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Juiz bloqueia bens de mais 40 presos por ações violentas em Brasília

Política
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O juiz Francisco Alexandre Ribeiro, da Justiça Federal em Brasília, decretou o bloqueio de bens de 42 presos preventivamente por atos golpistas do dia 8, quando radicais invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes. Com a decisão, chega a 92 o número de pessoas que tiveram bens congelados por participarem ou financiarem a ofensiva violenta. Em uma primeira ação movida pela Advocacia-Geral da União também foi confiscado o patrimônio de sete empresas.

O magistrado considerou que há 'fortes indícios' de que os 40 presos em flagrante 'tenham participado dos atos e das manifestações antidemocráticas que culminaram na invasão e na depredação multitudinária das sedes oficiais dos Três Poderes da República'. Assim, o juiz apontou que é 'absolutamente plausível' a tese da Advocacia Federal da União 'de que eles concorreram para a consecução dos vultosos danos ao patrimônio público, sendo passíveis da responsabilização civil'.

A decisão acolhe um pedido feito pela AGU na última terça-feira, 24. O órgão argumentou que o grupo acionado participou da 'materialização dos atos de invasão e depredação de prédios públicos federais' e por isso deve reparar os prejuízos causados com a depredação das dependências do Planalto, Supremo e Congresso.

Há ainda um terceiro pedido de bloqueio de bens feito pela AGU que ainda não foi apreciado pela Justiça Federal no Distrito Federal. Caso tal solicitação seja aceita, o número de pessoas com patrimônio sequestrado em razão dos atos golpistas do dia 8 pode chegar a 134.

O bloqueio de bens no valor total de até R$ 18,5 milhões visa garantir o eventual ressarcimento do patrimônio público em caso de condenação dos suspeitos e empresas acionados na Justiça.

O valor apontado pela AGU leva em consideração os prejuízos calculados pelo Palácio do Planalto, de R$ 7,9 milhões, pelo Supremo Tribunal Federal, de R$ 5,9 milhões, pela Câmara dos Deputados, de R$ 1,1 milhão, e pelo Senado, de R$ 3,5 milhões.

Segundo o órgão, já foram bloqueados R$ 4,3 milhões só em veículos de pessoas e empresas processadas pela ofensiva violenta do dia 8.

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Internacional

O presidente da França, Emmanuel Macron, disse nesta sexta-feira, 14, que a Rússia deve aceitar a proposta feita pelos EUA, e já aprovada pela Ucrânia, de um cessar-fogo de 30 dias.

"A agressão russa na Ucrânia deve acabar. Os abusos devem acabar. As declarações dilatórias também", escreveu Macron na rede social X.

O presidente francês afirmou que conversou hoje com o primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, e o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, após o progresso alcançado na reunião entre os EUA e a Ucrânia em Jeddah, na Arábia Saudita, na terça-feira.

"Amanhã, continuaremos trabalhando para fortalecer o apoio à Ucrânia e por uma paz forte e duradoura", acrescentou Macron.

Internacional

Em comunicado conjunto divulgado após reunião nesta sexta-feira, 14, os ministros das Relações Exteriores do G7 destacaram que o grupo "não está tentando prejudicar a China ou frustrar seu crescimento econômico". O bloco afirmou que "uma China crescente, que jogue de acordo com as regras e normas internacionais, seria de interesse global". No entanto, o G7 expressou preocupação com as "políticas e práticas não comerciais da China", que estão levando a "capacidade excessiva prejudicial e distorções de mercado".

O grupo também pediu que a China "se abstenha de adotar medidas de controle de exportação que possam levar a interrupções significativas nas cadeias de suprimentos".

Coreia do Norte

Além das críticas à China, o G7 voltou sua atenção para a Coreia do Norte, exigindo que o país "abandone todas as suas armas nucleares e quaisquer outras armas de destruição em massa, bem como programas de mísseis balísticos, de acordo com todas as resoluções relevantes do Conselho de Segurança da ONU".

O grupo também expressou "sérias preocupações" com os roubos de criptomoedas realizados pelo regime norte-coreano e pediu a resolução imediata do problema dos sequestros de cidadãos estrangeiros.

América Latina

Em relação à América Latina, o G7 reiterou seu "apelo pela restauração da democracia na Venezuela", alinhado com as "aspirações do povo venezuelano que votou pacificamente por mudanças".

O grupo condenou a "repressão e detenções arbitrárias ou injustas de manifestantes pacíficos, incluindo jovens, pelo regime de Nicolás Maduro", e exigiu a "libertação incondicional e imediata de todos os presos políticos".

O comunicado também destacou que as ações de navios venezuelanos que ameaçam embarcações comerciais da Guiana são "inaceitáveis" e uma "violação dos direitos soberanos internacionalmente reconhecidos da Guiana".

Internacional

Questionado sobre a possibilidade da adesão da Ucrânia à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) ter sido "retirada da mesa", o secretário-geral da aliança, Mark Rutte, confirmou a informação e afirmou que as relações com a Rússia devem ser normalizadas após o fim da guerra na Ucrânia. No entanto, ele destacou a necessidade de manter a pressão sobre Moscou.

"É normal que, se a guerra parar de alguma forma, tanto para a Europa quanto para os EUA, gradualmente se restaurarem relações normais com a Rússia. Mas ainda não chegamos lá, precisamos manter a pressão sobre eles", disse Rutte em entrevista à Bloomberg, enfatizando a importância de garantir que Moscou leve a sério as negociações para um cessar-fogo.

Rutte também afirmou que seria "difícil" para a Otan se envolver diretamente em um possível cessar-fogo entre Rússia e Ucrânia, mas destacou que a organização poderia "oferecer conselhos" às partes envolvidas nas conversas.

Ele se declarou "cautelosamente otimista" de que a paz possa ser alcançada ainda neste ano.