Banner rotativo App
04
Dom, Mai
80 Noticias Novas

TJ-SP permite aula presencial após fase emergencial

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu no sábado, 13, liminares que proibiam a convocação de professores e funcionários para trabalharem nas escolas em aulas presenciais e a consequente reabertura dos colégios durante as fases laranja e vermelha do Plano SP. A decisão abriu caminho para a volta das aulas presenciais ao fim da fase emergencial de enfrentamento da pandemia, prevista até o dia 30.

Em sua argumentação, o presidente do TJ-SP apontou que a escola, quando cumpre os protocolos recomendados, é um ambiente seguro mesmo em meio à pandemia. "O risco de contaminação no ambiente escolar, desde que respeitadas as recomendações sanitárias, pode ser menor em relação a outros ambientes, desprovidos de suficiente proteção", escreveu.

Duas liminares na semana passada impediam a volta das aulas presenciais. Na terça-feira, a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9.ª Vara da Fazenda Pública da capital, proibiu a convocação de professores e funcionários por considerar a realização das atividades presenciais um "atentado contra a vida e a saúde de todos".

Dois dias depois, a juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13.ª Vara da Fazenda Pública, determinou a suspensão das aulas presenciais durante as fases laranja e vermelha.

Também na quinta-feira, o governador João Doria (PSDB) anunciou uma fase emergencial de enfrentamento à pandemia, mais restritiva que a vermelha. As medidas se estendem até o dia 30 para frear o aumento de novos casos, internações e mortes pelo coronavírus e conter a sobrecarga em hospitais.

A Secretaria Estadual da Educação, então, antecipou o início do recesso escolar de julho para esta segunda-feira.

"O importante agora é que nós façamos a contribuição, reduzindo a circulação de pessoas, melhorando as condições para o retorno das aulas presenciais, após o período de recesso. Essa decisão é importante para quando pudermos retomar as aulas presenciais", destacou na ocasião o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares.

A decisão do governo Estadual foi acompanhada pela Prefeitura de São Paulo.

As escolas particulares poderão ou decretar recesso ou continuar as aulas na forma remota. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em outra categoria

Internacional

Internacional

O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, disse estar pronto para um cessar-fogo com a Rússia a partir deste sábado, 3, caso o país rival aceite uma trégua de, pelo menos, 30 dias. "Esse é um prazo razoável para preparar os próximos passos. A Rússia precisa parar a guerra - cessar seus ataques e bombardeios", escreveu Zelenski em seu perfil da rede social X.

Na mesma publicação, o mandatário ucraniano disse estar se preparando para importantes reuniões e negociações de política externa. "A questão fundamental é se nossos parceiros conseguirão influenciar a Rússia a aderir a um cessar-fogo total - um silêncio duradouro que nos permitiria buscar uma saída para esta guerra. No momento, ninguém vê tal prontidão por parte da Rússia. Pelo contrário, sua retórica interna é cada vez mais mobilizadora", completou, pedindo sanções à energia e aos bancos russos para pressionar o país a parar os ataques.

Mais cedo neste sábado, 3, Zelenski negou a proposta de uma trégua de 72 horas proposta pela Rússia em virtude das comemorações do Dia da Vitória na Segunda Guerra Mundial, em 9 de maio. Os ucranianos também se negaram a garantir a segurança das autoridades que forem a território russo para as celebrações.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve desembarcar em Moscou no próximo dia 8 para participar do evento. A primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, já está em solo russo.

Internacional

Na preparação para a eleição parlamentar nacional, o governo interino de Portugal anunciou que planeja expulsar cerca de 18 mil estrangeiros que vivem no país sem autorização.

O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, disse, neste sábado, 3, que o governo de centro-direita emitirá aproximadamente 18 mil notificações para que as pessoas que estão no país de maneira ilegal saiam.

O ministro afirmou que, na próxima semana, as autoridades começarão a emitir os pedidos para que cerca de 4,5 mil estrangeiros nesta situação saiam voluntariamente dentro de 20 dias.

A medida foi anunciada às vésperas das eleições parlamentares. O endurecimento das regras de imigração tornou-se uma das principais bandeiras de campanha do governo de centro-direita da Aliança Democrática, que busca a reeleição.

Portugal realizará uma eleição geral antecipada em 18 de maio. O primeiro-ministro, Luis Montenegro, convocou a votação antecipada em março, depois que seu governo minoritário, liderado pelo Partido Social Democrata, conservador, perdeu o voto de confiança no Parlamento e renunciou.

Portugal foi pego pela onda crescente de populismo na Europa, com o partido de extrema-direita na terceira posição nas eleições do ano passado.

Internacional

O departamento eleitoral de Cingapura anunciou neste sábado (3) que o Partido Ação Popular (PAP), do primeiro-ministro Lawrence Wong, ganhou as eleições gerais ao conquistar 82 cadeiras parlamentares. O resultado oficial, após término da contagem de votos, veio em linha com o que a contagem de uma amostra dos votos indicava mais cedo.

O PAP já tinha cinco assentos no Parlamento. Com a contagem de votos deste sábado, o partido passa a deter 87 cadeiras, de um total de 97. O Partido dos Trabalhadores, da oposição, manteve seus 10 assentos.

Assim, o governo do PAP - ininterrupto há 66 anos - foi prorrogado, dando um grande impulso a Wong, que assumiu como primeiro-ministro há um ano.

"Estamos gratos novamente pela sua forte confiança. Honraremos a confiança que nos deram trabalhando ainda mais por todos vocês", disse Wong em um discurso antes de o resultado oficial ser divulgado. (Fonte: Associated Press)