Veja 3 argumentos de Fux ao votar contra medidas ordenadas a Bolsonaro por Moraes

Política
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Alexandre de Moraes que impôs medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O placar foi de 4 a 1. Moraes foi seguido por Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino, enquanto Luiz Fux apresentou um voto divergente.

Ao votar contra o relator, Fux afirmou que "a amplitude das medidas impostas" é desproporcional aos direitos do réu, como a liberdade de ir e vir e a liberdade de expressão. Para o ministro, os requisitos que embasariam a imposição de medidas do tipo não foram demonstrados na conduta de Jair Bolsonaro.

Fux não concordou com a avaliação dos demais ministros de que o ex-presidente apresentava risco de fuga. O magistrado também não viu indícios de que Bolsonaro buscou de autoridades estrangeiras sanções ao País, tentando coagir o curso do processo que responde na Corte por tentativa de golpe de Estado.

Bolsonaro foi submetido a cinco medidas restritivas na sexta-feira, 18. O ex-presidente passou a usar tornozeleira eletrônica, além de precisar cumprir recolhimento domiciliar. Bolsonaro também foi proibido de acessar redes sociais e não pode se comunicar com diplomatas ou embaixadores estrangeiros e com outros réus ou investigados.

A defesa do ex-presidente deve apresentar até esta terça-feira, 22, esclarecimentos sobre o descumprimento da proibição de uso de redes sociais, inclusive por intermédios de terceiros.

Fux apresentou seu voto nesta segunda-feira, 21. A Primeira Turma já havia formado maioria para manter as cautelares desde sexta. A sessão ocorreu no plenário virtual, modalidade de votação em que os ministros emitem seus votos de forma eletrônica.

Risco de fuga de Bolsonaro

No entendimento de Fux, Bolsonaro não apresentava risco de fuga, pois além de já estar com o passaporte retido, reside em um endereço conhecido pela Justiça.

"Ao mesmo tempo, a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República não apresentaram provas novas e concretas nos autos de qualquer tentativa de fuga empreendida ou planejada pelo ex-presidente", disse o ministro.

Indícios de crime

Fux não concordou com os indícios de autoria de Bolsonaro nos crimes de coação no curso do processo, obstrução de Justiça e atentado à soberania do País.

O filho "03" do ex-presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), é investigado no Supremo por buscar sanções ao Brasil com o objetivo de coagir o processo contra seu pai. Fux não concordou com a avaliação da PGR de que, por meio de um pagamento de R$ 2 milhões a Eduardo, o ex-presidente teria apresentado "convergência de propósitos" com a investida do deputado federal nos Estados Unidos.

Confronto com a liberdade de expressão

Para Fux, a restrição de acesso às redes, que também inclui o intermédio de terceiros, restringe de forma desproporcional a liberdade de expressão de Bolsonaro. O ministro destacou que o direito à expressão é cláusula pétrea da Constituição. Para Fux, esse direito foi restringido sem que tenha havido a "demonstração contemporânea, concreta e individualizada dos requisitos que legalmente autorizariam a imposição dessas cautelares".

"À luz desses requisitos legais, não se vislumbra nesse momento a necessidade, em concreto, das medidas cautelares impostas", disse Fux no voto.

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A ministra de Inovação e Ciência e Tecnologia de Israel, Gila Gamliel, postou na rede social X (ex-Twitter) um vídeo produzido por inteligência artificial que retrata a Faixa de Gaza sob ocupação israelense com a mensagem "É assim que Gaza será no futuro". As imagens retratam o território palestino como se o plano para o local apoiado por Donald Trump, que inclui expulsão de palestinos e uma "riviera" de prédios altos e luxuosos na costa de Gaza, fosse posto em prática.

O vídeo começa com o presidente dos EUA junto com a própria ministra e o primeiro-ministro Binyamin Netanyahu reunidos. Depois, as imagens mostram as ruínas de Gaza sendo substituídas por edifícios modernos e uma orla cheia de turistas. Por fim, o vídeo exibe um arranha-céu com o letreiro "Trump", semelhante a Trump Tower.

Na postagem, Gamliel também publica um link para o plano de expulsão de palestinos, chamado pelo governo israelense de "plano de imigração voluntária de Gaza". Segundo ela, o plano foi apresentado ao gabinete do governo israelense na primeira semana da guerra em Gaza, no dia 13 de outubro de 2023. "Somos nós ou ele", disse Gamliel.

O documento mostra que desde à resposta ao ataque terrorista do Hamas, no 7 de outubro, o governo israelense cogita expulsar palestinos do local, com o objetivo de "mudar a ideologia" no território. O documento afirma que a alternativa seria viável se tivesse apoio dos EUA e de outros países pró-Israel.

O plano ganhou força desde que foi apresentado, sobretudo após a volta de Trump à Casa Branca este ano. Em fevereiro, o presidente americano defendeu transferir civis palestinos e transformar Gaza em um destino turístico, apelidado "Rivieira do Oriente Médio".

Os palestinos, e até os aliados americanos na região, consideram esses planos uma espécie de limpeza étnica, uma tentativa de expulsar os moradores de sua terra natal depois da ofensiva de 15 meses de Israel contra o Hamas tornar parte da Faixa de Gaza inabitável. Isso também foi visto como uma tentativa de liquidar a luta de décadas dos palestinos por um Estado, que tem amplo apoio internacional.

Os países árabes, incluindo o Egito e a Jordânia - aliados próximos dos EUA e em paz com Israel - condenaram esses planos e rejeitaram a sugestão de Trump de acolher mais refugiados palestinos.

Clique aqui para assistir ao vídeo produzido pela ministra Gila Gamliel por meio de IA.

Funcionários do Departamento de Justiça (DoJ) dos EUA informaram ao presidente Donald Trump em maio que seu nome aparecia diversas vezes em documentos relacionados a Jeffrey Epstein, disseram autoridades do próprio governo ao Wall Street Journal. A informação foi repassada em uma reunião na Casa Branca com a procuradora-geral Pam Bondi, que liderava a revisão do material.

Os presentes disseram ao WSJ que o nome de Trump, assim como o de outras figuras públicas, surgia em relatos considerados boatos não verificados sobre pessoas que socializaram com Epstein no passado. A menção, segundo as autoridades, não indicava qualquer irregularidade. Sobre a reportagem do jornal, o porta-voz da Casa Branca Steven Cheung afirmou que "isso nada mais é do que uma continuação das notícias falsas inventadas pelos democratas e pela mídia liberal", segundo a imprensa americana.

A reunião, descrita como rotineira, abordou vários temas e não teve como foco a citação ao presidente. Ainda de acordo com o WSJ, fontes oficiais disseram que os arquivos contêm centenas de outros nomes e não há evidências que justifiquem novas investigações. Na reunião, Trump foi informado também de que o DoJ não planejava divulgar mais documentos, por conterem pornografia infantil e informações pessoais das vítimas. Ele apoiou a decisão.

Em fevereiro, Bondi havia dito que a chamada "lista de clientes" de Epstein estava "na minha mesa agora para revisão". Em público, no entanto, Trump afirmou na semana passada que Bondi não o havia informado sobre sua menção nos arquivos.

A decisão de não divulgar novos materiais só foi anunciada semanas depois, em 7 de julho, por meio de um memorando publicado no site do DoJ. O texto, sem assinatura, diz que não foi encontrada nenhuma lista de clientes, tampouco evidências para investigar terceiros não acusados. Parte do conteúdo permanecerá sob sigilo para proteger as vítimas e impedir a disseminação de pornografia infantil.

*Com informações da Dow Jones Newswires

*Este conteúdo foi traduzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado pela equipe editorial do Estadão/Broadcast. Saiba mais em nossa Política de IA.

Uma mulher alemã foi encontrada após passar 11 dias perdida em um deserto na Austrália. Para sobreviver, ela se escondeu em cavernas durante o frio de 0º C e bebeu água da chuva.

O jornal britânico The Guardian informou que a mochileira Carolina Wilga, de 26 anos, foi até a pequena cidade de Beacon no dia 29 de junho. Depois de sair de uma loja, ela não entrou mais em contato com a sua família, que ficou preocupada e acionou as autoridades locais.

O carro dela foi encontrado atolado e abandonado em Karroun Hill, a cerca de 150 quilômetros de Beacon, no dia 10 de julho. No dia seguinte, a jovem foi localizada a cerca de 24 quilômetros do veículo, por uma mulher que passava pela região.

Aos policiais, ela explicou que perdeu o controle do automóvel, que ficou instável e acabou atolado, afirma o The Guardian. Carolina esperou um dia ao lado do carro, mas decidiu procurar ajuda após não ver ninguém por perto em mais de 24 horas.

Ainda de acordo com o jornal britânico, a alemã disse que tentou seguir a posição do sol para não se perder e que tinha pouca água e comida, então precisou beber água da chuva e de poças para sobreviver. Ela se abrigou em uma caverna devido ao frio e achou que nunca seria encontrada.

Carolina estava com ferimentos leves, como cortes e hematomas, e foi levada de helicóptero para o hospital Fiona Stanley, em Perth. Apesar do cansaço, fome e desidratação, ela não corria nenhum risco de morte.

Uma inspetora da polícia local disse ao The Guardian que a jovem tomou banho, conversou com a família e comeu e que o estado em que ela foi encontrada era "o melhor resultado que poderíamos esperar".