Conselho de Ética será responsável por julgar afastamento de deputados amotinados

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados será o colegiado responsável por avaliar a punição aos deputados envolvidos no motim promovido pela oposição de modo a impedir o trabalho do plenário da Casa.

Somados, os principais partidos do Centrão (MDB, União, PP, PSD, Republicanos, Podemos) têm maioria no colegiado - das 21 cadeiras (veja quem são os deputados mais abaixo), essas siglas têm 11 representantes na comissão, presidida por Fábio Schiochet (União-SC).

O Estadão mostrou que, após reunião da Mesa Diretora, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu que poderia indicar a suspensão do mandato de até seis meses para cinco parlamentares: Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS), Júlia Zanatta (PL-SC), Zé Trovão (PL-SC) e Camila Jara. Esta última terá seu caso analisado em uma outra representação, já que se trata de um desdobramento do motim e não da obstrução da Mesa em si. Ela é acusada de agressão pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) no meio da confusão e nega. Outros parlamentares deverão apenas ser advertidos.

Nesta sexta-feira, 6, a Secretaria-Geral da Mesa decidiu enviar todas as representações feitas contra deputados envolvidos no motim desta semana para a Corregedoria da Câmara. O corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA), recebe os documentos e dá o encaminhamento ao Conselho de Ética. Coronel deverá se reunir com Motta nesta segunda-feira, 11.

Após a denúncia chegar ao Conselho de Ética, será feito um sorteio para decidir o relator. Segundo as regras, é feito um sorteio de lista tríplice. Podem fazer parte dessa lista integrantes do Conselho de Ética, mas há impedimentos. O potencial relator não pode ser do mesmo Estado e nem ser do mesmo partido ou federação do representado.

Individualmente, o PL é o partido com mais deputados no Conselho de Ética, com quatro. Ele é seguido da federação PT-PCdoB-PV, com três parlamentares. MDB, União, PP, PSD e Republicanos tem direito a quatro cadeiras, enquanto Podemos, PSOL, PSDB, Cidadania e PDT têm direito a um assento cada.

Veja quem são os membros do Conselho de Ética:

PL

Titulares:

- Cabo Gilberto Silva (PB)

- Domingos Sávio (MG)

- Gustavo Gayer (GO)

- Marcos Pollon (MS)

Suplentes:

- Delegado Paulo Bilynskyj (SP)

- Fernando Rodolfo (PE)

- Rodrigo da Zaeli (MT)

- Sargento Gonçalves (RN)

Federação PT-PCdoB-PV

Titulares

- Dimas Gadelha (PT-RJ)

- João Daniel (PT-SE)

- Maria do Rosário (PT-RS)

Suplentes:

- Vaga aberta

- Vaga aberta

- Vaga aberta

União Brasil

- Delegado Marcelo Freitas (MG), primeiro-vice-presidente da comissão

- Fabio Schiochet (SC), presidente da comissão

Suplentes

- Fausto Santos Jr (AM)

- Vaga aberta

PP

Titulares:

- João Leão (BA)

- Júlio Arcoverde (PI)

Suplentes:

- AJ Albuquerque (CE)

- Delegado Fabio Costa (AL)

MDB

Titulares:

- Acácio Favacho (AP)

- Ricardo Maia (BA)

- Suplentes:

- Vaga aberta

- Vaga aberta

PSD

Titulares

- Castro Neto (PI)

- Zé Haroldo Cathedral (RR)

Suplentes:

- Vaga aberta

- Vaga aberta

Republicanos

Titulares:

- Albuquerque (RR), segundo-vice-presidente da comissão

- Gustinho Ribeiro (SE)

Suplentes:

- Ricardo Ayres (TO)

- Vaga aberta

Podemos

Titular:

- Nely Aquino (MG)

Suplente:

- Dr. Victor Linhalis (ES)

Federação PSDB-Cidadania

Titular:

- Vaga aberta

Suplente:

- Vaga aberta

PDT

Titular:

- Josenildo (AP)

Suplente:

- Duda Salabert (MG)

- Federação PSOL-Rede

Titular:

- Chico Alencar (RJ)

Suplente:

- Vaga aberta