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Lula cria conselho na Presidência para negociar com movimentos sociais

Política
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira, 31, o decreto que cria o Conselho de Participação Social. O órgão vai reunir representantes da sociedade civil e de movimentos sociais, como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Movimento dos Trabalhos Sem Terra (MST), em um grupo para discutir políticas públicas e negociar demandas diretamente com a Presidência. No discurso de assinatura da medida, o petista disse que é necessário "acabar com o fascismo impregnado" em parte da população.

O Conselho será presidido por Lula, mas a coordenação dos trabalhos ficará a cargo do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo (PT). O grupo contará com 68 representantes de movimentos e entidades da sociedade civil, que deve se reunir a cada três meses. Segundo Lula, a criação do colegiado é "uma obra e uma ideia" da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja.

Durante a cerimônia de assinatura, Lula mostrou à plateia os tapumes e a falta de persianas no Palácio do Planalto por causa da invasão de golpista no último dia 8 de janeiro. Segundo o presidente, as marcas no prédio são a prova de que houve uma vitória eleitoral, mas o governo ainda precisa enfrentar o fascismo.

"Ganhamos uma eleição, mas a causa que nos fez chegar aqui ainda está engatinhando para que a gente possa conquistá-la", disse Lula. "Nós derrotamos um presidente, mas ainda não derrotamos o fascismo que foi impregnado na cabeça de milhões de brasileiros", prosseguiu.

A criação do colegiado foi uma promessa de Lula aos movimentos sociais durante a transição de governo. Em dezembro do ano passado, o petista recebeu lideranças do MST, do Movimento Negro Unificado (MNU), das centrais sindicais e de organizações estudantis. Na ocasião, os participantes pediram a Lula que o grupo organize a retomada do orçamento participativo junto ao governo.

Lula pediu que os movimentos populares tenham paciência com o governo, pois, segundo ele, a montagem dos ministérios só foi concluída no último dia 24 por causa das crises recentes que desestabilizaram o País. O presidente, porém, garantiu que as entidades serão tratadas com "igualdade" e terão suas demandas ouvidas pela Presidência e pelos ministros.

"Estamos num processo de reconstrução desse País. Quem já tentou reconstruir o seu barraco, uma reforma, sabe que é mais difícil do que construir uma coisa nova", afirmou. "Vocês vão ajudar a gente a reconstruir ou a construir uma coisa nova, com participação efetiva", prosseguiu. "A gente não pode mais permitir retrocesso nesse país. Eu pensei que tivéssemos acabado com a fome e a fome voltou mais uma vez", disse.

O ministro Macêdo disse nesta terça que já iniciou o diálogo com a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), para criar o Plano Plurianual (PPA) participativo, que deve guiar o orçamento com participação popular. O ministro ainda aproveitou o discursou para atacar o que chamou de política de desmonte dos conselhos sociais durante o governo Bolsonaro.

Antes de assinar o decreto, Lula ainda afirmou que os conselheiros contribuirão para aprovar política voltadas às mulheres. Segundo ele, o objetivo do governo na área é garantir que as taxas de feminicidio sejam as menores da história durante o seu governo. "A luta contra o feminicídio é uma luta sem trégua", disse.

"(O feminicídio) é um problema cultural, de educação. O homem tem que aprender que a mulher não foi feita para apanhar. A mulher foi feita para ser parceira, fazer política. Mulher foi feita para ser igual, inclusive no mercado de trabalho"

Nesta terça, a coordenadora nacional do MNU, Simone Nascimento, discursou na cerimônia de assinatura do decreto e colocou a revogação do teto de gastos públicos como "condição primária" para a retomada do orçamento participativo no Plano Plurianual, que deve ser uma das principais atribuições do Conselho. A militante ainda indiciou que o grupo deve pressionar Lula para que não sejam tomadas medidas de anistia ao membros do governo Jair Bolsonaro (PL). A palavra de ordem "sem anistia" se tornou a principal bandeira de setores de esquerda no atual governo.

"O Brasil precisa continuar seguindo esses rumos da democracia, como vimos na revogação (por Lula) do decreto que impunha limites à participação de movimento sociais em conselhos", afirmou Simone. "Sem participação popular, não poderemos reconstruir a democracia no Brasil" Esperamos que o conselho seja um espaço de diálogo efetivo e constante com o senhor (Lula) e o ministro (Márcio Macêdo)", completou.

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Internacional

Internacional

Mais de 10 pessoas morreram nesta terça-feira, 29, após confrontos em um subúrbio da capital da Síria entre combatentes drusos e grupos pró-governo, disseram um monitor de guerra e um grupo ativista. Os dados de vítimas, no entanto, ainda são imprecisos.

Homens armados drusos sírios entraram em confronto nas últimas semanas com forças de segurança do governo e homens armados pró-governo no subúrbio de Jaramana, no sul de Damasco.

O Observatório Sírio para os Direitos Humanos, sediado no Reino Unido, afirmou que pelo menos 10 pessoas foram mortas, quatro delas agressores e seis moradores de Jaramana. O coletivo de mídia ativista Suwayda24 afirmou que 11 pessoas foram mortas e 12 ficaram feridas. Outros relatos indicam até 14 mortos.

Os confrontos começaram por volta da meia-noite de segunda-feira, 28, depois que uma mensagem de áudio circulou nas redes sociais em que um homem estaria criticando o profeta Maomé.

O áudio foi atribuído ao clérigo druso Marwan Kiwan. Mas ele afirmou em um vídeo postado nas redes sociais que não era responsável pelo áudio, o que irritou muitos muçulmanos sunitas.

"Nego categoricamente que o áudio tenha sido feito por mim", disse Kiwan. "Eu não disse isso, e quem o fez é um homem perverso que quer incitar conflitos entre partes do povo sírio."

Na terça-feira à noite do horário local, representantes do governo e autoridades de Jaramana chegaram a um acordo para encerrar os conflitos, indenizar as famílias das vítimas e trabalhar para levar os perpetradores à justiça, de acordo com uma cópia do acordo que circulou em Jaramana e foi vista pela Associated Press.

Não ficou imediatamente claro se a trégua será mantida por muito tempo, já que acordos semelhantes no passado fracassaram posteriormente.

O Ministério do Interior afirmou em comunicado que estava investigando o áudio, acrescentando que a investigação inicial demonstrou que o clérigo não era responsável. O ministério pediu à população que cumpra a lei e não aja de forma a comprometer a segurança.

A liderança religiosa drusa em Jaramana condenou o áudio, mas criticou duramente o "ataque armado injustificado" no subúrbio. Instou o Estado a esclarecer publicamente o ocorrido.

"Por que isso continua acontecendo de tempos em tempos? É como se não houvesse um Estado ou governo no comando. Eles precisam estabelecer postos de controle de segurança, especialmente em áreas onde há tensões", disse Abu Tarek Zaaour, morador de Jaramana.

No final de fevereiro, um membro das forças de segurança entrou no subúrbio e começou a atirar para o alto, o que levou a uma troca de tiros com homens armados locais, resultando na sua morte. Um dia depois, homens armados vieram do subúrbio de Mleiha, em Damasco, para Jaramana, onde entraram em confronto com homens armados drusos, resultando na morte de um combatente druso e no ferimento de outras nove pessoas.

Em 1º de março, o Ministério da Defesa de Israel disse que os militares foram instruídos a se preparar para defender Jaramana, afirmando que a minoria que prometeu proteger estava "sob ataque" pelas forças sírias.

Os drusos são um grupo minoritário que surgiu como um desdobramento do ismaelismo, um ramo do islamismo xiita, no século X. Mais da metade dos cerca de 1 milhão de drusos em todo o mundo vive na Síria. A maioria dos outros drusos vive no Líbano e em Israel, incluindo as Colinas de Golã, que Israel conquistou da Síria na Guerra do Oriente Médio de 1967 e anexou em 1981.

Desde janeiro de 2025, o poder na Síria está nas mãos de um governo de transição liderado pelo presidente interino Ahmed al-Sharaa, líder da coalizão islamista que em janeiro derrubou o regime do presidente Bashar al-Assad, agora no exílio. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Internacional

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou nesta terça-feira, 29, que seu governo está se preparando para conversas com os Estados Unidos sobre novas sanções à Rússia, afirmando que é importante continuar a exercer pressão sobre as redes de influência de Moscou, bem como sobre todas as suas operações de fabricação e comércio.

"Estamos identificando exatamente os pontos de pressão que empurrarão Moscou de forma mais eficaz para a diplomacia. Eles precisam tomar medidas claras para acabar com a guerra, e insistimos que um cessar-fogo incondicional e total deve ser o primeiro passo. A Rússia precisa dar esse passo", escreveu o canal oficial de Zelensky no Telegram.

Além disso, o líder ucraniano enfatizou que o país está se esforçando para sincronizar suas sanções da forma mais completa possível com todas as da Europa.

Internacional

Divergências apresentadas pelo Egito e pela Etiópia à reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas impediram a divulgação de um comunicado conjunto após a reunião de ministros das Relações Exteriores do Brics. Em vez disso, foi divulgada nesta terça-feira, 29, uma declaração da presidência do grupo de ministros, ocupada atualmente pelo Brasil. Houve consenso nos demais temas debatidos.

O texto diz que os ministros presentes à reunião, que ocorreu nesta segunda e terça-feira no Palácio do Itamaraty, na região central do Rio de Janeiro, "apoiaram uma reforma abrangente das Nações Unidas, incluindo seu Conselho de Segurança, com vistas a torná-lo mais democrático, representativo, eficaz e eficiente, e a aumentar a representação de países em desenvolvimento nos quadros de membros do Conselho".

As mudanças teriam como objetivo uma resposta adequada "aos desafios globais prevalecentes" e apoiar "as aspirações legítimas dos países emergentes e em desenvolvimento da África, Ásia e América Latina, incluindo Brasil e Índia, de desempenhar um papel mais relevante nos assuntos internacionais, em particular nas Nações Unidas, incluindo seu Conselho de Segurança".

"Reconheceram também as aspirações legítimas dos países africanos, refletidas no Consenso de Ezulwini e na Declaração de Sirte", acrescenta o texto, que trouxe uma observação mencionando ter havido objeções dos representantes do Egito e Etiópia ao comunicado.

Ambos os países se opõem à eleição da África do Sul como país representante do continente africano. Em coletiva de imprensa, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, negou que tenha havido desacordo ou discordância.

"Não houve nenhum desacordo entre os países com relação às questões do Conselho de Segurança. O que acontece é que cada país tem posições e compromissos assumidos", argumentou Vieira a jornalistas, quando questionado sobre o impacto das divergências regionais no documento final. "Não houve nenhuma discordância, apenas cada país e países membros de grupos regionais, alguns africanos no grupo, apenas declararam suas posições e nós estamos trabalhando para compatibilizar todas as necessidades de cada um desses grupos para a declaração dos chefes de Estado."