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Técnicos do TCU apontam omissões de Braga Netto

Política
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A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) recomenda aos membros da Corte a abertura de um processo para averiguar a conduta do ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, no combate à covid-19 no período em que comandou a Casa Civil e coordenou o Comitê de Crise do governo. O documento interno, ao qual o Estadão teve acesso, aponta "graves omissões" do general. Entre elas, "não ter contribuído da forma que seria esperada para a preservação de vidas".

No TCU, o processo tem a relatoria do ministro Vital do Rêgo. Ele ainda analisa se vai acolher a sugestão e, para isso, tem mantido conversas com os demais integrantes da Corte. A eventual abertura do processo de representação pode ampliar o cerco sobre os erros do governo na gestão da pandemia, que já deverão ser esmiuçados pela CPI da Covid, no Senado, prestes a iniciar os trabalhos.

Além disso, uma eventual abertura de processo aprofundaria o desgaste do presidente Jair Bolsonaro por investigar a atuação de mais um militar de seu núcleo duro diretamente envolvido no enfrentamento à principal crise do Brasil. Na Casa Civil, Braga Netto foi designado por Bolsonaro para coordenar o Comitê de Crise da pandemia. Entre as atribuições, estavam articular e monitorar ações governamentais, bem como assessorar o presidente na pandemia. É exatamente no desempenho dessas atribuições que os auditores identificaram falhas.

O TCU também mira outro militar, o atual coordenador do comitê, Heitor Abreu, subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil. Na avaliação dos técnicos, o tenente-coronel também não contribuiu "da forma que seria esperada para a preservação de vidas".

A iniciativa do tribunal é uma consequência de auditorias e recomendações que apontaram a inexistência de diagnósticos e diretrizes para o combate à doença. A área técnica entende que o Comitê de Crise omitiu-se diante de temas cruciais, como no monitoramento do consumo de oxigênio, emissão de diagnóstico sobre a segunda onda de contaminação e em projeções sobre a disponibilidade de leitos para pacientes de covid.

Uma auditoria realizada pela Secretaria-Geral de Controle Externo do TCU, entre 25 de janeiro e 19 de fevereiro, apontou falhas no trabalho do comitê e transferência de responsabilidades ao Ministério da Saúde. "Constatou-se que inexistem diagnósticos elaborados que contenham as informações supracitadas (sobre diagnósticos conjuntos), bem como inexistem novas diretrizes voltadas especificamente para o enfrentamento à segunda onda de covid-19", diz trecho do documento, de 15 páginas.

Modelo. Aos auditores, o comitê informou que o desenvolvimento de um modelo preditivo sobre o consumo de oxigênio medicinal ainda encontra-se em fase inicial, "havendo necessidade de aperfeiçoamento para que seja mais objetivo e acurado".

A falta de oxigênio para pacientes com covid instalou um caos Manaus (AM), em janeiro, e levou ao colapso o sistema de saúde da capital amazonense. Pacientes internados por causa do novo coronavírus morreram por falta de ar para respirar.

O comando do comitê também confirmou não possuir diagnósticos elaborados em conjunto com Estados e Distrito Federal para lidar com a "segunda onda" de infecções. Disse apenas que há "monitoramento constante da situação dos Estados e municípios".

Os técnicos da secretaria de controle sugerem o encaminhamento das conclusões da auditoria para a Procuradoria-Geral da República e ao Congresso Nacional. Para o âmbito do Legislativo, indicam que o documento pode subsidiar debate de medida legislativa sobre o "planejamento governamental para crises sanitárias de grandes proporções".

Em resposta ao Estadão, o Ministério da Defesa alegou que não houve omissão do Comitê de Crise. Segundo a pasta, "inúmeras atividades e ações" foram coordenadas pelo comitê, como a abertura de crédito de R$ 20 bilhões para vacinação contra covid e a disponibilização aos Estados de mais de R$ 115 bilhões para ações de saúde pública.

"Todas as ações executadas seguiram a diretriz geral de 'salvar vidas, preservar empregos e empresas e priorizar aos mais vulneráveis'. Nesse sentido, o Brasil é um dos países com o maior número de recuperados, quase 12 milhões de pessoas", disse a Defesa.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Internacional

Internacional

Os planos aprovados por Israel nesta segunda-feira (5) para capturar toda a Faixa de Gaza e continuar em território palestino por período indeterminado de tempo devem começar após a visita do presidente dos EUA, Donald Trump, ao Oriente Médio, segundo oficiais israelenses. O plano provavelmente expandirá as operações de Israel em Gaza sob forte oposição internacional.

Os ministros do gabinete de Israel aprovaram o plano em uma votação realizada no início da manhã desta segunda, horas depois de o chefe militar israelense dizer que o exército estava convocando dezenas de milhares de soldados da reserva.

O novo plano, que duas autoridades disseram ter como objetivo ajudar Israel a atingir seus objetivos de guerra de derrotar o Hamas e libertar reféns mantidos em Gaza, também exige que centenas de milhares de palestinos se mudem para o sul de Gaza - o que provavelmente equivaleria ao deslocamento forçado deles e agravaria uma crise humanitária já terrível.

Uma terceira pessoa, uma autoridade de defesa, disse que o novo plano só entrará em vigor depois que Trump sua esperada visita ao Oriente Médio neste mês - o que pressupõe a possibilidade de Israel concordar com um cessar-fogo nesse meio tempo. As três autoridades falaram sob condição de anonimato, pois estavam discutindo planos militares.

Desde que encerrou o cessar-fogo com o grupo militante Hamas em meados de março, Israel tem lançado ataques violentos no território, matando centenas de pessoas. O país conquistou faixas de território e agora controla cerca de 50% de Gaza. Antes do fim da trégua, Israel suspendeu toda a ajuda humanitária no território, incluindo alimentos, combustível e água, desencadeando o que se acredita ser a pior crise humanitária em quase 19 meses de guerra.

As autoridades disseram que Israel está em contato com vários países sobre o plano de Trump de tomar Gaza e realocar sua população, sob o que chamou de "emigração voluntária". Essa proposta atraiu ampla condenação, inclusive de aliados de Israel na Europa, e grupos de direitos humanos alertaram que poderia ser um crime de guerra segundo o direito internacional. Fonte: Associated Press.

Internacional

Durante uma caminhada pela montanha Krkonoše, na República Checa, em fevereiro deste ano, dois homens encontraram uma lata de alumínio contendo 598 moedas de ouro, dispostas em colunas e envoltas em tecido preto. A descoberta inicial despertou a curiosidade das pessoas que costumam caminhar por lá, que decidiram explorar a área, e acabaram localizando mais objetos. As informações da Rádio Praga Internacional e foram publicadas pela Smithsonian Magazine, uma revista ligada ao Instituto Smithsonian, o maior complexo de museus e institutos de pesquisa do mundo.

Os achados foram levados ao Museu da Boêmia Oriental, em Hradec Králové, na República Checa. Segundo uma postagem no Facebook do museu, a cerca de um metro de onde foram localizadas as moedas, foram achados outros objetos, entre eles 16 caixas de rapé, 10 pulseiras, uma pequena bolsa de malha fina de arame, um pente, uma corrente com uma pequena chave e um estojo de pó compacto. O peso total dos itens, segundo a postagem do museu, é de 7 quilos.

Segundo informações da Smithsonian Magazine, especialistas disseram à Rádio Praga Internacional que os achados, somados, valem US$ 340 mil, equivalente a R$ 1,9 milhão.

Na postagem do Facebook do Museu da Boêmia Oriental, o numismata Vojtech Brádle diz que o conjunto não pode ser avaliado como dinheiro comum da época, mas principalmente como um tesouro de metal precioso acumulado. As moedas são de 1808 a 1915, segundo os anos cunhados nelas. Ele diz ainda que o ano de 1915 não é decisivo para determinar quando o depósito chegou ao local. A razão, segundo a postagem, é a presença de várias peças com pequenas marcas (as chamadas contramarcas), que podem ter sido colocadas nelas somente após a Primeira Guerra Mundial.

"As moedas foram cunhadas no território da antiga Iugoslávia durante as décadas de 1920 e 1930 do século XX. No geral, pode-se dizer que, dentro das descobertas domésticas, trata-se de um conjunto muito específico em sua composição, pois a maior parte é de origem francesa e, em maior número, além das cunhagens da Áustria-Hungria, inclui também moedas belgas e otomanas. Por outro lado, faltam completamente moedas alemãs e checoslovacas", diz Brádle na postagem.

Segundo a Smithsonian Magazine, ninguém sabe quem enterrou o tesouro - ou por qual motivo teve que o esconder. Os pesquisadores também estão intrigados com o fato de que quem enterrou o tesouro nunca voltou para recuperá-lo. Especula-se que possa ter sido escondido durante a Segunda Guerra Mundial por fugitivos ou pelos próprios nazistas, dada a localização próxima à fronteira com a Polônia.

Para Miroslav Novák, chefe do departamento arqueológico do Museu da Boêmia Oriental, a descoberta é única. "Depositar objetos valiosos na terra na forma de tesouros, os chamados depósitos, era uma prática comum desde a pré-história. Inicialmente, os motivos religiosos eram mais comuns, mais tarde tratava-se frequentemente de bens escondidos em tempos incertos com a intenção de retornar para eles mais tarde. Esta descoberta se destaca principalmente pelo peso incomumente grande do metal precioso", diz Novák na postagem do Facebook do museu.

Internacional

O presidente da China, Xi Jinping, realizará uma visita oficial à Rússia de 7 a 10 de maio, confirmou o Kremlin no domingo (4). O presidente chinês está entre os líderes que comparecerão ao Desfile do Dia da Vitória em Moscou, em 9 de maio, para comemorar o fim da Segunda Guerra Mundial.

O Kremlin afirmou que Xi visitará a convite do presidente russo, Vladimir Putin, e que, além de participar das celebrações do Dia da Vitória, os líderes discutirão "o desenvolvimento de relações de parceria abrangente, interação estratégica" e "questões da agenda internacional e regional".

Putin e Xi assinarão diversos documentos bilaterais, afirmou o Kremlin.

A visita de Xi à Rússia será a terceira desde que o Kremlin enviou tropas para a Ucrânia em fevereiro de 2022. A China afirma ter uma posição neutra no conflito, mas apoia as alegações do Kremlin de que a ação da Rússia foi provocada pelo Ocidente e continua a fornecer componentes essenciais necessários a Moscou para a produção de armas.

No sábado, 3, Moscou acusou o presidente ucraniano Volodimir Zelenski de ameaçar a segurança de dignitários presentes nas celebrações do Dia da Vitória, após ele ter rejeitado o cessar-fogo unilateral de 72 horas da Rússia. Zelenski afirmou que a Ucrânia não pode fornecer garantias de segurança a autoridades estrangeiras que planejam visitar a Rússia por volta de 9 de maio, alertando que Moscou poderia encenar provocações e, posteriormente, tentar culpar a Ucrânia. Fonte: Associated Press.