Banner rotativo Auditado
10
Seg, Mar
191 Noticias Novas

Presidente troca chefia do Ministério da Justiça e da AGU

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

O presidente Jair Bolsonaro decidiu trocar o comando do Ministério da Justiça e da Advocacia-Geral da União (AGU), dois órgãos sensíveis para os interesses do Palácio do Planalto. Na chefia da Justiça, foi nomeado o delegado da Polícia Federal Anderson Torres, amigo do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). O novo ministro terá a PF subordinada à sua pasta e entra no lugar de André Mendonça, que agora deixa o cargo e retorna à AGU.

Mendonça é considerado um dos nomes favoritos para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) em julho, com a aposentadoria compulsória de Marco Aurélio Mello. A troca foi confirmada após Torres se reunir com Bolsonaro no Palácio do Planalto na tarde desta segunda, 29.

Segundo o Estadão apurou, a queda de José Levi também está relacionada à proximidade do ex-chefe da AGU com integrantes do STF. A interlocutores, Bolsonaro demonstrou irritação com o que considera pressão do ministro Gilmar Mendes e disse que não aguenta mais ser "mandado" pelo magistrado.

Atual secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Torres havia sido cotado para assumir a diretoria-geral da Polícia Federal no governo Bolsonaro em ao menos três oportunidades, e agora assume um cargo hierarquicamente superior. Ele vai ser o terceiro ministro da Justiça do governo Bolsonaro, um dos cargos mais delicados para o Palácio do Planalto, justamente por envolver o comando da PF, que conduz investigações que miram a família e aliados do chefe do Executivo.

Flávio, amigo do novo ministro, é acusado de comandar um esquema de "rachadinha" em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro quando foi deputado estadual. A investigação do caso, no entanto, está a cargo do Ministério Público fluminense.

Nos bastidores, a nomeação de Torres é atribuída ao ex-deputado federal Alberto Fraga, amigo do presidente que está sob tratamento médico após ser infectado pela covid-19. Segundo o Estadão apurou, Torres deve manter o atual diretor-geral da PF, Rolando de Souza.

Currículo

Apesar de ser delegado da PF, Torres passou grande parte da carreira na Câmara dos Deputados. Ele já foi diretor de assuntos legislativos da Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), cumprindo papel de articulação entre os policiais federais e parlamentares. Também já foi chefe de gabinete do ex-deputado Fernando Francischini (PSL-PR) na Câmara.

A primeira vez que o nome de Torres foi cotado para a PF foi antes mesmo da posse de Bolsonaro. Na ocasião, porém, esbarrou na "porteira fechada" prometida pelo presidente ao então juiz Sérgio Moro, que apontou Maurício Valeixo para o cargo.

O novo ministro da Justiça foi absolvido de uma acusação por prática de tortura. Segundo denúncia do Ministério Público Federal, em 2007, Torres e quatro agentes da PF teriam sequestrado e torturado dois rapazes suspeitos de cometerem um furto na casa de um integrante da PF, em Brasília, para que confessassem o crime. A sentença apontou a "inexistência do fato".

Ação no STF

A demissão de Levi, por sua vez, ocorreu após o ministro não assinar uma ação do Palácio do Planalto no Supremo contra o toque de recolher determinado pelos governadores da Bahia, Distrito Federal e Rio Grande do Sul. Com a recusa, apenas Bolsonaro assinou a peça.

A ação acabou arquivada pelo ministro Marco Aurélio Mello, que considerou que caberia à AGU formalizar o pedido.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em outra categoria

Internacional

Internacional

Uma passageira a bordo de um voo da Southwest Airlines que realiza o trajeto entre Houston para Phoenix, nos Estados Unidos, tirou a roupa e começou a gritar antes mesmo da aeronave decolar do aeroporto Aeroporto Hobby, em Houston.

O avião foi obrigado a voltar para o portão de embarque para que a passageira pudesse ser retirada, segundo a NBC News.

O caso ocorreu no dia 3 deste mês, segunda-feira da semana passada, e provocou muito tumulto e confusão, segundo a emissora.

A passageira foi retirada da aeronave por policiais e encaminhada para avaliação médica no Centro Neuropsiquiátrico do Hospital Harris Health Ben Taub.

O nome da passageira não foi relevado e ela não sofreu acusações formais. A companhia aérea emitiu uma nota dizendo se tratar de "problema com passageiro a bordo". "Nossas equipes entraram em contato com os clientes a bordo do voo para se desculpar pelo atraso em suas viagens", informa o comunicado da Southwest.

A reportagem da NBC News diz ainda que passageiros do voo relataram que a mulher começou a gritar e dizia ser bipolar antes de tirar toda a sua roupa. Ela batia com suas mãos em partes do avião, o que causou alvoroço dentro da aeronave.

Internacional

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou nesta segunda-feira uma ação judicial movida por procuradores-gerais republicanos de 19 estados, que tentava bloquear processos sobre mudanças climáticas contra a indústria de petróleo e gás em estados governados por democratas.

Os juízes atuaram em resposta a um esforço incomum dos republicanos para questionar, no Supremo Tribunal, o uso de tribunais estaduais pelos estados democratas para processar empresas de combustíveis fósseis, acusadas de enganar o público sobre os riscos de seus produtos, que contribuem para as mudanças climáticas.

Embora o Supremo Tribunal normalmente só ouça apelações, a Constituição concede ao tribunal a autoridade para julgar processos originais entre estados. Os juízes Clarence Thomas e Samuel Alito disseram que permitiriam que a ação seguisse adiante, por enquanto. Segundo Thomas, os juízes não têm discrição para rejeitar a queixa nesta fase, em um desacordo que não abordou o mérito da reclamação.

A queixa republicana, liderada pelo procurador-geral do Alabama, Steve Marshall, argumenta que os estados democratas estão tentando impor uma política nacional de energia, o que, segundo eles, elevaria o custo da energia em todo o país. O Supremo também rejeitou até agora apelações das empresas de energia que buscavam envolver os juízes na questão.

As ações movidas por dezenas de governos estaduais e locais alegam que as empresas de combustíveis fósseis enganaram o público sobre como seus produtos podem contribuir para a crise climática, e buscam bilhões de dólares em danos por fenômenos como tempestades severas, incêndios florestais e o aumento do nível do mar.

A ação republicana tinha como objetivo especificamente interromper processos movidos por Califórnia, Connecticut, Minnesota, New Jersey e Rhode Island. Somente o governo federal tem autoridade para regulamentar as emissões de gás interestaduais, e os estados não podem aplicar suas próprias leis a uma atmosfera global que ultrapassa suas fronteiras.

Internacional

A delegação ucraniana liderada pelo presidente Volodmir Zelenski, chegou, nesta segunda-feira, 10, à Arábia Saudita, para uma cúpula com os Estados Unidos sobre futuras negociações para encerrar a guerra com a Rússia. Segundo membros do governo ucraniano, Kiev deve sugerir no encontro uma proposta para uma trégua no ar e no mar. O chefe da diplomacia americana, Marco Rubio, considerou a proposta promissora.

"São opções de cessar-fogo fáceis de implementar e monitorar", indicou um funcionário ucraniano de alto escalão à AFP.

Rubio, por sua vez, disse que a concessão, caso se concretize, será bem-vinda. "Não digo que seja suficiente, mas é o tipo de concessão que se necessita para pôr fim ao conflito", declarou.

Desde que o presidente Donald Trump retornou à Casa Branca em janeiro, os EUA têm se reaproximado da Rússia de Vladimir Putin. Como parte de sua agenda para pôr fim à guerra, o republicano abriu negociações com o Kremlin sem incluir ucranianos e europeus e pressionou Kiev a ceder direitos de exploração sobre suas riquezas minerais para custear a ajuda militar americana ao país.

Antes do carnaval, Trump e Zelenski se reuniram na Casa Branca para assinar o acordo mineral, mas os dois se desentenderam sobre o papel da Rússia no conflito e bateram boca em pleno Salão Oval. Após a reunião, Washington suspendeu a ajuda militar e parou de compartilhar dados de inteligência com Kiev. Nos últimos dias, já sem essas informações, a Ucrânia sofreu pesados ataques russos dentro do país e na área que ocupa em Kursk, dentro da Rússia.

Segundo uma fonte do governo ucraniano, se os Estados Unidos continuarem omitindo as informações de inteligência de Kiev, a Rússia ganhará uma "vantagem significativa" no campo de batalha. O chefe das Forças Armadas ucranianas, Oleksandr Sirski, anunciou nesta segunda-feira que Kiev vai "reforçar" o contingente militar que luta na Rússia.

Enquanto isso, no front de batalha, forças russas estão tentando cruzar a fronteira e se firmar na província ucraniana de Sumy, à medida que avançam em uma contraofensiva com o objetivo de eliminar a última posição de Kiev na região russa de Kursk. Andrei Demchenko, porta-voz da guarda de fronteira do estado ucraniano, disse à televisão nacional que as forças russas estavam tentando avançar em torno da aldeia ucraniana de Novenke e cortar as linhas de abastecimento.

"Essas são pequenas unidades de assalto, compostas por poucas pessoas. Eles tentam penetrar em nosso território, acumular forças e avançar ainda mais na Ucrânia, provavelmente para cortar as rotas logísticas", disse ele.

Embora Moscou esteja tentando expulsar as forças ucranianas desde agosto, depois que Kiev tomou cerca de 1.000 km² do território russo em um ataque surpresa, um grupo de especialistas observou que sua taxa de sucesso melhorou drasticamente nos últimos dias.

Na arena diplomática, Zelenski ainda tenta reatar os laços com Trump. O mandatário ucraniano, que também se encontrará com o príncipe herdeiro saudita, Mohamed bin Salman, acrescentou que a Ucrânia busca "a paz desde o primeiro segundo da guerra". "Sempre dissemos que a única razão da guerra continuar é a Rússia", disse ele em seu canal no Telegram.

De acordo com o enviado dos EUA para o Oriente Médio, Steve Witkoff, a reunião deve definir uma estrutura para um acordo de paz e um cessar-fogo inicial entre Rússia e Ucrânia, após mais de 3 anos de conflito.

Segundo com a revista britânica The Economist, a Ucrânia provavelmente avisará que não aceitará nenhum acordo que limite sua capacidade de rearmamento, que a force a reconhecer os territórios ocupados por Moscou como parte da Rússia ou que interfira na política interna ucraniana. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)