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Na volta, CPI mira sites que divulgaram conteúdos falsos

Política
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O núcleo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, no Senado, que investiga a disseminação de fake news sobre o enfrentamento à pandemia, avança e deve pedir, nesta semana, a quebra de sigilo bancário de ao menos oito sites que propagaram conteúdos falsos. Desde ontem, o grupo conta com o auxílio do delegado da Polícia Federal Carlos Eduardo Miguel Sobral, especialista em crimes cibernéticos, que investigará exclusivamente a disseminação de mensagens enganosas.

Após 15 dias de recesso, a CPI retoma os trabalhos nesta terça-feira, 3, quando também retoma a apuração sobre intermediários de venda de supostas vacinas contra a covid-19. A comissão convocou para falar, hoje, o reverendo Amilton Gomes de Paula. Ele é presidente de uma empresa chamada Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah), com sede em Águas Claras (DF), e tentou negociar supostas doses da vacina AstraZeneca com o Ministério da Saúde.

Amanhã, os senadores ouvem o coronel Marcelo Blanco, ex-assessor do Ministério da Saúde, exonerado da pasta em 19 de janeiro. Áudios em posse da CPI, revelados pelo Estadão, mostram o coronel orientando Cristiano Alberto Hossri Carvalho, representante da Davati Medical Supply, a acessar o Departamento de Logística do Ministério da Saúde e negociar supostas 400 milhões de doses da vacina da AstraZeneca.

Está marcado para quinta-feira o depoimento do ex-assessor do Ministério da Saúde, Airton Antonio Soligo, nomeado em 23 de junho do ano passado pelo ex-ministro Eduardo Pazuello. Ele foi exonerado em 24 de março, um dia depois da saída de Pazuello do ministério.

A pauta da Comissão para hoje tem mais de 130 requerimentos para análise. O item número um é a proposta do vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de afastamento de Mayra Pinheiro da secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde. Em entrevista à rádio Eldorado, ontem, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), cobrou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a demissão de Mayra do cargo.

A secretária é entusiasta do suposto tratamento precoce contra a covid, composto por medicamentos contraindicados para a doença, como cloroquina e ivermectina. O "kit covid" tem como incentivador o presidente Jair Bolsonaro.

No domingo, o Estadão mostrou, com base em estudo da consultoria LLYC, que Bolsonaro foi o principal influenciador no apoio ao kit covid nas redes sociais no primeiro ano da crise sanitária. A LLYC rastreou cerca de 20 milhões de menções a cloroquina, hidroxicloroquina e ivermectina na rede social Twitter. No total, 1,85 milhão de contas foram analisadas.

Negacionismo

O núcleo de senadores que apura o negacionismo na pandemia catalogou as principais fake news da covid e identificou, na semana passada, sites, pessoas físicas, influenciadores e políticos que disseminaram conteúdo falso.

"A desinformação e as campanhas negacionistas também mataram brasileiros. Pessoas físicas, influenciadores e sites criados apenas para disseminar fake news e atacar adversários do governo foram aliados do vírus e agravaram o morticínio", afirmou o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), um dos senadores que lideram a investigação sobre fake news. "A CPI tem o compromisso de investigar e cobrar as responsabilidades. E é isso que vamos fazer."

A CPI da Covid já identificou de que forma as fake news disparadas durante a pandemia se estruturaram. Os senadores descobriram que as mentiras eram produzidas para induzir as pessoas a acreditarem no suposto tratamento precoce.

As mensagens falsas são disparadas de duas formas, simultaneamente. Há um conteúdo que ataca a vacina, o uso de máscara e o distanciamento social, e outro que dissemina o suposto tratamento precoce com dados falsos e pesquisas distorcidas. A CPI suspeita que robôs tenham sido usados para estimular a disseminação das mensagens.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) afirma que os parlamentares aguardam uma confirmação técnica sobre o assunto. "A priori, sim, você teve a mistura bem típica da desinformação, que utiliza perfis que são operados por seres humanos e impulsiona, dá volume, com robôs", disse.

A investigação dos senadores já identificou ao menos 76 perfis, em redes sociais como Instagram e Twitter, que se dedicavam a propagar notícias enganosas. A CPI também deve pedir às plataformas que revelem quem são as pessoas por trás dos perfis. A apuração pretende também identificar pessoas, inclusive do governo federal, "que tiveram papel efetivo na desinformação dos brasileiros", e responsabilizá-los no relatório final.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Internacional

Internacional

O presidente da França, Emmanuel Macron, destacou a necessidade de aumentar os investimentos em defesa na Europa, em meio às ameaças russas e ao conflito na Ucrânia. Em pronunciamento, Macron afirmou que a segurança europeia está diretamente ameaçada pela guerra na Ucrânia, que se transformou em um "conflito global".

"A Rússia segue aumentando seu orçamento de armamento para a guerra, e a Europa precisa conseguir se defender sozinha, sem ajuda dos EUA", declarou. Ele ressaltou que a paz no continente só será possível com o fortalecimento da capacidade militar europeia. "Precisamos tomar decisões agora para a segurança da Ucrânia e da UE", afirmou.

Macron mencionou que a França dobrou seus gastos militares nos últimos dez anos e que está trabalhando para aumentar os investimentos em defesa na Europa. "Faremos uma reunião com chefes de defesa europeus em Paris na semana que vem", anunciou, reforçando a importância de uma estratégia conjunta. O líder francês também abordou a "dissuasão nuclear", afirmando que as armas nucleares são um pilar de proteção para a França. Ele ainda sugeriu um debate sobre a extensão do "guarda-chuva nuclear" francês a outros parceiros europeus. No entanto, ele deixou claro que a decisão final sobre o assunto caberá exclusivamente ao presidente da França.

Ele destacou que a guerra na Ucrânia não será decidida pela Rússia ou pelos EUA, mas sim por um esforço coletivo. "Precisamos de um acordo que garanta paz duradoura na Ucrânia", disse, acrescentando que "a paz não pode ser conquistada se abandonarmos a Ucrânia".

O francês ainda criticou as tarifas impostas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, alertando para os impactos negativos que elas podem ter não apenas na Europa, mas em todo o mundo. "As tarifas de Trump vão impactar a economia americana e a economia europeia", disse, acrescentando que é preciso convencer o republicano de que essas medidas não são positivas.

Internacional

A Suprema Corte dos Estados Unidos, de maioria conservadora, manteve nesta quarta-feira, 5, o bloqueio à ordem do presidente Donald Trump que congelava US$ 2 bilhões (R$ 11,6 bilhões) em pagamentos a organizações de ajuda internacional.

Dividida, a Suprema Corte formou a estreita maioria de 5-4 para manter a decisão da instância inferior, exigindo que o governo faça os pagamentos devidos. O resultado é uma derrota para o governo, que buscava repreender o juiz distrital Amir Ali por suspender o corte de gastos de Donald Trump.

Apesar da maioria conservadora na Corte, essa foi a segunda vez que o governo tentou, sem sucesso, persuadir o Supremo a intervir imediatamente contra um juiz de instância inferior em disputas legais envolvendo ações de Trump na Casa Branca.

A maioria dos juízes observou que o governo não contestou a ordem inicial de Ali, apenas o prazo imposto - que, de qualquer forma, já havia expirado na semana passada.

A votação dividiu a ala conservadora da Corte, composta por seis do total de nove juízes. O presidente do Supremo, John Roberts, e a juíza Amy Coney Barrett, indicada pelo próprio Donald Trump, votaram com os três progressistas para manter a ajuda internacional.

Na divergência, Samuel Alito questionou a autoridade de Amir Ali para ordenar a liberação dos recursos da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e do Departamento de Estado.

"Um único juiz de distrito, que provavelmente não tem jurisdição, tem o poder de forçar o governo dos Estados Unidos a pagar (e provavelmente perder para sempre) US$ 2 bilhões dos contribuintes?", questionou.

"A resposta a essa pergunta deveria ser um sonoro 'Não', mas a maioria deste tribunal aparentemente pensa o contrário. Estou pasmo", disse Alito. Ele foi acompanhado na dissidência pelos conservadores Clarence Thomas, Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh.

O governo argumentou que a situação mudou porque substituiu o congelamento total decretado por Donald Trump por ordens individuais, resultando no cancelamento de 5,8 mil contratos da USAID e 4,1 mil concessões do Departamento de Estado, que totalizavam quase US$ 60 bilhões.

Na decisão, contudo, a Suprema Corte manteve a suspensão temporária de Amir Ali e instruiu o juiz a detalhar quais as obrigações devem ser cumpridas pelo governo. Na quinta-feira, Ali realizará uma audiência para decidir se mantém de forma mais duradoura o bloqueio ao decreto de Trump.

Entenda o caso

Logo após voltar à Casa Branca, Donald Trump ordenou o congelamento das contribuições da USAID e do Departamento de Estado a organizações de ajuda internacional. O decreto classificava os programas como desperdício de dinheiro e alegava que estariam desalinhados com os objetivos da política externa.

A ordem foi questionado na Justiça em ação que alertava contra a suspensão do financiamento de programas emergenciais em outros países.

O juiz Amir Ali, nomeado por Joe Biden, determinou no mês passado que o financiamento fosse restabelecido temporariamente. Passadas duas semanas, ele concluiu que o governo não demonstrava intenção de cumprir a ordem e estabeleceu o prazo para a liberação de pagamentos devidos.

O governo recorreu, classificando a ordem de Ali como "extremamente intrusiva e profundamente equivocada", além de protestar contra o prazo imposto para a liberação dos recursos.

O controvertido decreto é parte dos esforços de Donald Trump para cortar gastos do governo federal, em operação liderada pelo homem mais rico do mundo, o bilionário Elon Musk, chefe do Departamento de Eficiência Governamental (DOGE).

Um dos seus objetivos é cortar a ajuda da USAID, que tem programas de saúde e emergência em cerca de 120 países. Trump disse que a agência é "administrada por lunáticos radicais", enquanto seu novo braço direito a descreveu como uma "organização criminosa". (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Internacional

Em declaração conjunta publicada nesta quarta-feira, 5, os ministros das Relações Exteriores da França, Alemanha e Reino Unido pediram que o cessar-fogo entre Israel e o Hamas seja mantido, que todos os reféns sejam libertados e que o fluxo contínuo de ajuda humanitária para a Faixa de Gaza seja garantido.

"Solicitamos a todas as partes que se envolvam de forma construtiva na negociação das fases subsequentes do acordo para ajudar a garantir sua implementação total e o fim permanente das hostilidades. Saudamos os esforços do Egito, do Catar e dos EUA na mediação e na busca de um acordo para a extensão do cessar-fogo".

Os ministros ainda afirmaram que o Hamas deve pôr fim "a seu tratamento degradante e humilhante" e reiteraram a solidariedade com o povo israelense diante dos ataques terroristas cometidos pelo Hamas em 7 de outubro de 2023.