Bolsonaro quer ampliar influência no TCU

Política
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A crise que envolveu o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Palácio do Planalto no episódio do relatório paralelo sobre mortes por covid ressuscitou a pressão do presidente Jair Bolsonaro para mudar a composição da Corte. A intenção de Bolsonaro é antecipar em dois anos a aposentadoria de Raimundo Carreiro e influenciar na escolha de um nome mais alinhado ao governo.

Carreiro é apadrinhado pelo ex-presidente José Sarney e pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid. Ao ministro foi oferecida uma vaga de embaixador em Portugal como contrapartida para deixar o TCU antes da aposentadoria compulsória, aos 75 anos, que ele só completará em 2023. O atual embaixador do Brasil em Portugal é Carlos Alberto Simas Magalhães, que está no posto desde o fim de 2019. Há, porém, resistências para que essa operação seja concretizada.

Relator no TCU do processo que trata da aquisição de tecnologia 5G, Carreiro está desde o dia 6 nos Estados Unidos. A comitiva também conta com a participação de Walton Alencar, também ministro do tribunal e integrante de um grupo de trabalho sobre 5G, além dos senadores Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), Ciro Nogueira (Progressistas-PI) e do ministro das Comunicações, Fábio Faria.

Cabe ao Senado indicar o substituto de Carreiro. Hoje, o nome mais forte para a vaga é o de Antonio Anastasia (PSD-MG). O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), é quem conduz as negociações para emplacar Anastasia no TCU, embora negue fazer parte das articulações.

Embora seja visto como independente, Anastasia é muito próximo ao deputado Aécio Neves (PSDB-MG), que rejeita o rótulo de governista, mas tem atuado como aliado do Palácio do Planalto em várias ocasiões. Ontem, por exemplo, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara, presidida por Aécio, aprovou acordo de cooperação tecnológica entre os governos brasileiro e israelense. A ação foi elogiada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) no Twitter.

Anastasia entrou na política pelas mãos de Aécio, quando foi vice do tucano no governo de Minas, de 2007 a 2010. Após esse período, ele se elegeu governador e senador.

Atualmente, dos nove ministros do TCU, Bolsonaro só indicou um até agora: Jorge Oliveira, ex-titular da Secretaria Geral da Presidência. Além dele, os outros dois nomes simpáticos ao governo são Walton Alencar e Augusto Nardes.

Blindagem

Na tentativa de blindar o governo, Bolsonaro já fez várias mudanças na chefia de instituições e até de empresas estratégicas. Foi assim que avalizou a troca de comando na Polícia Federal, na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e na Petrobrás. O presidente também considera o procurador-geral da República, Augusto Aras, como um aliado importante.

Autor do relatório que embasou a declaração falsa de Bolsonaro sobre supernotificação de mortes por covid, o auditor do TCU Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques é amigo dos filhos do presidente. O pai de Alexandre é o coronel do Exército Ricardo Silva Marques - formado na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), na mesma turma de Bolsonaro, em 1977 -, e hoje ocupa um cargo de diretor da Petrobrás.

O TCU decidiu, na quarta-feira, pelo afastamento de Alexandre por um prazo de 60 dias, além de pedir a abertura de inquérito policial sobre o caso e proibir a entrada do servidor nas dependências da Corte.

O relatório foi inserido no sistema do TCU sem que constasse de qualquer processo do tribunal. Bolsonaro citou o documento para sustentar a tese inverídica de que metade das mortes registradas por covid-19 não eram relacionadas à doença. O TCU o desmentiu.

A CPI da Covid aprovou a convocação de Marques para explicar o episódio e também determinou a quebra dos sigilos fiscais e telefônicos do auditor.

Alvo de apurações no TCU, como as que envolvem o orçamento secreto, revelado pelo Estadão, e a condução da pandemia de covid-19, Bolsonaro tenta construir maior aproximação com a Corte.

A próxima vaga a ser aberta no TCU é a da ministra Ana Arraes, presidente do tribunal. Ela fará 75 anos em julho de 2022, quando se aposenta. A indicação para a cadeira hoje ocupada por Arraes, que sempre foi próxima do PSB - legenda de oposição ao governo Bolsonaro - pertence à Câmara. O Republicanos, partido ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, se movimenta para que o deputado Jhonatan de Jesus (RR) substitua a ministra. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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O presidente Donald Trump quer restringir a entrada nos Estados Unidos de cidadãos de pelo menos 43 países. O plano tem uma lista preliminar com o veto total de entrada a cidadãos de 11 países: Afeganistão, Butão, Cuba, Irã, Líbia, Coreia do Norte, Somália, Sudão, Síria, Venezuela e Iêmen. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Grande parte da população de Cuba ficou sem energia entre sexta-feira, 14 e sábado, dia 15, após a ilha sofrer o quarto apagão em seis meses. Autoridades informaram que a queda foi provocada por uma avaria em uma subestação em Havana. O fornecimento começou a ser restabelecido lentamente no sábado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, defendeu neste sábado, 15, manter a pressão para que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, aceite um cessar-fogo na Ucrânia. O premiê promoveu uma reunião virtual com 25 líderes dispostos a garantir uma eventual trégua no conflito.

Starmer reafirmou o compromisso de apoiar a Ucrânia na luta contra invasão russa e assegurar o cumprimento de um cessar-fogo, que tem sido negociado pelos EUA. Céticos sobre qualquer promessa de Putin, os europeus têm discutido como garantir a segurança dos ucranianos no cenário de trégua, mas os russos apresentam resistências.

PRESSÃO

"Concordamos em continuar a pressão sobre a Rússia, manter a ajuda militar para a Ucrânia e continuar a restringir a economia russa, para enfraquecer a máquina de guerra de Putin e levá-lo à mesa de negociações", disse o premiê.

Starmer convocou o encontro virtual após afirmar que o Putin "não leva a paz a sério". A Ucrânia aceitou uma proposta de trégua dos EUA, mas a Rússia disse que era preciso discutir os termos do acordo e exigiu um série de concessões ucranianas.

"A ideia, em si, é correta, e certamente a apoiamos. Mas há questões que precisamos discutir", disse Putin. A resposta foi interpretada como uma forma de atrasar o cessar-fogo, sem desagradar Donald Trump.

O encontro de sábado reuniu líderes de 25 países da Europa, além de Comissão Europeia, Canadá Austrália, Nova Zelândia e Ucrânia. A ideia, segundo Londres é criar uma coalizão disposta a apoiar uma "paz justa e duradoura".

"Minha sensação é que, mais cedo ou mais tarde, Putin terá de sentar à mesa e negociar", disse Starmer. "Se Putin não negociar, devemos fazer todo o possível para aumentar a pressão sobre a Rússia, para que ela acabe com esta guerra."

MACRON

Starmer e o presidente francês, Emmanuel Macron, lideram os esforços por garantias de segurança para Ucrânia desde que Trump abriu negociações diretas com a Rússia, no mês passado. As primeiras conversas, sem a participação dos ucranianos, acenderam o alerta na Europa, preocupada com a guinada na política externa americana.

Sob Trump, os EUA votaram com a Rússia contra uma resolução da ONU que condenava a guerra. O presidente americano repetiu falsas alegações de Putin sobre o conflito e chegou a suspender o apoio militar e o compartilhamento de informações da inteligência americana com a Ucrânia.

O presidente ucraniano, Volodmir Zelenski, disse que discutiu com Macron os aspectos técnicos sobre como o cessar-fogo poderia ser aplicado. "Nossas equipes continuam trabalhando em garantias de segurança claras, e estarão prontas em breve", afirmou Zelenski.

Starmer e Macron, que conversaram por telefone na véspera da reunião virtual deste sábado, expressaram a disposição de enviar tropas britânicas e francesas à Ucrânia, mas não está claro se outros países estão dispostos a fazer o mesmo e, mais importante, se Putin aceitará. (Com agências internacionais).