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Rosa levará ao plenário ações de partidos contra decreto de armas de Bolsonaro

Política
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O Supremo Tribunal Federal julgará a partir do próximo dia 16 ações de quatro partidos contra decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro para flexibilizar o porte de armas no País. O processo está sob relatoria da ministra Rosa Weber, que pautou o caso para discussão no plenário virtual da Corte.

Na semana passada, o PSB, um dos autores das ações, alertou Rosa sobre a iminência das medidas entrarem em vigor na próxima segunda, 12. A legenda afirmou que os decretos podem levar a um aumento de crimes violentos, como homicídios e feminicídios. "É urgente que o STF contenha essa política armamentista antes que seja tarde demais", afirmou o partido. A Rede, o PT e o PSOL também questionam os dispositivos.

As mudanças promovidas por Bolsonaro em fevereiro elevaram o número máximo de armas de uso permitido para pessoas com Certificado de Registro de Arma de Fogo (subiu de quatro para seis unidades), permitiram o porte nacional de armas e também abriram a possibilidade de substituição do laudo de capacidade técnica - exigido por lei - por um 'atestado de habitualidade' emitido por clubes de tiro.

O Planalto alega que as mudanças foram pensadas para 'desburocratizar procedimentos' e evitar 'entraves desnecessários' à prática do tiro desportivo. "Para se conseguir comprar uma arma de fogo é necessário 'investir tempo e dinheiro', sendo que levam meses até se conseguir todos os registros e autorizações necessários", escreveu a Secretaria-Geral da Presidência, em ofício enviado ao Supremo pela AGU.

No mês passado, o procurador-geral da República Augusto Aras propôs uma audiência pública no Supremo para discutir o tema. "Presta-se, pois, a dois propósitos: primeiro, subsidiar a Corte com informações técnicas sobre as questões em análise; e segundo, propiciar que tais informações sejam exaustivamente debatidas e questionadas pelos atores participantes das audiências", argumentou Aras.

VEJA ALGUMAS MUDANÇAS CONTESTADAS:

Decreto nº 10.627

Exclusão de uma série de itens da lista de Produtos Controlados pelo Exército (PCE); permissão para a prática de tiro recreativo de natureza não esportiva, com arma do clube ou do instrutor.

Decreto nº 10.628

Aumento do número máximo de armas de uso permitido para pessoas com Certificado de Registro de Arma de Fogo de quatro para seis unidades.

Decreto nº 10.629

Possibilidade de substituir o laudo de capacidade técnica - exigido pela legislação para colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) - por um 'atestado de habitualidade' emitido por clubes ou entidades de tiro; autorização para CACs comprovarem aptidão psicológica com laudo fornecido por qualquer psicólogo com registro ativo em Conselho Regional de Psicologia, sem exigência de credenciamento pela Polícia Federal.

Decreto nº 10.630

Permissão para o porte de duas armas simultaneamente; porte passa a ter validade nacional.

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Internacional

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Durante uma caminhada pela montanha Krkonoše, na República Checa, em fevereiro deste ano, dois homens encontraram uma lata de alumínio contendo 598 moedas de ouro, dispostas em colunas e envoltas em tecido preto. A descoberta inicial despertou a curiosidade das pessoas que costumam caminhar por lá, que decidiram explorar a área, e acabaram localizando mais objetos. As informações da Rádio Praga Internacional e foram publicadas pela Smithsonian Magazine, uma revista ligada ao Instituto Smithsonian, o maior complexo de museus e institutos de pesquisa do mundo.

Os achados foram levados ao Museu da Boêmia Oriental, em Hradec Králové, na República Checa. Segundo uma postagem no Facebook do museu, a cerca de um metro de onde foram localizadas as moedas, foram achados outros objetos, entre eles 16 caixas de rapé, 10 pulseiras, uma pequena bolsa de malha fina de arame, um pente, uma corrente com uma pequena chave e um estojo de pó compacto. O peso total dos itens, segundo a postagem do museu, é de 7 quilos.

Segundo informações da Smithsonian Magazine, especialistas disseram à Rádio Praga Internacional que os achados, somados, valem US$ 340 mil, equivalente a R$ 1,9 milhão.

Na postagem do Facebook do Museu da Boêmia Oriental, o numismata Vojtech Brádle diz que o conjunto não pode ser avaliado como dinheiro comum da época, mas principalmente como um tesouro de metal precioso acumulado. As moedas são de 1808 a 1915, segundo os anos cunhados nelas. Ele diz ainda que o ano de 1915 não é decisivo para determinar quando o depósito chegou ao local. A razão, segundo a postagem, é a presença de várias peças com pequenas marcas (as chamadas contramarcas), que podem ter sido colocadas nelas somente após a Primeira Guerra Mundial.

"As moedas foram cunhadas no território da antiga Iugoslávia durante as décadas de 1920 e 1930 do século XX. No geral, pode-se dizer que, dentro das descobertas domésticas, trata-se de um conjunto muito específico em sua composição, pois a maior parte é de origem francesa e, em maior número, além das cunhagens da Áustria-Hungria, inclui também moedas belgas e otomanas. Por outro lado, faltam completamente moedas alemãs e checoslovacas", diz Brádle na postagem.

Segundo a Smithsonian Magazine, ninguém sabe quem enterrou o tesouro - ou por qual motivo teve que o esconder. Os pesquisadores também estão intrigados com o fato de que quem enterrou o tesouro nunca voltou para recuperá-lo. Especula-se que possa ter sido escondido durante a Segunda Guerra Mundial por fugitivos ou pelos próprios nazistas, dada a localização próxima à fronteira com a Polônia.

Para Miroslav Novák, chefe do departamento arqueológico do Museu da Boêmia Oriental, a descoberta é única. "Depositar objetos valiosos na terra na forma de tesouros, os chamados depósitos, era uma prática comum desde a pré-história. Inicialmente, os motivos religiosos eram mais comuns, mais tarde tratava-se frequentemente de bens escondidos em tempos incertos com a intenção de retornar para eles mais tarde. Esta descoberta se destaca principalmente pelo peso incomumente grande do metal precioso", diz Novák na postagem do Facebook do museu.

Internacional

O presidente da China, Xi Jinping, realizará uma visita oficial à Rússia de 7 a 10 de maio, confirmou o Kremlin no domingo (4). O presidente chinês está entre os líderes que comparecerão ao Desfile do Dia da Vitória em Moscou, em 9 de maio, para comemorar o fim da Segunda Guerra Mundial.

O Kremlin afirmou que Xi visitará a convite do presidente russo, Vladimir Putin, e que, além de participar das celebrações do Dia da Vitória, os líderes discutirão "o desenvolvimento de relações de parceria abrangente, interação estratégica" e "questões da agenda internacional e regional".

Putin e Xi assinarão diversos documentos bilaterais, afirmou o Kremlin.

A visita de Xi à Rússia será a terceira desde que o Kremlin enviou tropas para a Ucrânia em fevereiro de 2022. A China afirma ter uma posição neutra no conflito, mas apoia as alegações do Kremlin de que a ação da Rússia foi provocada pelo Ocidente e continua a fornecer componentes essenciais necessários a Moscou para a produção de armas.

No sábado, 3, Moscou acusou o presidente ucraniano Volodimir Zelenski de ameaçar a segurança de dignitários presentes nas celebrações do Dia da Vitória, após ele ter rejeitado o cessar-fogo unilateral de 72 horas da Rússia. Zelenski afirmou que a Ucrânia não pode fornecer garantias de segurança a autoridades estrangeiras que planejam visitar a Rússia por volta de 9 de maio, alertando que Moscou poderia encenar provocações e, posteriormente, tentar culpar a Ucrânia. Fonte: Associated Press.

Internacional

Dez pessoas morreram e outras 70 ficaram feridas após dois barcos com turistas naufragarem na China, informou a imprensa estatal nesta segunda-feira, 5. O acidente aconteceu na tarde de domingo, 4, depois que uma tempestade súbita de chuva e granizo atingiu as partes altas do rio Wu, um afluente do Yangtzé, o maior curso d'água da China, e afetou as condições de navegação cobrindo a superfície do rio com uma névoa densa.

Ao todo, 84 pessoas caíram na água; quatro ficaram ilesas e os feridos foram hospitalizados. Os barcos tinham capacidade máxima de cerca de 40 pessoas cada e não estavam superlotados, segundo o relato de testemunhas.

O incidente foi na cidade de Qianxi, no sudoeste da província de Guizhou. As montanhas e os rios dessa região são grandes atrações turísticas, e foram o destino de muitos chineses durante o feriado nacional de cinco dias, que termina nesta segunda.

Além dos dois barcos turísticos, outras duas embarcações foram afetadas; eles não transportavam passageiros, e os sete tripulantes conseguiram se salvar.

O presidente chinês, Xi Jinping, pediu "esforços totais" nas operações de busca e resgate dos feridos, segundo a agência estatal Xinhua.

Xi também destacou a importância de "reforçar as medidas de segurança em locais turísticos" e outros lugares com grandes aglomerações de pessoas. (Com agências internacionais).