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Barroso defende atuação do STF na regulação das big techs em meio a pressão dos EUA

Política
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu, em discurso proferido nesta segunda-feira, 28, defendeu a decisão do Supremo de ampliar as responsabilidades das plataformas digitais sobre o conteúdo produzido por terceiros. No discurso, que ocorreu no International Society of Public Law (Icon.S), em Brasília, o ministro também afirmou que "mentir não pode ser uma estratégia política". A declaração ocorre em meio a escalada de atritos entre o STF e o governo dos EUA.

 

Para o magistrado, a regulação adotada pelo STF foi "equilibrada, moderna não prejudica o modelo de negócios das plataformas digitais". Ele reconhece que há questionamentos sobre o papel da Corte em estabelecer as diretrizes, mas se defende: "esperamos bastante tempo para ver se o Congresso legislaria sobre o tema, o que nunca aconteceu. Então tivemos que decidir".

 

O julgamento, que foi finalizado no STF em 27 de junho, definiu que as big techs têm responsabilidade pelo conteúdo publicado por usuários na internet. Ficou definido, como regra geral, que as empresas respondem por crimes ou atos ilícitos e por contas falsas se não removerem esses conteúdos após notificação privada (extrajudicial).

 

Provocação com slogan de Trump

 

Durante o evento, Barroso afirmou que "devemos fazer mentir ser errado de novo". A fala, enunciada em inglês (we should make lying wrong again), é uma referência ao lema do presidente estadunidense Donald Trump: "Make America Great Again (Faça América Grande de Novo)".

 

Após a Corte impor medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), oito dos 11 ministros tiveram seus vistos revogados pelo governo americano, o que os impede de acessar os Estados Unidos.

 

Antes de aplicar sanções individuais contra os ministros, o líder dos EUA já tinha demonstrado descontentamento com decisões do STF. Na carta que comunicou a taxação de 50% sobre os produtos nacionais, Donald Trump definiu como "ordens de censura secretas e ilegais" os pedidos da Corte para remoção de conteúdo em redes sociais.

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Internacional

Internacional

O presidente dos EUA, Donald Trump, disse que a crise do fentanil "nunca se encerrará" na fronteira com o Canadá, mas mencionou que os canadenses têm feito um bom trabalho no tema, ao realizar comentários para jornalistas ao lado do primeiro-ministro canadense, Mark Carney, nesta terça-feira. O fluxo de fentanil foi um dos motivos justificados pelo republicano para impor tarifas contra o país vizinho.

Trump defendeu que, apesar de negociações e conversas, as tarifas entre os EUA e o Canadá serão mantidas, e pontuou que os dois países estão trabalhando juntos no sistema de proteção aérea "domo de ouro". Segundo ele, é possível renegociar acordo do Acordo Estados Unidos-México-Canadá (USMCA) ou fazer "negociações diferentes".

"Acredito que Carney sairá daqui muito feliz; há muitas coisas nas quais estamos trabalhando", afirmou Trump, ao mencionar que os EUA tratarão o Canadá "de maneira justa, assim como todos os outros países". "Os canadenses vão nos amar de novo; muitos deles ainda nos amam", acrescentou.

Dentre os comentários, o republicano também informou que irá se encontrar com o presidente da China, Xi Jinping, na Coreia do Sul "em algumas semanas".

Internacional

Mais de 200 alpinistas ainda estão presos no Monte Everest nesta terça-feira, 7, após uma nevasca atingir a região no último sábado, 4. Eles caminham com a ajuda de guias até um ponto de encontro, onde receberão o atendimento necessário, de acordo com a emissora estatal CCTV. O grupo passou a noite de segunda-feira, 6, em tendas a uma altitude de mais de 4,9 mil metros.

Outras 350 pessoas que também ficaram presas no sábado já conseguiram sair. O alpinista Eric Wen estava nesse grupo e disse ao jornal South China Morning Post que nunca tinha passado por algo tão difícil antes.

"A cada 10 minutos, nós tínhamos que limpar a neve da barraca, porque, se não, o peso da neve pesada iria destruí-la", afirmou. Ele também disse que as pessoas tiveram que ficar próximas para se aquecerem no frio congelante.

Outro alpinista, identificado pelo jornal Xiaoxiang Morning Herald apenas como Dong, afirmou que a neve começou a cair na tarde de sábado e que a situação piorou durante a madrugada de domingo, 5. "Nunca vi uma tempestade com tanta neve e relâmpago", disse.

O Everest tem 8,9 mil metros de altura e fica entre a China e o Nepal. A região estava movimentada no final de semana devido ao feriado de oito dias do Dia Nacional da China. Com informações da Associated Press.

Internacional

O governo de Donald Trump enfrenta novas ações judiciais após autorizar o envio de tropas da Guarda Nacional a Chicago e Portland, contrariando as autoridades locais. Illinois e a cidade de Chicago processaram o presidente dos EUA nesta segunda-feira, 6, afirmando que a medida é "ilegal e perigosa". O governador JB Pritzker acusou Trump de "usar nossos militares como peças políticas" em uma tentativa de "militarizar as cidades do país".

O caso segue movimentos semelhantes na Califórnia e em Oregon, onde uma juíza federal suspendeu no fim de semana o envio de tropas ordenado por Trump. A governadora Tina Kotek chamou a decisão de "violação da soberania estadual". A Casa Branca, por sua vez, justificou as mobilizações citando "distúrbios violentos e anarquia" que governos locais não teriam conseguido conter.

Em Chicago, cresce o temor de uso excessivo da força e de perfil racial em operações migratórias. Agentes federais atiraram no sábado contra uma mulher armada após serem cercados por veículos - episódio que reacendeu críticas à repressão em bairros latinos.

Desde o início do segundo mandato, Trump já enviou ou cogitou enviar tropas federais a dez cidades. Em 2023, o assessor Stephen Miller havia defendido empregar a Guarda Nacional em estados democratas que resistissem às políticas de deportação em massa. Fonte: Associated Press

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.