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Câmara retira de MP do LAE previsão de empresário pagar por consultoria a comunidades

Política
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 2, um destaque para retirar da Medida Provisória do Licenciamento Ambiental Especial para "empreendimentos estratégicos" a previsão de que empresários teriam que custear uma assessoria técnica independente para comunidades atingidas em processos de licenciamento. A retirada atendeu a um pedido do Centrão e foi aprovada em votação simbólica. Agora o texto vai ao Senado.

Esta foi a única mudança aprovada pelo plenário após a aprovação do texto-base da MP, nos termos do substitutivo apresentado pelo relator, Zé Vitor (PL-MG). Outro destaque, apresentado pelo PSOL, questionava o estabelecimento, como "estratégicas", de obras de reconstrução e repavimentação de rodovias preexistentes "cujos trechos representem conexões estratégicas, relevantes na perspectiva da segurança nacional". Tal questionamento, no entanto, foi rejeitado pelo plenário.

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O parlamento da Coreia do Sul aprovou nesta terça-feira um orçamento de 727,9 trilhões de won (US$ 495,8 bilhões) para o próximo ano, endossando o amplo plano do presidente Lee Jae Myung de revitalizar a economia por meio de investimentos agressivos em inteligência artificial e outros setores estratégicos.

O desembolso representa um aumento de 8,1% em relação ao plano orçamentário inicial deste ano e crescerá a uma taxa mais de três vezes superior ao ritmo de expansão do orçamento de 2025. A aceleração ocorre enquanto o país enfrenta a pressão tarifária dos EUA e os crescentes custos de bem-estar associados a uma das populações que envelhecem mais rapidamente no mundo.

Partidos rivais chegaram a um acordo de última hora sobre o orçamento nacional de 2026. O partido governista, Partido Democrático da Coreia, e o principal partido de oposição, Poder Popular, finalizaram o acordo durante uma reunião de seus líderes no início do dia (horário local).

O Poder Popular havia pressionado por cortes em projetos-chave da agenda do presidente. No entanto, eles concordaram em manter as propostas originais do governo para o "apoio à emissão de moeda regional" (1,15 trilhões de won coreanos) e o "Fundo Nacional de Crescimento" (1 trilhão de won coreanos), enquanto reduziram parcialmente itens como apoio à IA e fundos de políticas.

Internacional

O Canadá se juntou a um importante fundo de defesa da União Europeia, disse o escritório do primeiro-ministro canadense, Mark Carney, na segunda-feira, enquanto o país busca diversificar seus gastos militares para além dos Estados Unidos.

O plano permite que empresas de defesa canadenses tenham acesso a um programa de empréstimos da UE de 150 bilhões de euros (US$ 170 bilhões), conhecido como Ação de Segurança para a Europa, ou SAFE. Isso permitiria que empresas canadenses garantissem empréstimos baratos, apoiados pela UE, para adquirir equipamentos militares.

"A participação do Canadá no SAFE preencherá lacunas de capacidade chave, expandirá mercados para fornecedores canadenses e atrairá investimentos de defesa europeus para o Canadá", disse Carney em um comunicado.

O Canadá é o primeiro país não pertencente à UE a obter acesso.

Carney afirmou que pretende diversificar as aquisições do Canadá e melhorar o relacionamento do país com o bloco europeu.

(*Fonte: Associated Press)

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação da Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Internacional

A administração do presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou nesta terça-feira, 02, que irá reter a ajuda alimentar do Programa de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP, na sigla em inglês) para beneficiários na maioria dos estados controlados por democratas a partir da próxima semana, a menos que esses estados forneçam informações sobre os que recebem a assistência.

A secretária de Agricultura, Brooke Rollins, disse em uma reunião do Gabinete que a ação está iminente porque esses estados estão se recusando a fornecer os dados solicitados pelo departamento, como os nomes e o status de imigração dos beneficiários da ajuda.

Ela afirmou que a cooperação é necessária para erradicar fraudes no programa. Estados democratas processaram para bloquear a exigência, alegando que verificam a elegibilidade dos beneficiários do SNAP e que nunca compartilham grandes quantidades de dados sensíveis sobre o programa com o governo federal.

(*Fonte: Associated Press)

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação da Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.