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Senado marca sabatina de indicados para o Superior Tribunal Militar

Política
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O Senado Federal marcou para a próxima quinta-feira, 12, a sabatina dos generais do Exército Anísio David de Oliveira Júnior e Flávio Marcus Lancia Barbosa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os militares foram indicados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para ocupar duas vagas de ministro do Superior Tribunal Militar (STM).

 

Lula fez as indicações após as aposentadorias dos ministros Marco Antônio de Farias e Odilson Sampaio Benzi, ambos do Exército Brasileiro. Após a sabatina na CCJ, os nomes seguirão para votação no plenário do Senado.

 

O Superior Tribunal Militar é composto por 15 ministros, sendo dez militares e cinco civis. Entre os militares, quatro são do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica.

 

A Corte é responsável por exercer a jurisdição superior da Justiça Militar da União, instância encarregada de julgar crimes militares definidos em lei e zelar pela hierarquia e disciplina nas Forças Armadas. Neste sentido, cabe ao STM decidir sobre a perda de patente dos militares condenados em ações penais relacionadas à trama golpista.

 

Assim, caberá ao Tribunal decidir sobre a eventual perda de título do ex-presidente Jair Bolsonaro, capitão da reserva do Exército, além dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Braga Netto e do almirante Almir Garnier.

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Internacional

O presidente dos EUA, Donald Trump, voltou a criticar a África do Sul como sede de cúpula do G20, em publicação na Truth Social, nesta sexta-feira. Na postagem, o republicano classificou a situação como "vergonha absoluta" e disse que nenhum representante do governo americano estará no evento "enquanto violações dos direitos humanos continuarem".

"Africâneres (pessoas descendentes de colonos holandeses, bem como de imigrantes franceses e alemães) estão sendo mortos e massacrados, e suas terras e fazendas estão sendo confiscadas ilegalmente", alegou.

Anteriormente, Trump já havia dito que a África do Sul não deveria mais fazer parte do G20, "ou de qualquer grupo G, com tudo o que está acontecendo lá". Em outro momento, ele afirmou que o que acontece com a minoria branca no país é "genocídio".

Internacional

O Ministério Público de Istambul, da Turquia, divulgou nesta sexta-feira, 07, um comunicado com mandado de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. No texto, é mencionado que "o genocídio que o Estado de Israel tem sistematicamente perpetrado em Gaza até o momento, e como resultado de crimes contra a humanidade, resultou em milhares de mortes, incluindo decapitações, feridos e destruição de instalações".

A declaração ainda destaca que a situação em Gaza atraiu grande atenção da comunidade internacional e esforços de ajuda humanitária foram atacados pela marinha israelense em águas internacionais.

"À luz das provas obtidas, está determinado que funcionários do Estado de Israel são criminalmente responsáveis pelos atos sistemáticos de 'crimes contra a humanidade' e 'genocídio' cometidos em Gaza, bem como pelas ações realizadas contra a Frota Global Sumud", escreve.

Além de Netanyahu, há mandado de prisão para outros 36 suspeitos. O ministro da Defesa de Israel, Israel Katz, o ministro da Segurança Nacional, Itamar Ben-Gvir, o chefe do Estado-Maior General, Eyal Zamir, e o comandante da Marinha, David Saar Salama, são outros nomes alvos da ação turca.

Internacional

Em um raro discurso em Bruxelas, a vice-presidente de Taiwan, Bi-Khim Hsiao, pediu que a União Europeia fortaleça os laços de segurança e comércio com a ilha e apoie sua democracia diante das pressões da China. "A paz no Estreito de Taiwan é essencial para a estabilidade global e a continuidade econômica", afirmou Hsiao, durante conferência sobre a China no Parlamento Europeu.

A vice-presidente não falou ao plenário, já que o bloco não mantém relações diplomáticas formais com Taiwan, mas sua visita deve provocar reação de Pequim. Hsiao defendeu cooperação em cadeias de suprimentos seguras e em tecnologia, pedindo parceria com países como Alemanha e Espanha.

Ela citou as restrições chinesas às exportações de terras raras como alerta para a UE, defendendo um ecossistema tecnológico baseado em confiança e valores democráticos, especialmente no setor de semicondutores.

Hsiao também comparou os ataques cibernéticos e sabotagens de cabos submarinos sofridos por Taiwan aos ataques híbridos enfrentados pela Europa desde a invasão da Ucrânia. "A Europa defendeu a liberdade sob fogo, e Taiwan construiu a democracia sob pressão", disse.

A viagem integrou uma conferência da Aliança Interparlamentar sobre a China (IPAC), com parlamentares de cerca de vinte países. O evento foi mantido sob sigilo após relatos de que agentes chineses tentaram atacar o carro de Hsiao durante visita à República Tcheca em 2024.

O presidente Lai Ching-te prometeu acelerar o sistema de defesa "T-Dome" e elevar os gastos militares para 5% do PIB até 2030, diante do aumento das incursões militares chinesas perto da ilha.

Segundo Ben Bland, do Chatham House, um conflito sobre Taiwan teria impacto mais grave para a Europa que a guerra na Ucrânia, por causa da importância da ilha nas cadeias globais de semicondutores. Fonte: Associated Press

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado