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Daniel Silveira aguarda audiência de custódia na sede da PF no Rio

Política
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Preso em Petrópolis na manhã desta quinta-feira, 2, o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) chegou por volta das 11h à sede da Superintendência da Polícia Federal no Centro do Rio de Janeiro. O PM da reserva vai passar por audiência de custódia e deverá ser encaminhado para uma das unidades prisionais do Estado.

Silveira foi preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o descumprimento de uma série de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e proibição do uso de redes sociais. Na decisão, Moraes determinou ainda a busca pessoal e a apreensão em imóveis e automóveis do ex-deputado, autorizou o acesso e a análise do conteúdo em computadores, servidores, redes e dispositivos eletrônicos de Silveira e a apreensão de dinheiro em espécie.

A prisão ocorre em meio à crise aberta pela acusação do senador Marcos do Val (Podemos-ES), que afirma ter participado de reunião com o ex-presidente Jair Bolsonaro e Silveira para se aliar a eles em um golpe de Estado. De acordo com o senador, a proposta teria sido apresentada pelo ex-deputado. A ação da PF nesta quinta contra o ex-deputado não tem relação com o episódio narrado por Do Val.

O ministro expediu um ofício ao diretor-geral da Polícia Federal e ao Comandante do Exército para a suspensão imediata do porte e registro de armas de fogo, além do cancelamento de todos os passaportes, do ex-deputado. Na cadeia, Silveira também fica proibido de receber visitas, com a exceção de seus advogados e de familiares. Ele não poderá conceder entrevistas, salvo mediante autorização da Corte.

Defesa protesta contra 'arbitrariedade'

O advogado de Silveira, André Rio, afirmou que ainda está se inteirando dos fatos e que a prisão "entra no rol das arbitrariedades" cometidas contra o ex-deputado.

"Cabe salientar que o Daniel Silveira obteve a graça constitucional. O que torna qualquer medida dessa natureza mais um triste capítulo no estado democrático de direito. Entrando para o rol das arbitrariedades cometidas. Mais uma aberração jurídica, o Brasil ainda vai sentir os efeitos desse triste capítulo da história", disse.

Aliado do presidente Jair Bolsonaro, Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por ameaças e incitação à violência contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram dez votos a favor da condenação, oito deles seguindo integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes. Apenas o ministro Nunes Marques votou pela absolvição do deputado.

Menos de 24 horas depois da decisão, o presidente Jair Bolsonaro saiu em defesa do bolsonarista e editou um inédito decreto concedendo perdão da pena imposta por dez dos 11 ministros da Corte.

Ainda não ficou definido pelo Supremo a extensão do indulto concedido por Bolsonaro. De acordo com Moraes, há "a necessidade de se aguardar o julgamento da constitucionalidade do decreto presidencial na citada ADPF 964".

"Dessa maneira, enquanto não houver essa análise e a decretação da extinção de punibilidade pelo Poder Judiciário a presente ação penal prosseguirá normalmente, inclusive no tocante à observância das medidas cautelares impostas ao réu Daniel Silveira e devidamente referendadas pelo Plenário dessa Suprema Corte", diz Moraes na decisão.

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Internacional

Internacional

Alguns pontos de Portugal e da Espanha voltaram a ter energia elétrica na tarde desta segunda-feira, 28, mas o fornecimento completo de energia deve voltar apenas a partir da terça-feira, 29, segundo autoridades dos dois países.

O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, em pronunciamento à nação, pediu que os cidadãos evitem deslocamentos desnecessários e poupem o uso de telefone para não colapsar os centros de atendimento de emergência.

Sánchez disse que ainda é cedo para identificar as causas do apagão, o pior da história espanhola. "As causas ainda estão sendo estudadas. É melhor não especular", disse o premiê, que pediu para a população confiar apenas em informações oficiais e evitar notícias falsas.

Em Portugal, a companhia Redes Energéticas Nacionais (REN) atribuiu o blecaute a um raro fenômeno atmosférico, decorrido de variações térmicas no interior da Espanha.

O Centro Nacional de Cibersegurança português emitiu um comunicado afirmando que não havia indícios de que a interrupção tenha sido causada por um ataque cibernético.

A queda de energia atingiu toda a Espanha e Portugal, incluindo suas capitais, interrompendo o fornecimento de energia em redes de metrô, linhas telefônicas, semáforos e caixas eletrônicos.

Os países têm uma população combinada de mais de 50 milhões de pessoas. É raro ter uma queda de energia tão generalizada na Península Ibérica. Segundo a distribuidora portuguesa E-Redes, o apagão também afeta partes da França.

Reunião de emergência

O Conselho de Ministros português convocou uma reunião de emergência na residência do primeiro-ministro, e o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, visitou a distribuidora de energia Red Eléctrica para acompanhar os esforços de restauração das operações da rede.

Algumas horas após o apagão, a operadora de rede elétrica da Espanha afirmou que estava recuperando a energia no norte e no sul da península, o que ajudaria a restaurar progressivamente o fornecimento de energia em todo o país.

O governo português afirmou que a queda de energia parecia ter sido causada por problemas externos ao país, disse uma autoridade à agência de notícias nacional Lusa. "Parece que foi um problema com a rede de distribuição, aparentemente na Espanha. Ainda está sendo apurado", disse o ministro Leitão Amaro, citado pela agência.

A distribuidora portuguesa E-Redes afirmou que a interrupção ocorreu devido a "um problema com o sistema elétrico europeu", segundo o jornal português Expresso. A empresa afirmou ter sido obrigada a cortar o fornecimento de energia em áreas específicas para estabilizar a rede, segundo o Expresso.

Espanha

A emissora pública espanhola RTVE informou que uma grande interrupção de energia atingiu várias regiões do país logo após o meio-dia, horário local, deixando sua redação, o parlamento espanhol em Madri e estações de metrô em todo o país no escuro.

Um gráfico no site da rede elétrica espanhola, mostrando a demanda em todo o país, indicou uma queda acentuada por volta das 12h15, de 27.500 MW para quase 15.000 MW.

Um vídeo exibido na televisão espanhola mostrou pessoas saindo de estações de metrô em Madri e estações vazias com trens parados em Barcelona.

O torneio de tênis Masters 100 de Madri foi suspenso. Três partidas estavam em andamento quando houve queda de energia.

O departamento de trânsito da Espanha pediu aos cidadãos que evitassem usar seus carros o máximo possível devido à queda de energia, que afetou os semáforos e a sinalização elétrica das estradas.

Em Terrassa, uma cidade industrial a 50 quilômetros de Barcelona, lojas que vendiam geradores estavam sem estoque depois que as pessoas formaram filas para comprá-los.

Portugal

Em um país com cerca de 10,6 milhões de habitantes, a queda de energia atingiu a capital, Lisboa, e áreas vizinhas, bem como as regiões norte e sul.

A polícia portuguesa colocou mais policiais de plantão para direcionar o trânsito e lidar com o aumento dos pedidos de ajuda, incluindo de pessoas presas em elevadores. Os semáforos de Lisboa pararam de funcionar. Hospitais portugueses e outros serviços de emergência passaram a usar geradores. Postos de gasolina pararam de funcionar e trens pararam de circular.

A Autoridade Nacional de Emergências e Proteção Civil de Portugal informou que os sistemas de energia de reserva estavam operando. Vários vagões do metrô de Lisboa foram evacuados, segundo relatos.

Também em Portugal, tribunais pararam de funcionar e caixas eletrônicos e sistemas de pagamento eletrônico foram afetados. Não era possível fazer chamadas em redes de celular, embora alguns aplicativos funcionassem.

Internacional

O grupo militante Houthi, que exerce controle sobre partes do Iêmen, acusou os Estados Unidos de realizarem "dois massacres" no país e prometeu intensificar seus ataques contra navios militares e comerciais nos mares Vermelho e Arábico, além de alvos israelenses. A declaração foi feita em um comunicado divulgado nesta segunda-feira, 28.

De acordo com o texto, os houthis asseguraram que "continuarão a mirar e perseguir o porta-aviões e todos os navios de guerra inimigos nos mares Vermelho e Arábico até que cesse a agressão contra o Iêmen".

Eles também acusam os EUA de terem atacado a capital, Sanaa, e um "centro de abrigo para migrantes de diversos países africanos" na província de Saada, no norte do Iêmen, resultando em "dezenas de mártires e feridos".

Em resposta, os houthis afirmam ter realizado uma operação conjunta contra o porta-aviões americano USS Truman e seus navios de guerra, utilizando "mísseis balísticos, drones e foguetes".

"O confronto forçou o porta-aviões a recuar e se afastar de sua posição anterior, movendo-se para o extremo norte do Mar Vermelho", relata o comunicado.

O grupo também reivindicou um ataque com drones contra um "alvo vital israelense" na cidade ocupada de Ascalão, em apoio à causa palestina.

"Continuaremos, com a ajuda de Deus, a impedir a navegação israelense nos mares Vermelho e Arábico", afirma o texto, reforçando o apoio a Gaza: "Seguiremos confiantes em Deus para apoiar nossos irmãos resistentes até que a agressão termine e o bloqueio seja levantado."

Internacional

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira, 28, novas sanções contra três navios e suas empresas proprietárias, sob a acusação de fornecer derivados de petróleo aos Houthis, grupo considerado terrorista e aliado do Irã. A medida, segundo o comunicado, visa interromper o fluxo de recursos que financia os ataques do grupo a navios comerciais no Mar Vermelho.

"Esta ação reforça nosso compromisso em interromper os esforços dos Houthis para financiar seus ataques perigosos e desestabilizadores na região", afirmou o vice-secretário do Tesouro, Michael Faulkender. "Seguiremos utilizando nossas ferramentas para atingir aqueles que permitem que os houthis explorem o povo do Iêmen e perpetuem sua campanha de violência."

As sanções atingem as empresas Zaas Shipping & Trading Co, Bagsak Shipping Inc e Great Success Shipping Co, acusadas de descarregar gás liquefeito de petróleo (GLP) e óleo diesel no porto de Ras Isa, controlado pelos houthis, após a expiração de uma licença especial do Tesouro no começo deste mês.

Os navios envolvidos, Tulip BZ, Maisan e White Whale, foram identificados como propriedades bloqueadas por uma ordem executiva que tenta combater o financiamento ao terrorismo.

O Tesouro também destacou que os Houthis controlam portos estratégicos como Hudaydah, Ras Isa e Al-Salif, onde desviam milhões de dólares da receita portuária e da venda de combustíveis no mercado negro. "O grupo vende derivados de petróleo a preços exorbitantes, criando uma escassez artificial para a população e financiando a compra de armamentos", ressaltou o comunicado.

O Tulip BZ, vinculado à Zaas Shipping, já transportou produtos petroquímicos para o Corpo da Guarda Revolucionária Iraniana (IRGC), também sancionado. O Maisan, da Bagsak Shipping, esteve envolvido no transporte de petróleo russo sob embargo ocidental. Além disso, o Tesouro mencionou o navio Clipper, anteriormente sancionado por suas conexões com o IRGC, que segue operando ilegalmente com cargas iranianas destinadas aos Houthis, segundo o Tesouro.