Banner rotativo App
16
Ter, Set
165 Noticias Novas

Braga apresenta a Haddad últimos ajustes no texto que regulamenta a reforma tributária

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária (PLP 108/2024), apresentou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os últimos ajustes feitos no texto. Segundo interlocutores, não há grandes entraves de última hora e tudo está caminhando para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira, 17, como já era previsto.

Com o relatório aprovado na CCJ, na sequência os senadores poderão aprovar regime de urgência para votação do projeto no plenário, cuja data depende de definição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Como é um projeto de lei complementar (PLP), não é necessário quórum qualificado, apenas maioria absoluta dos senadores (41 votos). A reunião de Braga com Haddad ocorreu no fim da tarde desta segunda, 15, na sede da Fazenda. Também participaram os consultores do Senado o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy.

Na última quarta-feira, 10, Braga apresentou uma série de mudanças no texto, inclusive nas regras do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Ele também incluiu normas para a tributação de Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) e Fundos do Agronegócio do Brasil (Fiagros) pelos novos impostos sobre o consumo.

A regulamentação da reforma tributária foi dividida em dois projetos. O primeiro, já sancionado, criou as regras gerais do Imposto sobre Valor Agregado (IVA): a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), administrado por Estados e municípios. Esses tributos substituirão o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS). O segundo texto, relatado por Braga, trata dos aspectos federativos e cria o Comitê Gestor do IBS.

Em outra categoria

Internacional

Internacional

O secretário de Estado americano, Marco Rubio, irá ao Catar após se encontrar com o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu em Israel. A visita, anunciada nesta segunda-feira, ocorre enquanto a região ainda está se recuperando do ataque israelense que teve como alvo líderes do Hamas em Doha. Os EUA têm buscado aliviar as tensões entre seus dois aliados próximos.

Netanyahu e Rubio ficaram lado a lado em Jerusalém e minimizaram o furor que, pelo menos por um curto período, surpreendeu a administração Trump. Não houve sinais de frustração ou aborrecimento dos EUA com as últimas ações de Israel, embora Trump tenha deixado claro seu descontentamento com o ataque unilateral do país ao Hamas no Catar.

Internacional

O presidente dos EUA, Donald Trump, disse hoje que falará com o presidente chinês, Xi Jinping, na sexta-feira sobre um acordo significativo para o TikTok. "Talvez o TikTok possa nos aproximar da China", afirmou ele em coletiva de imprensa.

O republicano ainda comentou que os EUA têm "provas gravadas sobre barco com drogas na Venezuela", quando perguntado sobre um segundo ataque contra organizações consideradas criminosas pelo governo americano.

À respeito do Oriente Médio, Trump voltou a dizer que Israel não o avisou com antecedência sobre o ataque no Catar e que o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, não visitará o emirado.

Além de Memphis, o presidente dos EUA pretende fazer intervenções federais também em Nova Orleans e St. Louis.

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a cobrar a libertação "imediata" dos reféns israelenses mantidos pelo Hamas e sugeriu que, se isso não ocorrer, tudo o que havia sido acordado anteriormente pode ser alterado.

Em publicação na Truth Social, o republicano disse ter lido uma notícia segundo a qual o Hamas teria transferido reféns para a superfície a fim de usá-los como escudos humanos contra a ofensiva terrestre de Israel. "Espero que os líderes do Hamas saibam no que estão se metendo se fizerem uma coisa dessas. Isso é uma atrocidade humana como poucas já vistas antes", escreveu.

Trump não especificou qual reportagem havia lido. Mais cedo, o jornal britânico The Telegraph publicou relato de uma mãe israelense que afirmou que seu filho estaria servindo como "escudo humano" na superfície de Gaza.