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Entidade pede à Justiça americana sanções a Moraes e ministros do STF

Política
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Em mais um capítulo do embate entre Brasil e Estados Unidos, uma entidade sediada na Flórida pediu à Justiça americana que envie ao Departamento de Estado os autos do processo que contesta decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A Legal Help 4 You LLC, que atua na área de assessoria jurídica, quer que o governo de Donald Trump considere a aplicação de sanções ao magistrado brasileiro e a outros integrantes da Corte por supostas violações de direitos humanos. O pedido não cita que outros ministros, além de Moraes, poderiam ser alvo da ofensiva. Procurado, o STF não comentou.

 

Nesta quarta-feira, 23, o PT e outros partidos da base do governo Lula divulgaram um manifesto em apoio ao Supremo. O documento fala em "indignação" com as sanções anunciadas pela gestão Trump contra ministros da Corte máxima do País, como a suspensão do visto americano de Moraes, "de seus aliados" no tribunal e "de seus familiares diretos".

 

O pedido da Legal Help 4 You LLC foi apresentado dentro da ação movida contra Moraes pela Trump Media, empresa ligada ao presidente dos EUA, e pela plataforma de vídeos Rumble que tramita desde fevereiro em um tribunal federal na Flórida. A entidade atua como amicus curiae, um terceiro interessado no processo.

 

Lei

 

Na petição, protocolada nesta terça, 22, a entidade fundamenta o pedido na Lei Global Magnitsky, que permite punir estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos. A solicitação se apoia em trecho da lei que autoriza indivíduos ou entidades a apresentar denúncias ao Departamento de Estado diretamente ou por meio de processos judiciais em andamento. O pedido lista três sanções possíveis: proibição de visto, congelamento de bens e restrições diplomáticas.

 

Segundo os advogados da entidade, as ordens de Moraes para bloquear perfis em redes sociais, como o do comentarista Rodrigo Constantino, violam garantias constitucionais e configuram abusos que justificariam as sanções. Eles afirmam que as ações do ministro são "arbitrárias, ilegais e ofensivas à consciência moral".

 

"Os autores respeitosamente solicitam que o tribunal encaminhe as evidências ao Departamento de Estado dos EUA para consideração de possíveis sanções contra Alexandre de Moraes e outros membros do STF", diz o documento.

 

A Lei Magnitsky já foi usada para punir autoridades de diversos países, mas nunca havia sido acionada nesse tipo de disputa com o Brasil. A legislação prevê sanções como bloqueio de contas e bens em solo americano, cancelamento de visto e proibição de entrar no país.

 

Soberania

 

Na ação movida pela Trump Media e pela Rumble, a plataforma alega que Moraes violou a soberania americana ao ordenar a suspensão da conta do blogueiro Allan dos Santos, foragido da Justiça brasileira. Já a Trump Media argumenta que também é prejudicada porque a Rumble fornece à empresa serviços para a manutenção da rede social do presidente americano, a Truth Social.

 

Trump Media e Rumble já haviam solicitado que a Justiça americana declarasse as ordens de Moraes "inexequíveis" e bloqueasse qualquer cooperação entre autoridades dos países para executá-las. Agora, a ofensiva ganha contornos diplomáticos e pressiona o governo dos EUA a se posicionar.

 

O novo movimento contra o Supremo ocorre em meio à escalada da tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos. No último dia 18, horas após Moraes impor medidas restritivas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) - incluindo uso de tornozeleira eletrônica e proibição de acessar redes sociais -, o governo Trump mandou suspender o visto do ministro.

 

O Estadão apurou que também estão na lista os ministros do STF Luís Roberto Barroso, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Edson Fachin.

 

'Agressivo'

 

No manifesto em defesa do Supremo, partidos da base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso criticam o que chamam de "sanções unilaterais a ministros por sua atuação no cumprimento da lei e na defesa da Constituição".

 

"Este gesto agressivo e sem precedentes nas relações bicentenárias de nossos países torna-se ainda mais grave por sua manifesta motivação política, configurando uma ingerência espúria no processo democrático brasileiro e um ataque à soberania nacional", afirma o texto, assinado pelos presidentes de PT, PSB, PDT, PSOL, PV, Cidadania e PCdoB.

 

O STF é alvo do governo Trump desde o início de julho, quando o americano declarou que Bolsonaro - réu sob acusação de tentativa de golpe - é perseguido pela Justiça.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Internacional

Internacional

Cerca de 60 mil pessoas tiveram que se retirar da zona de fronteira entre Tailândia e Camboja nesta sexta-feira, 25, no segundo dia de confrontos entre os dois países.

Segundo o Ministério de Saúde da Tailândia, os refugiados se deslocaram para abrigos temporários em quatro províncias de fronteira afetadas pelo conflito. Já no Camboja, 4 mil pessoas precisaram se retirar de áreas próximas à fronteira.

Os confrontos entre os dois países mataram pelo menos 14 pessoas na Tailândia, enquanto o Camboja confirmou sua primeira morte nesta sexta-feira.

Tensões

As tensões começaram no final de maio após a morte de um soldado cambojano em um confronto na fronteira entre tropas de ambos os lados. A disputa escalou na quarta-feira, 23, quando cinco soldados tailandeses ficaram feridos após a explosão de uma mina terrestre em uma zona disputada pelos dois países.

As autoridades tailandesas alegaram que as minas foram recentemente colocadas em locais que ambas as partes haviam concordado que deveriam ser seguros. O incidente fez com que a Tailândia expulsasse o embaixador do Camboja no país e retirasse o seu embaixador do país vizinho.

O Camboja rejeitou a versão tailandesa como "acusações infundadas", apontando que muitas minas não detonadas e outras munições são um legado de guerras e distúrbios do século 20.

A fronteira de 800 quilômetros entre a Tailândia e o Camboja é disputada há décadas, mas os confrontos passados foram limitados e breves. A última grande escalada, em 2011, deixou 20 mortos.

Confrontos

O Exército tailandês relatou confrontos na madrugada desta sexta-feira em várias áreas, incluindo ao longo da fronteira em Chong Bok e Phu Makhuea na província de Ubon Ratchathani, em Phanom Dong Rak na província de Surin, e próximo ao antigo templo de Ta Muen Thom.

A Tailândia disse que um soldado e 13 civis foram mortos, incluindo crianças, enquanto 15 soldados e 30 civis ficaram feridos.

O principal oficial do Camboja na província de Oddar Meanchey, Khov Ly, disse que um homem morreu na quinta-feira, 24, depois que um foguete tailandês atingiu uma pagoda budista onde ele estava escondido. Pelo menos quatro civis na província também ficaram feridos na quinta-feira.

O Exército tailandês negou que tenha bombardeado locais civis no Camboja e acusou o país vizinho de usar "escudos humanos" ao posicionar suas armas perto de áreas residenciais.

O Camboja também afirmou que ataques aéreos tailandeses atingiram áreas próximas ao templo de Preah Vihear, um local que é patrimônio mundial da UNESCO. (COM INFORMAÇÕES DA THE ASSOCIATED PRESS)

Internacional

Arqueólogos descobriram no início deste mês um esqueleto completo de um cavaleiro medieval enterrado sob uma sorveteria fechada na cidade de Gdansk, na Polônia. As informações são da rede americana CNN, que aponta que especialistas trabalham no local desde 2023.

Inicialmente, os arqueólogos descobriram uma lápide medieval decorada com a imagem esculpida de um cavaleiro. Ao levantar a lápide, foram revelados os restos mortais de um homem adulto, que se acredita ter vivido por volta do século XIII ou XIV. Ele tinha entre 1,70 m e 1,80 m de altura, bem acima da média da época. Os ossos estavam dispostos naturalmente, o que indica que a lápide é o local original do seu sepultamento, diz a rede americana.

A CNN afirma ainda que a lápide, que mede cerca de 150 centímetros de comprimento, é feita de calcário de Gotland, muito valorizado na Idade Média, e que a arte em relevo retrata um cavaleiro vestindo armadura com uma espada e um escudo. Os arqueólogos apontaram que a lápide está notavelmente bem preservada, com detalhes da arte bem visíveis, o que não é comum.

"O cavaleiro é mostrado em pé, com uma espada erguida - uma postura que provavelmente simboliza autoridade e status social elevado", diz Sylwia Kurzynska, arqueóloga e diretora da empresa polonesa de arqueologia ArcheoScan, em comunicado. Segundo a especialista, isso já afasta a lápide do que era mais comum no final da Idade Média, quando a maior parte da arte sepulcral se restringia a epitáfios inscritos, painéis heráldicos ou cruzes cristãs. Poucas lápides tinham representações do falecido.

O túmulo fazia parte de um cemitério que abrigava quase 300 sepultamentos, anexo à igreja mais antiga conhecida em Gdansk, que ficava localizada em uma fortaleza medieval ocupada do final do século XI ao início do século XIV.

Sylwia classifica a descoberta arqueológica como uma das "mais importantes na Polônia nos últimos anos", por oferecer evidências sobre a elite militar de Gdansk na Idade Média e sobre tradições funerárias da época.

De acordo com a CNN, a lápide agora deverá ser limpa para que possa ser escaneada em 3D, o que permitirá a reconstrução digital dos fragmentos perdidos, enquanto o esqueleto passará por análises antropológicas e genéticas. Os especialistas também realizarão uma reconstrução facial com base no crânio.

Internacional

O novo filme do Superman foi lançado pela Warner Bros. Pictures nos Estados Unidos no dia 11 de julho. No embalo da nova produção, o perfil oficial da Casa Branca divulgou no dia anterior, 10 de julho, uma imagem do presidente Donald Trump vestido como o super-herói.

"O símbolo da esperança. Verdade. Justiça. O estilo americano. Superman Trump", dizia a publicação. A montagem foi alvo de críticas, brincadeiras e memes.

"Acho que a lista de Epstein é sua kriptonita, né?", disse um dos usuários, em referência ao escândalo sexual que envolve o milionário Jeffrey Epstein, acusado de liderar uma rede de abuso sexual de meninas menores de idade, que foi amigo de Trump nos anos 1990 e 2000. Na história do Superman, a kryptonita é uma substância que enfraquece seus poderes.

"Você poderia ser mais embaraçoso?", comentou um perfil. "Superman odiaria Trump", disse outro.

Um usuário apontou que o super-herói era um imigrante ilegal, já que nasceu no planeta fictício Krypton e entrou nos EUA sem documento ou autorização oficial.

O diretor do nova longa-metragem do Superman, James Gunn, disse em entrevista ao jornal britânico The Times of London que o filme conta a história dos EUA, porque tem "um imigrante que veio de outro lugar e povoou o país".