Moraes autoriza PF a tomar depoimento de Do Val sobre suposto plano de Bolsonaro

Política
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a tomar o depoimento do senador Marcos do Val (Podemos-ES) na investigação sobre os atos golpistas que aconteceram em Brasília no dia 8 de janeiro.

Ao pedir autorização para marcar o interrogatório, o delegado Raphael Soares Astini disse que o senador "recentemente divulgou em suas redes sociais possuir informações relevantes" para a investigação. Marcos do Val acusou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de tentar articular um golpe de Estado.

Em despacho nesta quinta-feira, 2, Moraes disse que a "circunstância que deve ser esclarecida". O ministro também sinalizou que a "intenção golpista" pode ser enquadrada como crime de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

O senador anunciou que renunciaria ao mandato e disse que Bolsonaro tentou coagi-lo para que se aliasse a uma tentativa de golpe de Estado.

O pedido para ouvir o senador foi feito no inquérito que se debruça sobre o papel de autoridades nos protestos extremistas na Praça dos Três Poderes. O rol de investigados inclui o governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e o ex-ministro da Justiça e ex-secretário da Segurança Anderson Torres, que está preso preventivamente.

A PF tem outras três linhas de investigação, divididas por núcleos por causa do volume de investigados. As frentes de apuração miram em instigadores e autores intelectuais, executores e financiadores dos atos golpistas. Bolsonaro também está sendo investigado, sob suspeita de incitar os radicais. O ex-presidente está nos Estados Unidos desde o final do ano passado.

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A Casa Branca publicou a ordem executiva assinada nesta terça-feira, 25, pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com o objetivo de "proteger a conta bancária dos EUA contra fraudes, desperdícios e abusos". O texto estabelece medidas para aumentar o controle sobre pagamentos feitos pelo governo federal, que movimentou US$ 33,9 trilhões em receitas e US$ 33,6 trilhões em despesas no ano fiscal de 2024.

A ordem destaca que o Departamento do Tesouro, responsável por gerenciar os pagamentos federais, "carece de controles suficientes para rastrear transações" e identificar irregularidades. Segundo o documento, estimativas do Government Accountability Office (GAO) apontam que o governo perde entre US$ 233 bilhões e US$ 521 bilhões por ano devido a fraudes.

Uma das principais medidas determina a redução dos Non-Treasury Disbursing Offices (NTDOs), órgãos que hoje emitem pagamentos sem passar pelo Tesouro. Essas entidades foram responsáveis por US$ 1,5 trilhão em repasses em 2024, cerca de 22% do total federal. A ordem exige que agências como o Departamento de Defesa e o de Segurança Nacional deleguem ao Tesouro a função de realizar pagamentos, exceto em casos "classificados".

Além disso, o texto prevê a consolidação de sistemas financeiros em um modelo único dentro de 180 dias, visando reduzir "relatórios duplicados, falta de rastreabilidade e riscos operacionais".

A ordem estabelece critérios para evitar pagamentos indevidos, como a confirmação de que os fundos estão disponíveis antes da liberação, a validação de dados do recebedor, a checagem de contas bancárias ativas e não vinculadas a falecidos, e a referência a contratos ou auxílios governamentais no pedido de pagamento.

As agências terão 90 dias para se adequar às novas regras e enviar um plano de conformidade. O Tesouro também deverá apresentar um relatório de progresso em 180 dias. "Promover integridade financeira é essencial para a eficiência do governo e a confiança dos contribuintes", afirma o texto. A ordem ressalta, porém, que as mudanças estão sujeitas à disponibilidade orçamentária e não criam "direitos ou benefícios" judiciais.

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou que o comportamento da Rússia dos próximos dias "dirá muito, se não tudo". "Se houver novos alertas aéreos, mais atividade militar no Mar Negro, mais manipulações e ameaças russas, será necessário adotar novas medidas diretamente contra Moscou."

O líder ucraniano pontuou que a diplomacia deve funcionar no mundo e garantiu que a Ucrânia está "fazendo tudo para isso".

"O resultado precisa vir da Rússia. Nós não acreditamos neles. O mundo, de fato, não acredita na Rússia. E eles devem provar que estão prontos para acabar com a guerra e que estão dispostos a não mentir para o mundo, para Trump e para os Estados Unidos", concluiu Zelensky.

Mais cedo, a Casa Branca anunciou que os EUA ajudarão a "restaurar o acesso da Rússia ao mercado mundial" e que os dois países chegaram a um acordo que "proíbe ataques a instalações energéticas da Rússia e da Ucrânia".

O Kremlin condicionou a adoção das medidas à retirada de uma série de sanções contra Moscou.

O vice-presidente dos Estados Unidos, JD Vance, afirmou nesta terça-feira, 25, em vídeo publicado no X, que visitará a Groenlândia na sexta-feira, 28, e que deseja verificar a segurança da região.

"Quero verificar a segurança na Groenlândia. Como vocês sabem, muitos países ameaçaram a Groenlândia e ameaçaram utilizar o seu território e águas da região para atingir os EUA e o Canadá", disse na gravação.