Banner rotativo App
04
Dom, Mai
85 Noticias Novas

Proposta para vedar militares no governo ganha apoio de 5 ex-ministros da Defesa

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

Cinco ex-ministros da Defesa brasileiros, que chefiaram o controle das Forças Armadas no País, manifestaram apoio nesta quarta-feira (14) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a participação de militares da ativa em cargos do governo. O texto, se for aprovado, obriga militares que queiram assumir cargos de natureza civil na Administração Pública - seja nos governos municipal e estadual seja no federal - com menos de dez anos de serviço se afastem da atividade militar, e aqueles com mais de dez, que passem para a inatividade.

Em nota divulgada hoje, os ex-ministros afirmam que as Forças Armadas - "instituições de Estado, permanentes, nacionais e regulares, organizadas com base na disciplina e na hierarquia" - não devem se confundir com governos, pois sua razão de ser é a defesa da Pátria e da soberania. O texto é assinado pelos ex-ministros Nelson Jobim, Celso Amorim, Jaques Wagner e Aldo Rebelo, que serviram sob a gestão Dilma Rousseff, bem como Raul Jungmann, que exerceu a função durante o governo Michel Temer. O general Joaquim Silva e Luna, que também ocupou o cargo no último governo e é atual presidente da Petrobras, não assina o documento.

A PEC foi elaborada pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e já tem o apoio de 189 deputados federais de todos os partidos representados na Casa, 18 a mais que o mínimo necessário de 171 assinaturas para que a proposta tramite no Congresso.

Para os ex-ministros, a PEC apresentada pela deputada Perpétua "propõe, em boa hora, a regulamentação da participação de militares da ativa em funções de governo, separando aquelas de natureza técnica e que podem ser atribuídas a militares, daquelas que permitam o risco da politização das Forças Armadas com consequências nocivas para estas instituições e para o País".

Na última semana, após atritos entre o atual ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, e membros do Senado, a deputada destacou que as Forças Armadas (FA) não podem retroceder o mais elevado reconhecimento alcançado como instituição de Estado. "O presidente Bolsonaro já nem dissimula sua escalada de politização das FA, enquanto envolve Marinha, Exército e Aeronáutica na desmoralização de seu governo", afirmou.

OAB

O texto também conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em nota, o presidente da entidade, Felipe de Santa Cruz, afirma que a proposta é uma grande oportunidade de debater, de forma ampla e democrática, a regulamentação da participação de membros das Forças Armadas nos governos. "Trata-se de preservar a democracia e proteger as Forças de processos de politização", reforça.

Em outra categoria

Internacional

Internacional

A presidente do México, Claudia Sheinbaum, disse neste sábado, 3, que o presidente dos EUA, Donald Trump, propôs enviar tropas americanas ao México para ajudar seu governo a combater o tráfico de drogas, mas que ela rejeitou o plano.

As declarações de Sheinbaum foram feitas a apoiadores no leste do México, em resposta a uma reportagem do Wall Street Journal publicada na sexta, 2, descrevendo uma tensa ligação telefônica no mês passado na qual Trump teria pressionado ela a aceitar um papel maior para o exército dos EUA no combate aos cartéis de drogas no México.

"Ele disse, 'Como podemos ajudá-la a combater o tráfico de drogas? Eu proponho que o exército dos Estados Unidos venha e ajude você'. E você sabe o que eu disse a ele? 'Não, presidente Trump'", relatou a presidente do México. Ela acrescentou: "A soberania não está à venda. A soberania é amada e defendida".

"Podemos trabalhar juntos, mas vocês no território de vocês e nós no nosso", disse Sheinbaum. Com uma explosão de aplausos, ela acrescentou: "Nunca aceitaremos a presença do exército dos Estados Unidos em nosso território".

A Casa Branca não respondeu imediatamente a um pedido de comentário sobre as declarações de Sheinbaum. A postura firme de Sheinbaum neste sábado sinaliza que a pressão dos EUA por intervenção militar unilateral colocaria ela e Trump em atritos, após meses de cooperação em imigração e comércio. Fonte: Associated Press.

Internacional

O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, disse estar pronto para um cessar-fogo com a Rússia a partir deste sábado, 3, caso o país rival aceite uma trégua de, pelo menos, 30 dias. "Esse é um prazo razoável para preparar os próximos passos. A Rússia precisa parar a guerra - cessar seus ataques e bombardeios", escreveu Zelenski em seu perfil da rede social X.

Na mesma publicação, o mandatário ucraniano disse estar se preparando para importantes reuniões e negociações de política externa. "A questão fundamental é se nossos parceiros conseguirão influenciar a Rússia a aderir a um cessar-fogo total - um silêncio duradouro que nos permitiria buscar uma saída para esta guerra. No momento, ninguém vê tal prontidão por parte da Rússia. Pelo contrário, sua retórica interna é cada vez mais mobilizadora", completou, pedindo sanções à energia e aos bancos russos para pressionar o país a parar os ataques.

Mais cedo neste sábado, 3, Zelenski negou a proposta de uma trégua de 72 horas proposta pela Rússia em virtude das comemorações do Dia da Vitória na Segunda Guerra Mundial, em 9 de maio. Os ucranianos também se negaram a garantir a segurança das autoridades que forem a território russo para as celebrações.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve desembarcar em Moscou no próximo dia 8 para participar do evento. A primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, já está em solo russo.

Internacional

Na preparação para a eleição parlamentar nacional, o governo interino de Portugal anunciou que planeja expulsar cerca de 18 mil estrangeiros que vivem no país sem autorização.

O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, disse, neste sábado, 3, que o governo de centro-direita emitirá aproximadamente 18 mil notificações para que as pessoas que estão no país de maneira ilegal saiam.

O ministro afirmou que, na próxima semana, as autoridades começarão a emitir os pedidos para que cerca de 4,5 mil estrangeiros nesta situação saiam voluntariamente dentro de 20 dias.

A medida foi anunciada às vésperas das eleições parlamentares. O endurecimento das regras de imigração tornou-se uma das principais bandeiras de campanha do governo de centro-direita da Aliança Democrática, que busca a reeleição.

Portugal realizará uma eleição geral antecipada em 18 de maio. O primeiro-ministro, Luis Montenegro, convocou a votação antecipada em março, depois que seu governo minoritário, liderado pelo Partido Social Democrata, conservador, perdeu o voto de confiança no Parlamento e renunciou.

Portugal foi pego pela onda crescente de populismo na Europa, com o partido de extrema-direita na terceira posição nas eleições do ano passado.