casa na cidade de Bettiah, no estado de Bihar, no norte da Índia, perto da fronteira com o Nepal. As informações são do jornal britânico The Independent, que cita o noticiário local.

O menino foi identificado como Govinda Kumar. A avó da criança contou à imprensa indiana que a família viu a cobra enrolada no braço de Govinda e todos correram em sua direção, "mas, enquanto isso, ele já havia mordido a cobra, matando-a na hora".

Govinda desmaiou, foi levado às pressas para um centro de saúde primário para tratamento inicial e depois para o Hospital Universitário Médico do Governo da cidade, onde ficou em observação até ter alta, segundo o veículo britânico e a mídia local.

O veneno teve efeitos supostamente leves, apenas deixando o menino inconsciente. "O tratamento oportuno salvou a vida de Govinda", disse Saurabh Kumar, médico do hospital, ao Times of India.

Segundo a equipe médica, a morte da cobra parece ter sido decorrente de traumatismo craniano e bucal causados pela mordida de Govinda, diz o Times of India.

O The Independent afirma que a Índia possui cerca de 300 espécies de cobras, incluindo 60 altamente venenosas, e que o país registrou mais de um milhão de mortes por picadas de cobra de 2000 a 2019, de acordo com um estudo publicado em 2020 na revista eLife.